Caso o produtor não cumpra com essa obrigatoriedade, ele pode perder o direito de continuar utilizando a área da União
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) prorrogou para o dia 31 de maio o prazo para o envio do Relatório Anual de Produção da Aquicultura em Águas da União (RAP), referente ao exercício de 2023. Os maricultores podem procurar as empresas de assistência técnica…
A medida tem como objetivo a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros atendendo à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas…
Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional
Quebra recorde na soja
A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Paraná (Aprosoja-PR) junto com a Aprosoja Brasil, estão solicitando medidas…
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Mercado de lã enfrenta dificuldades
Na região de Bagé, mesmo com chuvas esparsas e localizadas ao longo da semana, os produtores de ovinos foram favorecidos pela precipitação. De acordo com a Emater/RS, no entanto, as principais dificuldades enfrentadas continuam sendo…
A medida visa proteger o período de reprodução e crescimento das diferentes espécies de camarão proibindo a pesca de arrasto com tração motorizada
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o defeso das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco…
Atividade dá emprego a aproximadamente 12 mil pescadores artesanais, que utilizam cerca de 3 mil embarcações
A pesca da lagosta no Brasil, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), ocorre principalmente nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, usa cerca…
Pescadores podem receber seguro defeso e Bolsa Família ao mesmo tempo
31 de julho de 2023
Ao acompanharem o trâmite da Medida Provisória 1.164/2023, os movimentos sociais ligados à pesca mobilizaram-se para mudar o entendimento sobre o assunto
Em 2015, foi proibido o pagamento do seguro defeso aos pescadores artesanais que estivessem inscritos no Bolsa Família, mas agora, com a sanção da nova lei que recria o programa, está garantido aos pescadores artesanais a possibilidade…
