A medida visa proteger o período de reprodução e crescimento das diferentes espécies de camarão proibindo a pesca de arrasto com tração motorizada
O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) anunciou o defeso das espécies de camarões rosa, sete-barbas, branco, santana ou vermelho e barba-ruça nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. A medida tem como objetivo preservar e garantir a sustentabilidade dessas espécies.
O defeso começou em 1º de dezembro de 2023 no Espírito Santo e vai até 28 de fevereiro de 2024. Nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o período começará em 28 de janeiro e terminará em 30 de abril.
Pescadores que atuam na modalidade de arrasto com tração motorizada podem continuar suas atividades durante o defeso, desde que forneçam declaração de estoque até o quinto dia útil após o início do período.
A Secretaria de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA divulgou dados de 2022 e 2023, que mostram aumento significativo no volume de armazenamento de camarões. Em 2022, foram registradas 319 toneladas de camarão vermelho e 180 toneladas de camarão rosa. Em 2023, houve crescimento notável, com 1.246,8 toneladas de camarão vermelho e 712 toneladas de camarão rosa.
Segundo o MPA, os dados indicam evolução do setor, com destaque para aumento expressivo na produção de camarões, especialmente da espécie camarão vermelho. Os estados de Santa Catarina, São Paulo, Espírito Santo e Rio de Janeiro concentram a maior parte do armazenamento.
