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Operação resgata trabalhadores em condições análogas à escravidão no RS

Safrista de vinícola com cachos de uvas nas mãos

Na noite de quarta-feira (31), uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 18 trabalhadores de condições análogas à escravidão. A operação aconteceu em São Marcos, em uma propriedade na Linha Rosita, Serra Gaúcha, no Rio Grande do Sul.

Os trabalhadores, todos homens com idades entre 16 e 61 anos, são da província de Misiones, na Argentina. O adolescente de 16 anos de idade, exercia atividade proibida, segundo a legislação. Todos trabalhavam na colheita da uva em propriedades rurais da região. Empresas de Santa Catarina e Paraná compravam a produção destinada ao consumo in natura e à produção de geleias.

Equipe da operação de fiscalização
Estrutura totalmente inadequada

A Polícia Federal prendeu em flagrante o responsável por aliciá-los, também argentino, conduzido à delegacia da Polícia Federal (PF) de Caxias do Sul e que responderá pelos crimes de redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas (arts. 149 e 149-A do Código Penal). Os trabalhadores entraram no Brasil por Dionísio Cerqueira (SC), na fronteira com a Argentina, atraídos por falsas propostas de trabalho, moradia e alimentação. Chegando ao Brasil, a remuneração prometida não correspondia ao efetivamente ajustado, assim como a promessa de moradia.

A fiscalização flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos precários, superlotados, sem camas suficientes e com frestas nas paredes. Em uma das casas, não havia água encanada para banho e necessidades básicas. Havia também risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas. Os resgatados estavam no local há cerca de uma semana.

As propriedades já haviam concluído a colheita quando os trabalhadores foram encontrados. O resgate aconteceu durante um operativo de fiscalização na colheita da uva, com o objetivo de garantir os direitos dos trabalhadores safristas. Os aliciados ingressaram no país em busca de melhores condições de trabalho e de remuneração, diante da grave crise econômica na Argentina.

Estrutura precária e desumana
Abrigo totalmente insalubre

O caso sinaliza a necessidade de constante monitoramento da cadeia produtiva da uva para evitar que situações de violação de direitos humanos se repitam. O MTE e o MPT já adotam os procedimentos de pós-resgate: a hospedagem dos empregados em outro local; o cálculo e a cobrança de verbas rescisórias e valores devidos; o encaminhamento do seguro-desemprego para os resgatados e o custeio do retorno do adolescente à sua cidade de origem. As investigações seguem em curso com possibilidade de desdobramentos. Como prestaram serviços a propriedades rurais por cerca de 3 a 4 dias, terão direito ao pagamento de três parcelas do seguro-desemprego.

Operação “In Vino Veritas”

O nome em latim significa “no vinho está a verdade”, combate irregularidades trabalhistas na região da Serra Gaúcha. A operação inspeciona estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maior parte da produção nacional de uva e vinhos.

O objetivo é garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas durante a colheita de 2024 e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva, estabelecidas em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), como resultado de operação realizada há um ano na região. Na ocasião, foram resgatados 207 trabalhadores do grupo empresarial Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda., responsável pela colheita de três grandes vinícolas (Aurora, Garibaldi e Salton) da região de Bento Gonçalves e Garibaldi.

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