Agricultura familiar -  Saiba tudo sobre o Pronaf

Manchetes da semana - 02 a 08-03-2024

África do Sul abre mercado para pescados

As autoridades sanitárias da África do Sul aprovaram certificado internacional para importação de pescados de cultivo e seus derivados do Brasil. Com uma pauta diversificada em exportações, este é o 17º mercado aberto somente neste ano. Em 2023, a África do Sul também abriu dois mercados para produtos do agronegócio brasileiro, sendo pet chews (alimentos mastigáveis para pets) e subprodutos de origem animal para alimentação de animais. Para o governo brasileiro é importante ter uma relação preferencial com o continente africano. Não só porque o continente africano faz parte da história, da cultura, do jeito de ser, de falar e de cantar, da cor, mas também porque o continente africano é um espaço extraordinário de futuro para quem acredita que o Sul Global vai ser a novidade do século XXI na nova economia mundial. No ano passado, a África do Sul importou mais de US$ 558 milhões em produtos do agro do Brasil. Carnes, madeira, produtos florestais e o complexo sucroalcooleiro representaram 60% do total comercializado.

Obras da rota bioceânica seguem avançando

A construção da ponte internacional da Rota Bioceânica, que ligará o Oceano Atlântico ao Oceano Pacífico do Brasil ao Chile, está tomando forma na divisa entre Mato Grosso do Sul e Paraguai. A obra sobre o Rio Paraguay entre as cidades de Carmelo Peralta (PY) e Porto Murtinho (BR) está avançando com o início da concretagem dos pilares de sustentação da via. Tanto do lado brasileiro quanto do paraguaio, homens e máquinas trabalham intensamente. As obras da ponte no lado brasileiro estão 44% concluídas, enquanto em território paraguaio 65% da obra está concluída. A Rota Bioceânica vai encurtar em 8 mil km a distância percorrida pelos produtos brasileiros rumo ao mercado asiático, integrando Brasil, Paraguai, Argentina e Chile. A ponte, que está sendo construída no km 1000 da Hidrovia do Paraguai e distante 7 km pelo rio ao norte de Porto Murtinho, terá um comprimento de 680 metros, duas pistas de rolagem de veículos de passeio e caminhões, com 12,5 metros de largura, e duas passagens nas laterais, com 2,5 metros cada uma, para o trânsito de pedestres e ciclistas. A obra tem previsão de conclusão para este ano.

Touro nelore pintado Badejo FIV GC da SL
Touro nelore pintado Badejo FIV GC da SL

Morre touro Nelore Pintado mais bonito do Brasil

O nelore pintado perdeu um dos maiores raçadores de todos os tempos. A Fazenda São Lourenço, localizada em Amambaí no Mato Grosso do Sul, do criador Geraldo de Souza Carvalho Junior, anunciou o falecimento do touro Badejo FIV GC da SL. A fazenda dedica-se há muitos anos à criação e seleção de animais puros de origem (PO) de Nelore Pintado, Nelore Padrão e Nelore Mocho. O reprodutor era um dos mais belos animais já produzidos pela raça no país, tanto que seus filhos, netos e bisnetos se destacam em muitos criatórios. O animal morreu aos 12 anos de idade tendo sido um dos genearcas que mais contribuíram para o melhoramento genético do Nelore Pintado da modernidade. Recordista em venda de sêmen deixa um legado com seus filhos, netos e bisnetos.

Auditores agropecuários recusam contraproposta e mantêm mobilização

Em assembleia geral realizada nesta semana, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) rejeitou a contraproposta de reestruturação da carreira apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Segundo o Anffa Sindical, os auditores fiscais federais agropecuários vão continuar a mobilização nacional. Na “Operação Reestruturação”, os auditores agropecuários reivindicam ao governo melhores salários e condições de trabalho. A categoria quer a equalização da carreira em relação ao tratamento recebido pelos auditores do trabalho, da Receita Federal e da Polícia Federal.

Aprovado projeto que isenta agricultores do IPI na compra de trator

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2618/23, que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) os bens de uso agrícola para os cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Dessa forma, o projeto que isenta agricultores familiares do IPI valerá para veículos de carga, máquinas e equipamentos. Exceto nos casos de destruição completa, furto ou roubo, o benefício poderá ser usado uma única vez a cada três anos. Se houver venda antes de três anos, o imposto deverá ser recolhido. O relator, deputado Albuquerque (Republicanos-RR), recomendou a aprovação do texto salientando que a agricultura familiar é essencial para o Brasil, garantindo segurança alimentar, preservação do meio ambiente e estímulo às comunidades rurais.

Tainhas
Tainhas

Governo aumenta cotas de captura da tainha e autoriza industriais

Os Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima publicaram a Portaria Interministerial MPA/MMA n° 9 que determina as cotas de captura da tainha (Mugil liza) em 2024. Para este ano, houve aumento de mais de 20% nas cotas de captura para o emalhe anilhado (pesca artesanal), em relação a 2023, mesmo com o desconto do excedente de produção da modalidade no ano anterior; e o cerco/traineira (pesca industrial) voltou a ser autorizada. Sendo assim, a cota estabelecida para a pesca da modalidade de emalhe anilhado é de 586 toneladas, e para a modalidade cerco/traineira é de 480 toneladas. A modalidade industrial poderá contar com até 8 embarcações para a safra de 2024, e as demais modalidades não estão submetidas ao regime de gestão por cotas de captura e devem pescar observando as regras dispostas na Portaria SG-PR/MMA nº 24, de 2018. Além das cotas de captura, a portaria ainda estabelece a Autorização de Pesca Especial Temporária, o limite de embarcações de pesca submetidas às cotas de captura e as medidas de monitoramento e controle para a temporada de pesca da tainha em 2024, nas regiões Sudeste e Sul do Brasil. O período de capturas neste ano para cerco/traineira será de 1º de junho a 31 de julho, e para o emalhe anilhado de 15 de maio a 31 de julho, ou até atingirem a cota estabelecida.

Mulheres são maioria no fornecimento de alimentos ao PAA

As mulheres representam 73% do público beneficiário do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 2023 e 2024. Na modalidade Compra com Doação Simultânea, 78% dos projetos de fornecimento de alimentos são liderados por elas. No nordeste, a participação feminina é ainda mais marcante, com 85% de representatividade nessa categoria, segundo a estatal. O PAA é uma base muito importante, que garante a sustentabilidade do produtor. O programa, não só melhora a qualidade de vida como proporciona o reinvestimento na produção, como a compra de maquinários e insumos, propiciando o fornecimento de alimentos ainda melhores. Com o programa, o produtor tem uma garantia de renda e, mais do que isso, a satisfação de saber o seu trabalho ajuda a outras pessoas, por meio das doações.

Ataques no Mar Vermelho levam torrefadoras a mudar blends do café

Os blends do café que você encontra nas gôndolas do varejo e nas cafeterias do Brasil estão mudando e as causas moram na Ásia. As torrefadoras brasileiras usam, em geral, cerca de 60% de café arábica no blend e o restante de conilon (robusta), para encorpar a bebida. Mas desde o fim do ano passado, há mais arábica nos blends porque o conilon, tradicionalmente mais barato, disparou no mercado internacional — ontem, os contratos bateram recorde na bolsa de Londres. Com isso, já há torrefadoras usando 65% de arábica no blend. E especialistas avaliam que esse percentual pode subir mais. O que tende a encarecer a bebida para o consumidor. As dificuldades que o Vietnã, maior produtor mundial de café robusta, tem enfrentado para escoar o grão pelo Mar Vermelho por causa dos ataques de rebeldes houthis do Iêmen, são o principal motivo para o alta no mercado internacional. Mas pesa também a menor colheita nesta safra. Além de diminuir a diferença de preços entre o arábica e conilon, a alta das cotações tem estimulado as exportações de conilon brasileiro, até porque existe demanda pela espécie no mercado diante dos entraves aos embarques do café do Sudeste Asiático.

Praga encontrada no Porto de Santos. Riscos para o Brasil ainda serão analisados
Praga encontrada no Porto de Santos. Riscos para o Brasil ainda serão analisados

Fiscais agropecuários encontram insetos em embalagens de madeira

Mesmos mobilizados pela reivindicação de melhoria salarial e reestruturação de carreira, a ação dos auditores fiscais federais agropecuários encontrou duas pragas em embalagens de madeira inspecionadas no Porto de Santos nesta semana. Trata-se de dois insetos ainda não identificados. Eles foram encaminhados para análise em laboratório. Ainda não se sabe se as pragas encontradas nessa operação de fiscalização são ausentes ou quarentenárias, nem o risco que elas podem significar para o Brasil.

Ministério da Agricultura cria grupos para discutir conversão de pastagens

O Ministério da Agricultura publicou as resoluções que criam três grupos de trabalho no âmbito do Comitê Gestor do Programa Nacional de Conversão de Pastagens (PNCPD), conforme discutido na reunião de instalação do colegiado, no fim de janeiro. Foram criados os grupos de trabalho Financeiro e de Investimentos, de Tecnologia e Conhecimento e de Comunicação. Na próxima semana, será realizada a instalação dos GTs e as primeiras oficinas técnicas. Eles deverão elaborar planos de trabalho com metas e ações para o programa entre 2024 e 2034.

Pedidos de recuperação judicial de produtores rurais saltaram 535% em 2023

Os produtores rurais que atuam como pessoas físicas fizeram 127 pedidos de recuperação judicial no ano passado, um expressivo salto de 535% em relação a 2022, mostraram dados da Serasa Experian. O quadro de expansão já era esperado. No mês passado, reportagem do Valor antecipou que, no acumulado de 2023 até o terceiro trimestre, os pedidos de recuperação judicial no setor já haviam crescido 300% e a perspectiva para o ano era um incremento ainda maior.

Biocombustível

Fávaro realiza encontro para debater medidas para fomentar setor dos biocombustíveis

Visando fortalecer a cadeia dos biocombustíveis no Brasil, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, promoveu reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) e deputado Federal, Alceu Moreira; e com o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Vanderlan Cardoso. O encontro foi marcado por diálogos e propostas com foco em promover e fomentar os avanços da cadeia produtiva do biodiesel. Entre os objetivos, está o estabelecimento de medidas que dê segurança jurídica e previsibilidade a longo prazo à indústria do setor, para que a categoria possa se planejar e definir estratégias.

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