A medida tem como objetivo a sustentabilidade no uso dos recursos pesqueiros atendendo à Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca
Quatro espécies de peixes muito consumidos na culinária brasileira tiveram cotas de pesca estabelecidas para este ano de 2024. Os limites de captura valem para as espécies albacora-branca (Thunnus alalunga), albacora-bandolim…
O projeto tem como objetivo principal não apenas a preservação ambiental, mas também o desenvolvimento socioeconômico das regiões envolvidas
No coração do Bioma Pampa, uma iniciativa está ganhando força, conectando pessoas e ecossistemas em prol da conservação…
Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional
África do Sul abre mercado para pescados
As autoridades sanitárias da África do Sul aprovaram certificado internacional para importação de…
Nesses dias, fica proibida a captura, o transporte, o beneficiamento e a industrialização da espécie Ucides cordatus, conhecido como caranguejo-uçá
O período de defeso do caranguejo terá início, neste ano, no intervalo entre 12 e 17 de janeiro nos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Nesses dias…
O selo valoriza e identifica a origem dos produtos produzidos por pessoas físicas ou jurídicas indígenas por meio da sinalização da origem
Publicada no Diário Oficial da União (DOU), A Portaria nº 5/2023 do MDA interministerial instituiu o Selo Indígenas do…
É importante o defeso seja respeitado a fim de proteger o ciclo de reprodução das espécies e garantir a sustentabilidade das populações no futuro
Na última quarta-feira (01/11), começou o período de defeso da lagosta (Panulirus argus– lagosta vermelha…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) deu um passo importante nesta semana para fortalecer a regulamentação do setor de mel e produtos derivados das abelhas.
A Portaria nº 795, do Mapa, recém-publicada, traz diretrizes higiênico-sanitárias e tecnológicas para os estabelecimentos que produzem esses produtos, visando aprimorar a qualidade e segurança para os consumidores.
Uma…
Concessão do Selo Arte para produtos de abelhas e derivados terá início em outubro
24 de setembro de 2021
Podem receber o selo produtos artesanais de abelhas Apis mellifera e de abelhas nativas sem ferrão
A partir de 1º de outubro, entra em vigor o regulamento para que estabelecimentos fabricantes de produtos de abelhas e derivados solicitem o Selo Arte. Os requisitos…
Produtores de queijos e bebidas com Identificação Geográfica da União Europeia têm prazo para se identificar
28 de julho de 2020
O MAPA disponibilizou para consulta pública a lista preliminar dos produtores e agroindústrias que produzem queijos e bebidas com nomes protegidos por Indicação Geográfica (IG) europeias
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilizou…
Pescador artesanal poderá apresentar protocolo de requerimento do registro para ter acesso a financiamentos
3 de julho de 2020
No Dia do Pescador, portaria facilitou o acesso desses profissionais à tomada de crédito, inclusive do Plano Safra
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta segunda-feira (29) no Diário Oficial da União a Portaria Nº 205, que regulariza o uso do protocolo de solicitação de Registro Inicial para Licença de Pescador Profissional Artesanal como…
