CAMPO -  A importância dos trabalhadores rurais brasileiros

Manchetes da semana - 20 a 26-04-2024

Índia abre mercado para pescado de cultivo e de captura do Brasil

O Brasil poderá exportar pescado de cultivo (aquicultura) e pescado de captura (pesca extrativa) para a Índia, informou o Ministério da Agricultura. A abertura de mercado foi confirmada pelas autoridades indianas ao governo brasileiro. No último ano, a Índia autorizou também a importação de açaí em pó e de suco de açaí brasileiros. De acordo com dados do Sistema de Estatísticas de Comércio Exterior do Agronegócio Brasileiro (Agrostat), a Índia foi o 12º principal destino das exportações agrícolas brasileiras no ano passado, com embarques de US$ 2,9 bilhões, com açúcar e óleo de soja predominando a pauta.

IICA quer debater criação de selo de agricultura familiar das Américas

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) quer discutir a criação de um selo comum de agricultura familiar das Américas. A proposta foi uma das apresentadas ao final das reuniões plenárias, a 42 lideranças rurais que participaram do primeiro Encontro de Líderes Rurais, promovido pela organização, na Costa Rica. No Brasil, o Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf) identifica os produtos da agricultura familiar e é uma espécie de garantia aos consumidores de como aqueles produtos foram produzidos e da qualidade deles. Com o selo, os produtos passam a integrar um catálogo, que busca dar mais visibilidade a essa produção. A ideia é que haja um selo único para todos os países americanos, dando também visibilidade e facilitando o comércio. Isso esbarra, no entanto, nas legislações de cada país. Além de discutir a criação desse selo comum, o IICA comprometeu-se a debater a formação de uma rede de bancos de sementes e de materiais genéticos de espécies de plantas nativas dos países americanos. Outro compromisso é a criação de um banco de experiências e soluções dadas principalmente por pequenos agricultores a desafios no campo como a falta de água, a seca, o desequilíbrio do solo e o combate a pragas.

Produção de peixes de cultivo por regiões

Nordeste possui segunda maior produção de peixes do país

O Nordeste figura como a segunda maior região produtora de peixes, atrás do Sul do país, de acordo com último Anuário da Associação Brasileira da Piscicultura. De baixo custo inicial, essa é outra alternativa na diversificação de culturas. A região Oeste da Bahia, concentra a segunda maior produtora do estado. O município de Barreiras, é o segundo maior produtor do estado, com 1.204 t, atrás de Glória, no Norte da Bahia, com 4.891 t, de acordo com dados da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM), de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Registro biológicos para controle de pragas ultrapassa o de agroquímicos

O número de produtos biológicos para a proteção de culturas contra pragas agrícolas registrados no Brasil nos últimos anos superou o de agroquímicos. Cerca de 90% da área voltada ao cultivo de cana-de-açúcar no país hoje, por exemplo, já utiliza inimigos naturais, como microrganismos, macrorganismos, bioquímicos (compostos de origem natural que controlam pragas e doenças) e semioquímicos – como são chamadas as moléculas que induzem respostas comportamentais em organismos-alvo. Atualmente existem cerca de 629 produtos biológicos registrados no Brasil para controle de pragas. Esse número tem aumentado constantemente ano após ano. Aproximadamente 20% dos produtores agrícolas globais adotam produtos biológicos. O Brasil lidera nesse quesito, com 55% das propriedades utilizando biocontrole em comparação com 6% nos Estados Unidos. Em bioestimulantes, o país responde por 50% contra 16% e, para biofertilizantes, a proporção é de 36% contra 12% nas duas nações, respectivamente.

Renegociação de dívidas agrícolas envolve mais de R$ 28 bilhões

Em meio a pressão de lideranças de Mato Grosso e preocupações com o aumento do número de recuperações judiciais entre os
produtores, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou os detalhes do processo de refinanciamento das dívidas para quem teve perdas pelo clima ou pela queda dos preços agrícolas, destacando que os produtores rurais podem adiar ou parcelar os débitos que vencem ainda em 2024, relacionados aos contratos de investimento nas culturas da soja, milho, pecuária leiteira e de corte. As operações contratadas devem estar em situação de adimplência até 30 de dezembro de 2023. A medida, que foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional no fim de março, estabelece a data de 31 de maio como prazo máximo para pedir a renegociação. Problemas climáticos e preços achatado trouxeram incertezas para os produtores. Porém, pela primeira vez na história, um governo se adiantou e aplicou medidas de apoio antes mesmo do fim da safra. A orientação é para que os produtores procurem os agentes financeiros com o laudo do seu engenheiro agrônomo, contextualizado a situação. Segundo o governo, a renegociação que foi autorizada envolve mais de R$ 28 bilhões, sendo R$ 20,8 bilhões em recursos equalizados, R$ 6,3 bilhões em recursos dos fundos constitucionais e R$ 1,1 bilhão em recursos obrigatórios. Caso todas as parcelas das operações enquadradas nos critérios da resolução aprovada pelo CMN sejam prorrogadas, o custo será de R$ 3,2 bilhões, distribuído entre os anos de 2024 e 2030, sendo metade para a agricultura familiar e metade para a agricultura empresarial.

Panorama dos conflitos no campo em 2023 - Fonte CPT

Conflitos no campo foram recorde em 2023

Em 2023, o Brasil registrou número recorde de 2.203 conflitos no campo, que afetou a vida de 950.847 pessoas. Embora ambos os números tenham registrado alta, na comparação com o ano anterior, a área em disputa foi reduzida em 26,8%, sendo agora de cerca de 59,4 mil hectares. Os dados são da última edição do relatório anual da Comissão Pastoral da Terra (CPT). As regiões do país que concentraram mais conflitos foram o Norte e o Nordeste, com 810 e 665 ocorrências, respectivamente. Na sequência, vêm o Centro-Oeste (353), o Sudeste (207) e o Sul (168). Em 2022, foram notificados 2.050 conflitos no campo, em todo o país. Ao todo, 923.556 pessoas foram impactadas pelos embates travados naquele ano. Conforme a CPT, a terra esteve mais uma vez no centro da maior parte dos conflitos no campo. Somente em 2023, foram 1.724 disputas por terra, correspondentes a 78,2% do total registrado, que inclui também conflitos por água (225 ocorrências) e trabalho escravo contemporâneo na zona rural (251 ocorrências), equivalentes a 10,2% e 11,3%. No ano passado, verificou-se crescimento de 7,6% nas ocorrências relativas à terra, que interferiram no universo de 187.307 famílias. No total, destaca o relatório, 1.588 dos conflitos por terra foram ligados à violência contra a ocupação e a posse e/ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, observa-se que a quantidade dos casos de invasão subiu de 2022 para 2023, passando de 349 para 359. De acordo com a comissão, no ano passado, 74.858 famílias foram afetadas por esse tipo de agressão. A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a invasão e a posse, com maior nível de registros em 2023. Foram contabilizados 264 casos, 45% a mais do que o total de 2022 e o maior número registrado pela CPT dentro do recorte da coletividade das famílias atingidas, que chegaram a 36.200. A entidade ressalta que as principais vítimas, nesse caso, foram os trabalhadores sem terra (130 ocorrências), posseiros (49), indígenas (47) e quilombolas (19).

Lançado o projeto Marca Agro do Brasil

O Projeto Marca Agro do Brasil foi lançado com o apoio da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (FAESP) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR-SP). A iniciativa, pioneira no país, tem como objetivo promover o agronegócio como uma paixão nacional, comparável ao futebol, e contou com a participação da Associação Brasileira de Marketing Rural e Agro (ABMRA). A jornada para a construção do projeto levou quase cinco anos e buscou envolver tanto o setor público quanto o privado para posicionar corretamente a marca Agro do Brasil. A campanha de comunicação adotará o slogan: “Descubra o agro e experimente um mundo de oportunidades. Agro do Brasil. Torna a nossa vida melhor”. Essa mensagem foi aprovada pela população urbana por meio de grupos de pesquisa qualitativa e uma pesquisa quantitativa com mais de 380 participantes de todos os estados do Brasil. As decisões do projeto foram baseadas em dados e pesquisas para entender a percepção do brasileiro sobre o agronegócio. A pesquisa “Percepções sobre o Agro. O que pensa o Brasileiro” revelou dados interessantes: 43% da população tem uma posição favorável ao setor, 33% mostram-se distantes e 24% permanecem neutros. Um dos dados mais preocupantes foi o fato de 51% do grupo desfavorável ser composto por jovens entre 15 e 29 anos. Esses jovens têm potencial para influenciar gerações futuras e são ativos nas redes sociais. Com o intuito de alcançar o público neutro, o projeto focará em uma abordagem amistosa, utilizando linguagem acessível para demonstrar que o agronegócio não é apenas um fornecedor de alimentos, mas um setor que contribui para a melhoria da qualidade de vida, promovendo oportunidades de estudo, trabalho e empreendedorismo.

Movimentação de grãos por hidrovias tem salto superior a 780% em 13 anos

Em termos percentuais, este modal, que representava 8% em 2010, chegou a 23% em 2022 e 19% em 2023. Os dados estão no Anuário Agrologístico 2024, publicação inédita lançada nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O documento ainda mostra que este crescimento verificado acompanha a maior participação dos portos do Arco Norte como canal de escoamento dos grãos no país. Os embarques de milho e soja pelos portos da região Norte já representam cerca de um terço do volume exportado pelo país. Esse resultado é obtido a partir do desenvolvimento do setor, impulsionado pela Lei dos Portos (Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013). Os pedidos para autorização de instalações portuárias privadas após a promulgação da lei saltou de 3 em 2013 para 75 em 2014. Já a partir de 2015 essas solicitações por ano aumentaram em cerca de 4 vezes se comparadas com o período anterior da nova legislação. Atualmente, o país conta com 253 Terminais de Uso Privado (TUPs) e 247 Terminais Públicos. O modal hidroviário possui um custo mais barato ao possibilitar o transporte de grande volume de grãos em uma única viagem, o que reduz a quantidade de caminhões a serem contratados pelo produtor.

Silos

20% da safra brasileira pode ser perdida por más condições de armazenamento

Atualmente é possível estimar que cerca de 20% da colheita da safra 2023/24 no Brasil seja perdida devido às más condições de armazenamento de grãos, segundo dados da Conab. O desafio enfrentado nesse processo está diretamente ligado à manutenção da qualidade em meio ao aumento dos volumes produzidos nas crescentes safras do país. Problemas como a umidade, que aceleram a deterioração e propiciam o ataque de fungos, resultando na produção de micotoxinas, juntamente com a presença de pragas, responsáveis por danos mecânicos aos grãos, são recorrentes. O controle de pragas em grãos armazenados é fundamentado no manejo integrado de pragas (MIP), destacando o controle preventivo como pilar essencial, visando manter a qualidade do produto com o mínimo uso de produtos químicos possível. No controle preventivo de pragas em grãos armazenados, é importante monitorar fatores ecológicos como temperatura, umidade do grão, umidade relativa do ambiente e tempo de armazenagem, que exercem grande influência. Além disso, a escolha da cultivar, o processo de colheita, recepção, limpeza, secagem, aeração e refrigeração também desempenham papel fundamental.

Câmara Setorial é criada para alavancar setor pet em SP

A mudança no relacionamento entre seres humanos e animais de estimação tem mudado o mercado pet no Brasil, conforme apontado pela Secretaria de Agricultura de São Paulo. Antes relegados ao exterior das residências para fins de proteção, os cães agora desfrutam de acesso livre, compartilham o mesmo ambiente de sono com seus tutores e até mesmo acompanham a família em viagens. Essa mudança comportamental não apenas reflete uma transformação na dinâmica familiar, mas também tem impactos econômicos significativos, contribuindo para o crescimento do setor e a geração de empregos. Em 2023, o segmento registrou um faturamento de R$ 68,7 bilhões, um aumento de 14% em relação a 2022, além da contratação direta de 3 milhões de empregos, conforme dados da Abinpet e do Instituto Pet Brasil. Para fortalecer e atender às demandas desse setor em crescimento, foi criada em novembro de 2023 a Câmara Setorial e Temática Pet, vinculada à Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Esta câmara, composta por 26 entidades representativas do universo pet, incluindo criadores, indústrias e prestadores de serviços, atua como um elo crucial entre o setor produtivo e o poder público. A câmara propõe a organização do setor por meio de fiscalização mais rigorosa, certificação de criadores e a implementação de manuais de boas práticas, visando garantir não apenas a qualidade dos produtos e serviços oferecidos, mas também o bem-estar e a saúde dos animais de estimação, refletindo a crescente importância desse mercado na sociedade contemporânea, assegurando um setor ético e próspero, que valoriza o bem-estar animal e promove práticas comerciais responsáveis e contribui significativamente para a economia.

SC lança o programa para apoiar cadeia produtiva do leite

O Governo do Estado de Santa Catarina lançou o Programa Leite Bom SC, em Concórdia, com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do leite. O pacote de medidas beneficiará direta ou indiretamente os 22,2 mil produtores do estado, destinando um total de R$ 300 milhões em apoio ao setor nos próximos três anos. Uma das ações centrais do programa é a suspensão da concessão de qualquer incentivo fiscal para a importação de leite e derivados por Santa Catarina, visando acabar com a concorrência desleal que vinha prejudicando a produção leiteira catarinense. O programa se divide em três frentes: suspensão dos incentivos fiscais, os financiamentos aos produtores e os incentivos fiscais para a indústria leiteira. Para atender diretamente os produtores, serão disponibilizados R$ 150 milhões por meio dos programas Pronampe Leite SC e Financia Leite SC, subsidiando juros de empréstimos bancários e concedendo financiamentos sem juros, visando garantir investimentos no sistema produtivo leiteiro. Outros R$ 150 milhões serão revertidos em incentivos fiscais à agroindústria para equiparar Santa Catarina aos patamares praticados nos estados vizinhos Paraná e Rio Grande do Sul. Os números da cadeia produtiva leiteira de Santa Catarina justificam a urgência dessas medidas. Segundo dados da Epagri/Cepa, o estado é o 4º maior produtor nacional de leite, com uma produção de 3,3 bilhões de litros em 2023, representando 9,3% da produção nacional.

Café orgânico

Cafeicultor tem interesse em produção orgânica e em Indicação Geográfica

O interesse em uma produção mais sustentável e até orgânica para agregar valor no café tem sido uma marca de cafeicultores brasileiros. É o que identificou uma pesquisa do Sebrae sobre o perfil dos produtores do grão no país. De acordo com o estudo, um terço dos produtores plantam cafés orgânicos de forma parcial ou total e 27% investem em produto com Indicação Geográfica. O Brasil, que é maior produtor e exportador de café do mundo, vê cafeicultores acelerarem a busca por diferenciais, como certificação. Cerca de 60% dos produtores mapeados têm algum tipo de certificação. Os cafés especiais são os destaques desses números. Atualmente, o Brasil exporta cerca de 10 milhões de sacas por ano do grão especial e o potencial de produção das regiões com Indicação Geográfica é de cerca de 38 milhões de sacas anuais. O levantamento indica ainda que mais de 80% dos produtores gostariam de colocar em prática uma política de créditos de carbono e quase 70% têm o desejo de trabalhar com cafés agroecológicos.

Gilmar Mendes instala processo de conciliação sobre marco temporal

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender as ações que discutem a validade da lei que instituiu o marco temporal e iniciar um processo de conciliação para debater a demarcação de terras indígenas. A decisão foi referendada nos autos das ações em que partidos políticos e entidades discutem a constitucionalidade da norma, aprovada em outubro. A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição. Essa posição é defendida por setores ligados ao agronegócio e contestada pelos povos tradicionais. Mendes deu um prazo de 30 dias para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os representantes do Congresso, além da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentem propostas no contexto de uma nova abordagem do litígio constitucional discutido nas ações.

Maior fábrica de fertilizantes da Petrobras deve contar com auxílio da China

Após o anúncio do retorno da Ansa – Araucária Nitrogenados, unidade de produção de fertilizantes da Petrobras localizada no Paraná, há a expectativa em torno da retomada das obras da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III) no município de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul (MS). A unidade tem potencial de se tornar a maior produtora de fertilizantes da América Latina, quando finalizada as obras. A Petrobras vem mantendo conversas com os chineses da Sinopec para a retomada da UFN-III. A unidade começou a ser construída em 2011 e hoje está cerca de 80% pronta. Segundo o governo, algumas estruturas precisam ser revistas, já que estão a muito tempo sofrendo com o impacto do tempo em que a obra ficou parada, sendo necessário um levantamento da atual situação e projeção das obras. A Sinopec já deu indícios à de que tem interesse no empreendimento. A proposta que está sendo costurada é que os chineses terminem a obra e recebam parte em ações do empreendimento em troca.

Abril Vermelho

MST promete invadir mais de 50 localidades até o final do “Abril Vermelho”

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) anunciou sua intenção de duplicar o número de ocupações de terra até o final do “Abril Vermelho”. O objetivo é superar 50 ocupações, como forma de pressionar o governo federal a acelerar a reforma agrária no país. Até o início da semana , o MST havia registrado 26 ocupações de terra e cinco novos acampamentos em 18 estados e no Distrito Federal. Essas atividades fazem parte de uma série de ações que ocorrem em todo o Brasil, no mês em que o movimento relembra o assassinato de 21 trabalhadores rurais, em 17 de abril de 1996, em Eldorado do Carajás, no sul do Pará. Em comunicado oficial, o MST destacou que as ações têm como objetivo cobrar a realização da reforma agrária, em memória dos 28 anos das mortes dos mártires de Eldorado do Carajás e celebrar os 40 anos de lutas do movimento.

Deputados do pacote “anti-MST” receberam doações de acusados de invadir terras indígenas

Os protagonistas da ofensiva parlamentar contra o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que acusam o movimento de “invadir” propriedades rurais, tiveram campanhas eleitorais financiadas por donos de fazendas sobrepostas a terras indígenas. Uma doação partiu de condenado por trabalho escravo e outra de um suspeito por extração ilegal de ouro. O “pacote anti-invasão” – assim chamado pela bancada ruralista – busca dificultar a ação do MST e tramita de forma acelerada na Câmara. Os projetos de lei foram colocados em marcha como resposta ao Abril Vermelho, mês em que o movimento intensifica, todos os anos, as ocupações de terras aptas à reforma agrária. O ex-ministro de Jair Bolsonaro, Ricardo Salles (PL-SP), é o relator do Projeto de Lei (PL) 895/2023, que proíbe pessoas que participem de ocupação de terras de acessar direitos sociais, como o Bolsa Família. Segundo investigação do De Olho nos Ruralistas, Salles recebeu doação de 30 mil reais em 2018 de Antonio Marcos Moraes Barros. Barros e familiares dele são sócios da Elamar Participações e Agropecuária Ltda, empresa proprietária da Fazenda Janaína, no município de Amambai (MS). Metade dos 2,3 mil hectares da fazenda estão sobrepostos à TI Dourados-Amambaipeguá I, área ainda não homologada habitada pelos Guarani Kaiowá. O autor do Projeto de Lei (PL) 895/2023 é Luciano Zucco (PL-RS), ex-presidente da CPI do MST, que buscou criminalizar o movimento mas terminou sem relatório final, recebeu doação de campanha do fazendeiro Bruno Pires Xavier, condenado por manter 23 trabalhadores em condições degradantes em Mato Grosso. A doação foi de R$ 10 mil para a campanha de 2018. A família de Xavier, dona de um frigorífico, foi alvo de denúncias por crimes ambientais e trabalhistas. 324 trabalhadores rurais foram resgatados situação análoga à escravidão em fazendas do grupo em cinco fiscalizações do Ministério Público do Trabalho (MPT). Marcos Pollon (PL-MS) teve financiamento de campanha no valor de R$ 5 mil de Rovilson Alves Correa, um fazendeiro que trava uma disputa com o povo Kadiwéu no Mato Grosso do Sul. Coronel Assis (União-MT) recebeu R$ 80 mil do minerador e madeireiro Edmar de Queiroz, investigado pela Polícia Federal por suposta participação em um esquema de comercialização ilegal de ouro. Outra empresa de Queiroz, a Madeplacas, chegou a ser interditada em 2005 por suspeita de contrabando de madeira ilegal da Amazônia. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e seu pai, Benedito de Lira em Quipapá (PE), despejaram camponeses além da criação e venda gado criado dentro da Terra Indígena Kariri-Xocó por primos do presidente da Câmara.

Governo federal vai intensificar reforma agrária

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou que o governo federal vai intensificar a política de reforma agrária. Ele participou de audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para apresentar os planos do ministério. Recentemente, o MDA lançou o programa Terra da Gente, que pretende assentar 295 mil famílias agricultoras até 2026. No ano passado, outras 50,9 mil famílias foram integradas ao programa de reforma agrária. Teixeira destacou que para este ano está previsto um orçamento de R$ 520 milhões para a aquisição de imóveis pelo Incra. A compra é uma das estratégias usadas pelo Terra da Gente, que prevê também o uso de imóveis expropriados judicialmente e áreas resultantes do pagamento de dívidas com a União.

Animal sendo vacinado contra aftosa

Governo antecipa vacinação contra febre aftosa em 5 estados

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) anunciou a antecipação da campanha de vacinação contra a febre aftosa em cinco estados do Nordeste brasileiro, em uma medida destinada a impulsionar avanços sanitários e fortalecer a defesa agropecuária nacional. O Ofício Circular nº 28/2024 foi enviado aos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, com a meta de concluir a vacinação até o dia 30 de abril, sem possibilidade de prorrogação. A decisão foi tomada após uma avaliação técnica pelo Departamento de Saúde Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, em conjunto com a equipe gestora do Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA). O objetivo é impulsionar o avanço sanitário e contribuir para o reconhecimento do território brasileiro como livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação.

Mais de 100 nascentes foram recuperadas no oeste baiano

Mais de 100 nascentes foram recuperadas por meio do projeto Nascentes do Oeste, liderado pela Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba) em parceria com os produtores rurais do Oeste da Bahia. Sob a supervisão do Núcleo de Sustentabilidade da entidade agrícola, o projeto está avançando para sua quarta fase e está em execução desde 2016, também com recursos do Programa para Desenvolvimento da Agropecuária (Prodeagro). De acordo com a Aiba, preservar águas e nascentes para o uso equilibrado dos recursos do meio ambiente é o principal propósito do projeto, que também contempla ações de Educação Ambiental.

Fávaro defende mais recursos para o seguro rural

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que está trabalhando para ampliar a disponibilidade de recursos para a subvenção ao prêmio do seguro rural e que o tema é a prioridade número um na construção do Plano Safra 2024/25. O esforço é para garantir mais mais tecnologia e ampliar o escopo de produtores aderindo ao seguro rural, pois à medida que se amplia a base consegue-se baratear o custo. É prioritário ter um seguro rural mais efetivo e tranquilizador aos nossos produtores, completou. As ações para gestão de risco no campo serão tratadas em conjunto, em um “combo”. Questionado sobre a possibilidade de transferência de orçamento do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) para a subvenção do seguro rural, o ministro disse que a medida não é simples, pois não há disponibilidade real de toda verba.

Ministro Paulo Teixeira
Ministro Paulo Teixeira

Paulo Teixeira afirma que projetos do Pacote Anti-Invasão não vão prosperar

Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que os projetos de lei do chamado Pacote Anti-Invasão, apoiado por parlamentares da bancada ruralista, não deverão sobreviver, mesmo que aprovados, pois terão a constitucionalidade questionada na Justiça. Paulo Teixeira também criticou a “reação direta” de produtores que têm áreas ocupadas por movimentos sociais, e defendeu o diálogo. Segundo ele, um procurador federal vai entrar com uma denúncia contra o Movimento Invasão Zero, formado por proprietários rurais, com a alegação de formação de milícia rural armada.

Ministro quer facilitar crédito a pequenos produtores no Plano Safra 2024/25

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou que pretende criar um fundo de aval para garantir o acesso de pequenos produtores das regiões Sul e Sudeste ao crédito rural, estimular a mecanização nas propriedades da agricultura familiar e auxiliar as pequenas cooperativas agropecuárias de todo o país. As medidas devem ser anunciadas no Plano Safra 2024/25. Outra meta é incorporar a assistência técnica no financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A intenção, reforçou o ministro, é “nacionalizar” o Pronaf.

CNA pede mais recursos para o Plano Safra 2024/25

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) propôs ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, que o Plano Safra 2024/25 disponibilize R$ 570 bilhões em recursos para financiamentos aos pequenos, médios e grandes produtores rurais do país. O montante representa incremento de 30% em relação aos R$ 435,8 bilhões oferecidos na temporada atual. Para garantir o fluxo desse crédito, a entidade pede também a suplementação do orçamento destinado à equalização de juros do crédito rural, que ficou no patamar de R$ 11,3 bilhões em 2024. O caixa ainda será afetado em cerca de R$ 1,4 bilhão para bancar as medidas de prorrogação de investimentos anunciadas em março para ajudar produtores prejudicados pela seca neste ano.

Cesta básica

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e terão imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%. Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde. Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional. A matéria completa com a lista de alimentos contemplados na reforma tributária pode ser acessada CLICANDO AQUI.

Incra vai identificar terras para expropriação

O programa Terra da Gente lançado recentemente, permite a expropriação de fazendas e propriedades rurais sem compensação financeira em casos de flagrante de trabalho escravo, seguindo diretrizes do INCRA. Diferente das desapropriações comuns na reforma agrária, que envolvem compensação ao proprietário, esta medida confisca as terras sem qualquer pagamento. O INCRA iniciará um processo de identificação dessas áreas para implementação de expropriação dessas áreas.

Brasil tem quase 4 milhões de casos prováveis de dengue

O Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde contabiliza 3.852.901 casos prováveis de dengue registrados em todo o país nos quatro primeiros meses de 2024. O número representa mais que o dobro de casos prováveis da doença identificados ao longo de todo o ano passado: 1.649.144. Dados indicam ainda 1.792 óbitos confirmados por dengue em 2024, além de 2.216 mortes em investigação. O coeficiente de incidência da doença no país, neste momento, é 1.897,4 casos por cada 100 mil habitantes. A maioria dos casos prováveis segue concentrada na faixa dos 20 aos 29 anos, seguida pelas faixas dos 30 aos 39 anos, dos 40 aos 49 anos e dos 50 aos 59 anos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos. Minas Gerais ainda responde pelo maior número de casos prováveis de dengue (1.167.056), seguida de São Paulo (927.065), Paraná (391.031) e Distrito Federal (232.899).

Embrapa

Embrapa teve ‘lucro social’ de R$ 85,12 bilhões em 2023

O “lucro social” gerado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) alcançou R$ 85,12 bilhões em 2023, segundo balanço divulgado nesta semana. O valor foi calculado a partir da análise do impacto econômico e socioambiental de um pacote de 182 soluções tecnológicas e 110 cultivares desenvolvidas pela estatal. Entre os benefícios calculados estão o incremento de produtividade, a redução de custos de produção, a agregação de valor ao produto final e a expansão em novas áreas. A receita líquida da estatal, vinculada ao Ministério da Agricultura, foi de R$ 4,01 bilhões no ano passado. Com isso, o índice de retorno social calculado pela empresa chegou a R$ 21,23 para cada real aplicado. Em termos reais, o lucro social caiu 30% em relação a 2022, quando chegou a R$ 122,14 bilhões. De acordo com a Embrapa, a diminuição ocorreu, em grande parte, por conta do impacto econômico da fixação biológica de nitrogênio (FBN) na cultura da soja, tecnologia responsável por mais da metade dos resultados do lucro social da empresa.

Lula assume o compromisso de ampliar recursos para a Embrapa

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que haja maior investimento do Executivo na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), declarando que é um absurdo e irresponsabilidade conjunta que uma empresa como a Embrapa deixe de fazer pesquisa porque falta R$ 1 milhão, R$ 2 milhões. Para ele é preciso lembrar que cada centavo aplicado na Embrapa volta para o país em dólar exportado de soja e milho. Ele cobrou os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e da Fazenda, Fernando Haddad, que durante suas participações no evento de comemoração dos 51 anos da empresa não anunciaram investimentos ou repasse de verbas para a estatal. O presidente citou a necessidade de realizar uma reunião com as pastas e a Embrapa para viabilizar o programa Embrapa 50+, que visa estruturar as ações da empresa nos seus próximos 50 anos. “Precisamos discutir as necessidades da Embrapa para que possamos atender a empresa. Precisamos utilizar Embrapa como se fosse a coisa mais extraordinária ao falar da qualidade do Brasil. A empresa é mãe máxima da tecnologia nacional”, afirmou Lula.

Embrapa assina seis acordos estratégicos nos seus 51 anos

Seis acordos de cooperação foram assinados nesta semana na solenidade de comemoração do 51º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Dois dos acordos têm abrangência internacional: um com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) e outro com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica). Os outros quatro selam novas parcerias com o Ministério da Fazenda, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). A parceria com o Bird e com a Corporação Financeira Internacional (IFC) – juntos ambos formam o Grupo Banco Mundial (GBM) – será oficializada por meio de um memorando de entendimento com vigência de cinco anos. Terá como principal objetivo o desenvolvimento de projetos para um setor agroalimentar mais verde, resiliente e inclusivo no Brasil e em outros países em desenvolvimento, especialmente africanos. Com a Jica trata-se de um acordo de cooperação técnica para viabilizar, durante três anos, as ações do projeto Desenvolvimento Colaborativo da Agricultura de Precisão para o fortalecimento dos ecossistemas de inovação e a sustentabilidade do agro brasileiro. A empresa mantém acordos de cooperação com a agência japonesa desde 1979. O projeto terá um custo estimado de US$ 10,6 milhões, dos quais US$ 5 milhões terá contribuição financeira de fontes externas.

Uvas piwis
Uvas piwis

Adaptação de uvas italianas no Sul de Minas passa por avaliação para produção de vinhos

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) está testando a adaptação de uvas piwis, de origem italiana, no sul do estado. O projeto tem o apoio financeiro da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), e é desenvolvido em parceria com a Vinícola Stella Valentino, em Andradas, MG. A fruta é conhecida como Piwi por ser uma abreviação do termo alemão Pilzwiderstandsfähige para resistência às doenças. No Brasil, assim como na Europa, essas variedades estão registradas no Ministério da Agricultura como Vitis vinifera. A vinícola recebeu o vinhedo experimental com as mudas híbridas de uvas tintas e brancas do viveiro italiano Vivai Cooperativi Rauscedo em outubro de 2021. As uvas piwis têm alcançado destaque no setor pela resistência aos microorganismos e notoriedade dos seus vinhos, que apresentam perfil similar aos vinhos das uvas tintas e brancas. As variedades de uvas Piwis vêm sendo testadas para a safra de verão, com colheita entre os meses de novembro e janeiro. É uma novidade muito positiva incluir essas novas variedades com produção de vinhos finos no verão.