CAMPO -  A importância dos trabalhadores rurais brasileiros

Manchetes da semana - 20 a 26-01-2024

Governo prevê R$ 300 bi em financiamento e subsídios à indústria

O governo federal lançou nesta semana um plano de estímulo à indústria brasileira, que enfrenta um quadro crônico de estagnação e perda de competitividade. Batizado de Nova Indústria Brasil, o pacote prevê R$ 300 bilhões em financiamentos e subsídios ao setor, até 2026, além de uma política de obras e compras públicas, com incentivo ao conteúdo local (exigência de compra de fornecedores brasileiros). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lidera a iniciativa, mobilizando R$ 250 bilhões do montante previsto em créditos ao setor produtivo. Desse total, R$ 77,5 bilhões já foram aprovados em 2023, sendo R$ 67 bilhões do banco de fomento e R$ 10,5 bilhões da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que administra o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

Fazenda disponibiliza R$ 707 milhões em crédito para produtores de leite

As cooperativas de produtores de leite terão direito a uma linha de crédito emergencial de R$ 707 milhões. O Ministério da Fazenda remanejou recursos do Plano Safra 2023/24 para a linha temporária e especial de crédito para capital de giro. A linha emergencial tem como objetivo socorrer os produtores afetados pelo baixo preço do leite. Até 30 de junho, eles poderão contrair empréstimos de 8% ao ano e 60 parcelas, com carência de 24 meses para o pagamento da primeira. Duas instituições financeiras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com 507,485 milhões e o Banco do Brasil (BB) com R$ 200 milhões, vão operar os financiamentos.

Nega Pataxó foi assassinada durante conflito armado organizado por fazendeiros no Sul da Bahia
Nega Pataxó foi assassinada durante conflito armado organizado por fazendeiros no Sul da Bahia

Ataque de ruralistas mata indígena Pataxó na Bahia

Um ataque de ruralistas provocou a morte de uma indígena da etnia Pataxó Hã-hã-hãe na região Sul da Bahia esta semana. O crime ocorreu no município de Potiraguá, no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Dois fazendeiros foram presos em flagrante por porte ilegal de arma, suspeitos de matar a tiros a indígena Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, majé (feminino de pajé) da comunidade. No ataque, o cacique Nailton Muniz Pataxó também foi baleado, atingido com um bala no rim e submetido a cirurgia. Uma mulher indígena teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas não correm risco de morte. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o ataque foi promovido por um grupo que denomina “Movimento Invasão Zero. Segundo o MPI, cerca de 200 ruralistas da região se organizaram através de um aplicativo de mensagens. Estes fazendeiros e comerciantes se organizaram para recuperar, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma, retomada por indígenas. Perícia confirma que tiro que matou indígena na Bahia partiu da arma de filho de fazendeiros de 19 anos, preso após conflito juntamente com um policial militar aposentado, de 60 anos. Os dois foram presos em flagrante. O “Invasão Zero é um movimento que surgiu em abril do ano passado na Bahia. Liderado pelos empresários baianos Luiz Uaquim e Dida Souza (filha do ex-deputado baiano Osvaldo Souza), o grupo se expandiu na esteira das discussões da CPI do MST, já no segundo semestre, quando se articulou com líderes bolsonaristas da Frente Parlamentar Agropecuária, sobretudo o deputado federal Luciano Zucco (PL-RS), que presidiu a comissão. Àquela altura, dizia ter mais de 10 mil fazendeiros baianos como membros, antes de começar a atuar em outros estados.

Reforço militar chega a Roraima para proteger terras Yanomami

Finalmente, o exército enviou 50 militares, para reforçar as operações contra o garimpo ilegal e proteger as terras Yanomami e intensificar o policiamento das fronteiras com Venezuela e Guiana. A chegada do esquadrão elevou para mais de 200 o número de militares na região desde o início das tensões relacionadas ao território de Essequibo. O novo contingente será incorporado ao 18° Regimento de Cavalaria Mecanizado, que também receberá um reforço de 85 veículos, incluindo blindados e tanques. O governo federal reiterou seu compromisso em abordar a questão, anunciando o reforço das ações da Polícia Federal (PF) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na área. Esta semana, conforme a Folha de São Paulo, as forças armadas, responsáveis pela logística das operações na Terra Yanomami, pediram RS 993 mil diários para manter o suporte às atividades de assistência na região. No entanto, mesmo com esse montante, os militares não entregaram nem metade das cestas básicas para os indígenas. Recentemente, o governo federal anunciou um valor de R$ 1,2 bilhão a mais para a missão. Diante de numerosas críticas sobre a atuação dos militares, o governo federal divulgou na semana passada uma medida que determina a presença permanente das Forças Armadas e da Polícia Federal na região.

Energia solar deve trazer perto de R$ 40 bi em investimentos em 2024

A tecnologia atraiu mais de R$ 59,6 bilhões em novos investimentos em 2023, somando as grandes usinas e os sistemas de geração própria em telhados, fachadas e pequenos terrenos. O resultado representa um crescimento de 49% em relação aos investimentos acumulados até o final de 2022 no País. Em 2023 o setor solar gerou mais de 352 mil novos empregos verdes no país, espalhados por todas as regiões do território nacional. Desde 2012, a fonte solar fotovoltaica já movimentou mais de R$ 181,3 bilhões em negócios e gerou mais de 1,1 milhão de novos postos de trabalho. O Brasil possui atualmente 37,2 GW de potência operacional da fonte solar, sendo 25,8 GW de geração distribuída e 11,4 GW de geração centralizada. Os 37 GW de potência acumulada da fonte solar no Brasil ultrapassaram a potência instalada da maior usina do mundo em 1,6 vezes, a hidrelétrica de Três Gargantas na China, com 22,5 gigawatts (GW). Projeções apontam que, em 2024, os novos investimentos trazidos pelo setor fotovoltaico poderão ultrapassar a cifra de R$ 38,9 bilhões, incluindo as grandes usinas e os pequenos e médios sistemas em telhados, fachadas e terrenos.

Agricultor familiar operando um pequeno trator na sua lavoura

Nova política industrial prevê R$ 20 bi para mecanização da agricultura familiar

O governo federal prevê investimento de R$ 20 bilhões para mecanização da agricultura familiar, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A cadeia agroindustrial compõe o programa Nova Indústria Brasil, com o objetivo de fomentar projetos sustentáveis para segurança alimentar, energética e nutricional. Os recursos devem ser utilizados para a compra de máquinas nacionais para agricultura familiar até 2033. Dentre as metas traçadas, o programa prevê alcançar 70% de mecanização dos estabelecimentos de agricultura familiar, atualmente em 18%. As máquinas e equipamentos para a agricultura familiar devem ser 95% de origem nacional.

Programa federal oferece incentivos fiscais a portos e ferrovias

Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões. O Reporto prevê isenção para investimentos em modernização de portos e de ferrovias ligadas a portos nos seguintes tributos: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Esse incentivo fiscal é diferente dos outros porque aumenta a competitividade dos produtos brasileiros no exterior. Além disso, o benefício gera investimentos que mais do que compensam a renúncia fiscal.

Para enfrentar a gripe aviária, RS estende emergência zoossanitária até 22 de julho

O governo do Rio Grande do Sul prorrogou por 180 dias o estado de emergência zoossanitária como medida de enfrentamento à influenza aviária de alta patogenicidade. O Decreto 57.439/2024 terá vigência até 22 de julho. A emergência zoossanitária foi inicialmente declarada em julho de 2023. A medida acompanha a orientação do Ministério da Agricultura, que também prorrogou o estado de emergência em todo território nacional por mais 180 dias. Com a medida, é possível agilizar questões administrativas e jurídicas para aquisição mais rápida de equipamentos e produtos quando necessário ou para acessar recursos disponíveis para o combate à doença. Segundo levantamento da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), o Rio Grande do Sul está há 41 dias sem registro de mortalidade de animais. Também não há registro da doença na avicultura comercial ou na de subsistência.

Animais pastando

Embrapa participa de Comitê Gestor do programa de recuperação de pastagens

O Ministério da Agricultura e Pecuária publicou os integrantes do Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários e Florestais Sustentáveis (PNCPD). O grupo terá 90 dias, a partir da primeira reunião, para publicar a resolução com as diretrizes do programa para recuperação de pastagens. A pesquisadora Patrícia Menezes Santos, da Embrapa Pecuária Sudeste, de São Carlos (SP), vai participar da comissão como titular da Embrapa. O suplente da empresa será o pesquisador Judson Ferreira Valentim, da Embrapa Acre. Além dos dois pesquisadores da Embrapa, foram nomeados dois membros de seis ministérios, do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ainda, foram indicados quatro representantes do setor agropecuário, da agricultura familiar e da sociedade civil.

Nova Indústria Nacional deverá estimular produção de biocombustíveis

De acordo com o plano Nova Indústria Nacional, haverá duas iniciativas que contemplam o setor de bioetanol. Estão previstos: R$ 19,3 bilhões para ampliação das exigências de sustentabilidade de automóveis e para a produção de novas tecnologias de mobilidade; elevação da mistura do etanol à gasolina de 27,5% para 30%. Os investimentos terão como meta, neste segmento, reduzir em 30% a emissão de CO2 por valor adicionado do PIB (Produto Interno Bruto) da indústria, ampliando em 50% a participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes e aumentando o uso tecnológico e sustentável da biodiversidade pela indústria em 1% ao ano.

Epamig disponibiliza sementes de café de alta qualidade

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) iniciou a comercialização de sementes de café de alta qualidade nos Campos Experimentais de Três Pontas e Patrocínio. O material foi colhido na safra passada e armazenado em câmara fria. As sementes disponibilizadas atendem aos parâmetros de exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da legislação vigente, que são germinação mínima de 70%, ausência de insetos vivos e 98% de pureza. As sementes devem ser retiradas nos Campos Experimentais da Epamig localizados nos municípios de Três Pontas e Patrocínio, e o valor é de 70 reais o kg. Estão sendo ofertadas oito cultivares de café, todas elas cadastradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC). A quantidade disponível pode variar de acordo com os estoques de cada Campo Experimental. No Campo Experimental de Três Pontas, as sementes disponíveis são das cultivares Topázio MG 1190, Catuaí Amarelo IAC 62, Catuaí Vermelho IAC 99, Catuaí Vermelho IAC 144, Mundo Novo IAC 376/4 e Mundo Novo IAC 379/19. Os contatos do CE de Três Pontas são: (35) 9 8433-9964 e [email protected]. No Campo Experimental de Patrocínio, as sementes disponíveis são das cultivares Topázio MG 1190, MGS Epamig 1194, Catuaí Amarelo IAC 62, Catuaí Vermelho IAC 99, Catuaí Vermelho IAC 144 e Catiguá MG2. Os contatos do CE de Patrocínio são: (34) 3831-1777 e [email protected]. Interessados também podem entrar em contato com a Assessoria de Negócios Agropecuários da Epamig, por meio do e-mail [email protected].

Agricultores franceses bloqueiam as estradas com tratores
Agricultores franceses bloqueiam as estradas com tratores

Fazendeiros bloqueiam estradas com tratores na França

Fazendeiros franceses intensificaram os protestos. Assim como em outros países da Europa, os agricultores da França têm expressado descontentamento há dias, bloqueando estradas com tratores. Os produtores rurais são contra o aumento dos custos de energia, as regulamentações ambientais europeias, e buscam medidas que vão desde a simplificação da burocracia até compensações mais rápidas em caso de catástrofes. Protestos semelhantes foram registrados em outros países incluindo Alemanha, Polônia, Romênia e Holanda, causando preocupação em Bruxelas, cidade que abriga a sede da União Europeia, à medida que as eleições para o Parlamento Europeu se aproximam em junho.

Piracema segue até 28 de fevereiro no Tocantins

Com o objetivo de coibir a pesca predatória, o transporte ilegal de pescado, além de outros crimes ambientais relacionados a fauna aquática para assegurar a reprodução dos peixes no período da piracema, que começou em 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), por meio de suas equipes de fiscalização, desenvolve a Operação Piracema 2023/2024. As ações de fiscalização seguem continuamente em todas regiões do Tocantins e contam com parceria do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (Bpma), Grupamento Aéreo da Polícia Militar do Tocantins (Graer), Batalhão da Polícia Militar Rodoviário e Divisas (Bpmred), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Marinha do Brasil (Capitania Fluvial Araguaia-Tocantins) e Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Naturatins disponibiliza canais de comunicação para denúncia de crime ambiental, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, por ligação no 0800 063 11 55, por mensagem pelo Whatsapp (63) 99106-7787, e via internet CLICANDO AQUI.

MDA estrutura “prateleira” de terras para reforma agrária

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou que está estruturando uma “prateleira de terras” para destinar à reforma agrária e à demarcação para quilombolas, e que em breve será apresentada à presidência da república. O governo federal vê a “prateleira” de terras improdutivas como uma “solução pacífica” para evitar as ocupações. Passou-se por todo o levantamento de terras improdutivas no Brasil, formas de obtenção de terras, de solução de conflitos agrários, seguindo o foco de avançar a reforma agrária e assentar as famílias acampadas.

Pescado

Apex e Ministério da Pesca assinam parceria para aumentar exportações de pescados

A Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) e o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assinaram uma parceria para impulsionar exportações de pescados brasileiros por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). Apesar do vasto potencial para produção pesqueira, o Brasil ainda participa com apenas 0,23% das exportações mundiais do setor. Os pescados representam quase metade do comércio internacional de proteínas e o Brasil ainda participa de maneira tímida. A parceria envolve o desenvolvimento de estudos de inteligência de mercado, ações de capacitação de empresas para exportação, promoção comercial e ações de posicionamento do Brasil no mercado internacional.

Força-Tarefa será criada para aprimoramento do Cadastro Ambiental Rural

Um dos principais desafios para a regularização ambiental, a conclusão das análises do Cadastro Ambiental Rural (CAR) ganhará uma força-tarefa para aprimorar o sistema e torná-lo mais efetivo e ágil. O CAR é um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e deve ser feito, preferencialmente, nos órgãos ambientais municipais ou estaduais. O sistema consiste numa base de dados estratégica para o controle, monitoramento, combate ao desmatamento e planejamento ambiental econômico. Menos de 1% dos cadastros registrados estão aprovados. Para agilizar o processo de análise, a força-tarefa contará com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), Mapa, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) além dos governos estaduais.

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