CAMPO -  A importância dos trabalhadores rurais brasileiros

Manchetes da semana - 13 a 19-04-2024

PGR pede que lei do marco temporal seja suspensa no STF e FPA reage

Procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que STF declare a inconstitucionalidade de parte do texto, aprovado no Congresso em setembro. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) manifestou “muita preocupação” com a atuação da Procuradoria-Geral da República (PGR) em relação ao marco temporal. Segundo a entidade, a PGR estaria pressionando o Supremo Tribunal Federal (STF) a reverter a lei aprovada, o que representaria uma “interferência indevida” no processo legislativo. Em nota oficial, a FPA ressalta que o marco temporal “foi estabelecido na promulgação da Constituição Federal de 1988 e é fato balizador do direito de propriedade no Brasil”. A entidade defende que a lei “garante segurança jurídica para o campo e contribui para a paz no meio rural”. Na nota, a FPA critica a postura da PGR, que, segundo a entidade, “opta pela posição de tensionamento entre os Poderes”. A entidade defende o “equilíbrio e a sinergia entre os Poderes da República” e afirma que o “Poder Legislativo é responsável pela legislação brasileira”. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao STF, defendendo a derrubada do marco temporal das terras indígenas, após ser declarado inconstitucional pelo próprio Supremo. De acordo com o parecer do PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais, incluindo o marco temporal e regras que permitem a revisão de terras já demarcadas. Além disso, o parecer sugere a suspensão de dispositivos que dificultam o trabalho dos técnicos na produção de laudos antropológicos e adicionam obstáculos às demarcações, como a permissão para posseiros permanecerem nas terras indígenas até o recebimento de indenizações por benfeitorias feitas “de boa-fé”. Gonet também recomenda a derrubada do artigo que proíbe a ampliação das TIs já demarcadas e aquele que permite a instalação de bases militares e redes de comunicação em terras indígenas.

Tecnoshow Comigo registra queda de 15% no volume de negócios

A 21ª edição da Tecnoshow COMIGO, realizada em Rio Verde (GO), gerou R$ 9,34 bilhões em negócios. O valor representa uma queda de 15,85% em relação à edição anterior, quando a movimentação financeira chegou a R$ 11,1 bilhões, recorde histórico. A feira reuniu cerca de 135 mil visitantes e 690 expositores.

Fashion Crimes - Fonte: Earthsight

Gigantes da indústria têxtil foram ligadas a desmatamento ilegal e violação de direitos humanos

Em uma investigação minuciosa intitulada Fashion Crimes, publicada pela organização britânica Earthsight, revela as conexões sombrias por trás da produção intensiva da matéria-prima algodão, que é exportada do Brasil para a Ásia e transformada em calças jeans, meias, camisetas e bermudas de algodão pela Inditex, proprietária da Zara, e pela H&M. A responsabilidade das grandes empresas pela destruição ambiental já foi alvo de debates, como em 2021, quando a Ikea e o selo FSC foram questionados sobre o uso sustentável das florestas. No Brasil, uma investigação de doze meses envolveu análise de dados, observações de satélite, entrevistas com agricultores e investigações em campo. O resultado revelou que dois dos principais produtores de algodão do Brasil, Grupo Horita e SLC Agrícola, lucraram com desmatamentos ilegais na parte ocidental do estado da Bahia, exportando seu algodão certificado como Better Cotton (BC), uma marca que supostamente garante a qualidade ao consumidor, para as lojas Zara e H&M. O algodão cultivado por estas agroindústrias está enraizado em uma parte valiosa do bioma do cerrado, que tem sido intensamente devastado nas últimas décadas para dar lugar à agricultura em grande escala. De acordo com o relatório, o algodão presente nas cadeias de abastecimento da H&M e da Zara, embora certificado como ético pelo maior sistema de certificação de algodão do mundo, o Better Cotton, foi manchado por ilegalidades cometidas pela SLC e pela Horita. As conclusões do relatório apontam que o fracasso do setor da moda em monitorar e garantir a sustentabilidade e a legalidade em suas cadeias de abastecimento de algodão exige uma intervenção regulatória por parte dos governos dos mercados consumidores mais ricos.

Relatório liga bancos a fazendas com ficha suja na Amazônia

Em julho de 2019, dinheiro de origem internacional caiu na conta de uma fazenda conhecida dos órgãos de fiscalização ambiental no Brasil. O empréstimo de R$ 127,5 mil veio do DLL (Banco de Lage Landen Brasil), uma subsidiária do holandês Rabobank, para financiar compra de equipamentos, máquinas e outros itens a uma propriedade no Acre inserida na floresta Amazônica. À época, a fazenda acumulava registros de desmatamento sem autorização e uma área embargada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais não Renováveis) desde 2012 por destruição de vegetação nativa. Entre o início do financiamento a julho de 2022, mais de 130 campos de futebol de florestas teriam sido cortados na mesma propriedade, suspeita-se que de forma ilegal. O caso no Acre não é isolado. Uma investigação feita pelo Greenpeace revelou diversos empréstimos e concessão de crédito feitos por bancos e investidores a fazendas com ocorrência de desmatamento e outros delitos ambientais, segundo o relatório Bancando a Extinção(), publicado nesta semana. O problema não é de um banco, ou de outro, mas de um sistema. É importante que os reguladores atuem para suprir essas lacunas mostradas no relatório. Segundo a política de responsabilidade social, ambiental e climática do Rabobank Brasil, implementada em julho de 2006, o banco veta crédito a pessoas e instituições que tenham envolvimento com desmatamento não autorizado após janeiro de 2005. Mas esse ponto não tem sido observado com afinco, sugere o relatório.

Abril Vermelho – MST volta a ocupar áreas

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reocupou esta semana uma área de pesquisa da Embrapa Semiárido, em Petrolina (PE), e uma segunda área da Codevasf, utilizada pela Embrapa também em Petrolina, para reivindicar a desapropriação dos locais para reforma agrária. Em nota, o movimento explica que as ações fazem parte da Jornada Nacional de Luta em Defesa da Reforma Agrária, que ocorre em repúdio ao massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996. Essa é a terceira vez que o movimento ocupa áreas da Embrapa Semiárido. A área de 1,5 mil hectares, segundo o MST, é improdutiva, ociosa e abandonada. “No ano passado, nós saímos da Embrapa com um compromisso do governo federal, assinado em pauta, de assentar 1.316 famílias que estavam na Embrapa. Foram mais de dezessete pontos acertados e nenhum foi cumprido. É muita irresponsabilidade a forma que estão tratando a reforma agrária”, disse Jaime Amorim, da direção nacional do MST. Em Campinas (SP), cerca de 200 famílias ocuparam a Fazenda Mariana. A área, de aproximadamente 200 hectares, é administrada por uma empresa do setor imobiliário e seria improdutiva, tomada por pastagem degradada. O movimento reivindica que o terreno seja destinado para fins de reforma agrária, tornando-se, enfim, produtivo. A ocupação visa iniciar o reflorestamento da área e o plantio de alimentos saudáveis.

Claudecy Lemes gastou R$ 25 milhões para cometer o maior crime ambiental de todos os tempos no Pantanal
Claudecy Lemes gastou R$ 25 milhões para cometer o maior crime ambiental de todos os tempos no Pantanal

Quem é o pecuarista responsável pelo desmate químico no pantanal

O pecuarista Claudecy Oliveira Lemes, proprietário de 11 fazendas em Barão de Melgaço, Mato Grosso, é acusado de desmatar uma extensa área do pantanal para plantar capim e fazer pasto para boi. Durante três anos, Lemes aplicou herbicidas em larga escala, conforme revelado por notas fiscais apreendidas, resultando em um gasto impressionante de R$ 25 milhões somente em agrotóxicos. Vale destacar que as áreas desmatadas abrangem mais de 80 mil hectares, equivalente ao tamanho da cidade de Campinas, em São Paulo. A investigação teve início em 2022 após denúncias de que uma propriedade rural em Barão de Melgaço, que fica localizada a cerca de 110 km de Cuiabá, estava utilizando agrotóxicos na região do pantanal para promover a limpeza de vegetação nativa, conhecida como desmate químico. Segundo informações da Secretaria de Meio Ambiente de mato Grosso, o pecuarista utilizou 25 tipos diferentes de agrotóxicos, incluindo um com a substância 2,4-D, semelhante à presente no infame agente laranja, utilizado pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã.

Este herbicida era empregado para desmatar florestas e expor soldados inimigos escondidos sob a vegetação. Ele já é réu em dois processos: tentativa de alteração do curso natural de um rio e desmatamento ilegal em área de especial preservação. Desde 2019, acumula 15 autuações por danos ao meio ambiente no pantanal. No período em que realizava desmatamento químico, Claudecy estava legalmente obrigado a realizar a recuperação da vegetação nas áreas de suas fazendas, conforme acordo firmado com o Ministério Público. Embora ainda não seja possível estimar a pena que ele pode enfrentar se for condenado, as multas já estão quantificadas: totalizam quase R$ 2,9 bilhões. Além disso, Claudecy terá que arcar com os custos de reparação dos danos ambientais causados ao ecossistema, estimados em mais de R$ 2,3 bilhões para a recuperação da vegetação.

Castanha-do-pará – Portaria que regulamenta cadeia será atualizada

Instituições ligadas à cadeia produtiva da castanha-do-pará (Bertholletia excelsa), também conhecida por castanha-do-brasil e castanha-da-amazônia, iniciaram um trabalho conjunto para subsidiar a atualização da Portaria do Ministério da Agricultura nº 846 de 1976. O documento regulamenta a classificação e a padronização do produto, importante fonte de renda para populações da região amazônica que vivem do extrativismo. Serão realizadas reuniões temáticas e visitas a campo, de abril a julho, para discutir cada capítulo da portaria e verificar as práticas da cadeia produtiva. Serão debatidos: conceitos, parâmetros de classificação e tolerâncias, marcação e rotulagem, entre outros pontos. Segundo pesquisadores, a portaria de 1976 não reflete mais a realidade do mercado da castanha. Não contempla, por exemplo, as diferenças entre um produto de primeira qualidade de outro convencional.

Câmara aprova urgência de projeto que criminaliza o MST

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, de supetão, na noite da última terça-feira (16), a urgência para a tramitação de uma proposta que impõe sanções administrativas e restrições a ocupantes de terras rurais e urbanas. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 895/2023, de autoria do Dep. Federal Luciano Lorenzini Zucco, um combo de medidas que buscam dificultar a ação política do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A aprovação vem depois de a organização iniciar o Abril Vermelho, período em que são intensificadas as ocupações de terra e outras atividades dos militantes, bem como depois de o presidente Lula (PT) exonerar o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Alagoas, Wilson César de Lira Santos, primo do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe definir a pauta de votações da Casa. A colocação do requerimento de urgência em votação revoltou parlamentares do campo da esquerda, que foram pegos de surpresa. O pedido não constava na lista de pautas a serem avaliadas na terça após os acordos feitos pelos líderes das bancadas. A votação da urgência terminou com 293 votos favoráveis e 111 contrários, além de uma abstenção. As siglas PT, PCdoB, PV, PSB, Psol, Rede e as lideranças do governo e da maioria orientaram os correligionários a votarem contra a proposta. Já os partidos Novo, PL, as lideranças da minoria e da oposição e o bloco que reúne PP, PDT, União, PSDB, Cidadania, Avante, Solidariedade e PRD defenderam voto favorável.

Ação ocorreu no Lago da UHE de Estreito, abrangendo os municípios de Palmeiras, Babaçulândia, Araguatins e Aguiarnópolis
Ação ocorreu no Lago da UHE de Estreito, abrangendo os municípios de
Palmeiras, Babaçulândia, Araguatins e Aguiarnópolis

Fiscalização recolhe mais de 3 mil metros de redes de pesca no Tocantins

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) encerrou na última segunda-feira (15), mais uma Operação Malha Fina para combater a pesca ilegal no Lago da UHE de Estreito. Durante a ação foram apreendidos 3.650 metros de redes de pesca. A operação abrangeu as áreas limítrofes com os estados do Maranhão e do Pará, nos municípios de Palmeiras, Babaçulândia, Araguatins e Aguiarnópolis. Durante as abordagens, os pescadores foram orientados sobre as restrições estabelecidas pela Portaria Conjunta SEMARH/SEPEA/SETUR/SOCS/NATURATINS/GABIN n° 04, de 26 de outubro de 2023 e pela Instrução Normativa Interministerial Mapa/MMA n° 13, de 25 de outubro de 2011, que regulamentam normas gerais da pesca para a bacia hidrográfica do rio Tocantins. Em vigor desde 1° de novembro, a Portaria Conjunta nº 04/2023 proíbe a pesca profissional nos reservatórios das Usinas Hidrelétricas Luís Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), em Palmas e Porto Nacional; e de Estreito, em Babaçulândia, Darcinópolis e Palmeiras do Tocantins, de acordo com os limites municipais. A portaria estabelece algumas exceções, permitindo a pesca artesanal por pescadores ribeirinhos, a pesca por profissionais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira, a pesca esportiva na modalidade pesque e solte, a pesca para consumo local nas modalidades esportiva e amadora, a pesca de caráter científico e a oriunda de piscicultura.

Venda direta é a nova revolução do agro

Assim como a Uber revolucionou o transporte, a Netflix a forma de ver filmes e a Airbnb como alugar um imóvel, a Produce está transformando a forma tradicional de como o agricultor compra suas sementes, insumos e outros produtos. Modelo de negócio bem sucedido em diferentes setores da economia nacional, as vendas diretas movimentam em torno de R$ 45 bilhões/ano no Brasil. Isso coloca o país entre as sete nações que mais adotam esse modelo no mundo. Já na América Latina, o Brasil está no topo desse ranking, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD). Agora, esse formato comercial consolidado também ganha força no agronegócio, com a adesão de grandes players à modalidade. Os primeiros passos na comercialização de produtos e serviços agrícolas pelo sistema de venda direta foram dados há quatro anos, pela Produce, que comemora o sucesso do formato colaborativo na comercialização de insumos e produtos de assistência ao produtor, mesmo em tempos de crise. A empresa, de capital aberto, recebeu um aporte de investimentos de R$ 100 milhões captados de um family office – fundo formado por famílias de alto poder aquisitivo para investimentos no mercado, especialmente em inovação e tecnologia, o que ajudou a consolidar o seu projeto de expansão.

MST ocupa sedes estaduais do Incra em Sergipe e Mato Grosso do Sul

Cerca de 200 representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam na última quarta-feira (17) a sede do Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra) em Campo Grande (MS). A mobilização é uma ação organizada com o objetivo de avançar na negociação com o Incra em Mato Grosso do Sul e no Brasil, rumo à Reforma Agrária. O movimento afirmou que reivindica assentamentos em em Sidrolândia, Ponta Porã, Nova Andradina, Corguinho, Itaquiraí, Japorã, Batayporã e Dourados, além de elencar uma lista de fazendas com denúncias de trabalho análogo à escravidão em Anastácio, Antônio João, Nioaque, Iguatemi, Naviraí e Jardim. O movimento também entrou na sede do Incra em Aracaju (SE). As ações fazem parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária.

Irrigação movida a energia solar
Irrigação movida a energia solar

Aprovado incentivo para energias renováveis em projetos de irrigação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 6903/17, do Senado, que (NEG)estimula o uso de energias renováveis nos sistemas de irrigação, de modo a compatibilizar a atividade agrícola com a preservação ambiental(NEG). A proposta seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para que seja votada também pelo Plenário da Câmara. Anteriormente, o texto também foi aprovado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O texto cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, a eólica, a de biomassa, de biogás e de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs). Além disso, determina que a Lei 12.787, de 11 de janeiro de 2013 (Política Nacional de Irrigação) priorizará o desenvolvimento de pesquisas para promover o uso de energias renováveis na agricultura irrigada. O projeto altera a Lei 8.171, de 17 de janeiro de 1991 (Lei da Política Agrícola) e a Lei 12.787/13 (Política Nacional de Irrigação). A proposta estabelece ainda que os produtores que utilizarem energias renováveis na irrigação poderão ter tratamento prioritário do poder público, como acesso a seguro agrícola e incentivos fiscais.

Governo anuncia o “Desenrola Campo”

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, compartilhou os planos do governo para lançar o programa “Desenrola Campo” que visa à renegociação das dívidas dos agricultores familiares. Uma das estratégias para facilitar o acesso ao crédito agrícola será a instituição de um fundo de aval, financiado pelo próprio governo. Essa abordagem é similar à utilizada no “Desenrola Brasil, onde o governo federal age como garantidor para os devedores inadimplentes. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) propôs a troca de dívidas por alimentos produzidos, uma medida que pode contribuir para controlar os preços dos alimentos e combater a fome e a insegurança alimentar. Além da renegociação das dívidas, os movimentos sociais estão demandando uma revisão nos requisitos para a obtenção de novos créditos, visando a inclusão de agricultores com pequenas propriedades que atualmente não se enquadram nos critérios estabelecidos.

BNDES lança edital de até R$ 60 milhões para preservação de corais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Lançou esta semana a iniciativa BNDES Corais. Trata-se de uma chamada permanente do Fundo Socioambiental do Banco para projetos destinados a contribuir com a recuperação e a conservação de recifes de corais rasos e bancos de corais brasileiros. O valor pode chegar a R$ 60 milhões, com a contrapartida de parceiros. Conhecidos pela sua diversidade e importância no ecossistema oceânico, os recifes de corais são fortemente impactados por fenômenos climáticos, como aumento da temperatura da água. Os corais são o condomínio da vida marinha, com uma importância decisiva. Estima-se que até uma em cada quatro formas de vida nos oceanos dependa dos corais em algum momento. O objetivo do BNDES Corais é fortalecer a resiliência e contribuir com a diminuição de perdas e recuperação de recifes. A iniciativa atenderá o litoral do Nordeste e parte do Espírito Santo, cobrindo cerca de 3 mil dos 8,5 mil quilômetros da costa brasileira. A chamada pública aceitará propostas para atuação nas áreas de maior concentração e densidade de recifes no litoral brasileiro. Os projetos propostos devem ser dirigidos para corais rasos (aqueles mais visíveis, que atraem turistas às praias do Nordeste) entre Bahia e Ceará, e para os dois grandes bancos (conglomerados de recifes) de corais do país, localizados em Parcel Manoel Luís (MA) e Abrolhos (BA/ES).

Pecuária leiteira

Mobilização sobre a crise do leite ganha força

Os produtores de leite das principais regiões do Paraná estão se mobilizando em encontros e reuniões para forçar o governo federal a adotar medidas efetivas de apoio à cadeia produtiva. A crise gerada pela importação de lácteos pelo Mercosul se agravou no segundo semestre do ano passado. O setor enfrenta um desequilíbrio devido ao grande volume de importações provenientes dos países do Mercosul. A iniciativa visa chamar a atenção das autoridades e encontrar soluções para o problema. Esta semana, representantes da pecuária leiteira promoveram a segunda edição do evento “Paraná Grita pelo Leite” em Francisco Beltrão, uma das principais regiões produtoras do estado. O evento, organizado pelo Sistema Faep/Senar, Fetaep e Secretaria de Agricultura do Paraná, atraiu mais de 250 participantes. Já no Rio Grande do Sul, a resposta do governo em menos de duas semanas do lançamento da Fenasul Expoleite, onde o setor reivindicou medidas do estado para combater a falta de competitividade do leite em relação aos produtos importados, foi satisfatória, mas infelizmente não pode ser adotada imediatamente. O Decreto 57.571, de 18 de abril de 2024 foi apresentado e assinado em ato no Palácio Piratini, sede do governo gaúcho, em Porto Alegre (RS). Assinado pelo governador em exercício, Gabriel Souza, o decreto de estímulo e fortalecimento do setor leiteiro gaúcho prevê a vedação, a partir de 2025, da utilização de benefícios fiscais por empresas que adicionem leite em pó ou queijo importados no processo industrial. A medida também se aplica a produtos de fora do país adquiridos dentro do mercado brasileiro. O objetivo é incentivar o uso de leite e queijo de produção no mercado interno, o que fortalece a indústria local, os produtores rurais e as cooperativas gaúchas.

Brasil registra focos de peste suína clássica no Piauí

A Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) registrou a existência de focos da doença peste suína clássica (PSC) em uma criação de porcos no Piauí. A ocorrência começou a ser investigada no final de março e o reporte mais recente ao órgão internacional foi realizado na última quarta-feira (17). A suspeita foi detectada na vigilância passiva realizada em suínos de quintal. As investigações continuam para identificar ligações epidemiológicas. O estado do Piauí não faz parte da zona livre de peste suína clássica do Brasil e há restrições de circulação de animais e produtos entre esta zona e a zona livre de PSC. Até o momento, 60 animais foram considerados suscetíveis à doença, 24 casos foram confirmados, houve 14 mortes e três suínos foram abatidos. A região Sul do Brasil, onde está concentrada a produção comercial de suínos, é considerada livre da doença. Significa que não há risco para o consumo e exportações da proteína, apesar da ocorrência no Piauí.