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Abril Vermelho começa com mais de 24 ocupações em 11 estados

Abril Vermelho

A Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária iniciada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta última segunda-feira (15) realizou mais de 24 ocupações em 11 estados brasileiros. Os dados foram divulgados em nota do próprio movimento, que ainda afirma ter promovido mais de 30 ações em 14 estados.

As ocupações de terra ocorreram em Sergipe, Pernambuco, São Paulo, Goiás, no Rio Grande do Norte, Paraná, Pará, Distrito Federal, Ceará, Rio de Janeiro e na Bahia. Foram selecionadas localidades estratégicas, como uma área da Embrapa Semiárido em Petrolina (PE) apontado pelo movimento como “improdutiva, ociosa e abandonada”; uma usina em Goiás que, segundo o movimento, acumula dívidas com a União; e uma área já comprovada como pública em Campinas (SP).

Segundo nota do movimento, as ocupações de terra enfatizam a importância da reforma agrária como alternativa urgente e necessária para a produção de alimentos saudáveis no Brasil, destacando o objetivo de erradicar a fome no campo e na cidade. A luta se justifica porque 105 mil famílias estão acampadas e o movimento exige que o governo federal cumpra o artigo 184 da Constituição Federal, desapropriando latifúndios improdutivos e democratizando o acesso à terra.

Artigo 184 da Constituição Federal

Outras ações realizadas pelo MST incluem manifestações, como ocorreu em Sergipe; montagem de acampamentos como o Acampamento Pedagógico da Juventude Sem Terra, no Pará; assembleias como a Assembleia Popular no Maranhão e a continuidade da Marcha Estadual em Defesa da Reforma Agrária na Bahia, iniciada no dia 9 com objetivo de percorrer um percurso de mais de 110 quilômetros, de Feira de Santana a Salvador.

As iniciativas do MST acontecem dentro do contexto do Abril Vermelho, tradicional mês de lutas realizado anualmente pela organização. Em 2024, o lema escolhido para organizar o mês de atividades foi “Ocupar para o Brasil alimentar”.

A escolha do momento decorre do 17 de abril, o Dia Internacional de Luta Camponesa. Nesta data, em 1996, foram assassinados 21 trabalhadores rurais assassinados pela polícia militar no Massacre de Eldorado do Carajás, no estado do Pará.

Cartaz do dia 17 de abril, Dia Internacional de Lutas Campesinas

A nota do MST destaca ainda o anúncio feito hoje pelo presidente da República do Programa Terra da Gente, cujo objetivo é beneficiar 295 mil famílias agricultoras até 2026. Para o MST, o anúncio vem ao encontro de duas grandes prioridades do governo e ao cumprimento da função social da terra, que são o enfrentamento à fome e os cuidados com o meio ambiente.

Apesar dos elogios, a nota do movimento também destaca pontos de descontentamento com a atual condução da política agrária. Nesse sentido, o MST destaca que o país se encontra numa conjuntura em que o orçamento voltado para a obtenção de terra e direitos básicos no campo, como infraestrutura, crédito para produção, moradia, entre outros, é por dois anos consecutivos, o menor dos últimos 20 anos.

Membros do MST em manifestação

As ações planejadas pelo MST geram debates acalorados sobre direitos à terra, reforma agrária e desigualdade social. Por outro lado, os pecuaristas brasileiros tentam se unir para coibir e barrar possíveis ocupações e danos às propriedades privadas. Em uma coletiva de imprensa, João Pedro Stédile, um dos líderes do movimento, reiterou o compromisso com a luta pela distribuição de terras no Brasil, destacando que o Abril Vermelho é um momento de resistência e de reivindicação dos trabalhadores rurais sem terra e que estão preparados preparados para intensificar as ações e ocupações de terra como forma de pressionar o governo a implementar políticas efetivas de reforma agrária.

As promessas de novas ocupações de terra pelo movimento levantam várias questões. Enquanto os sem-terra reivindicam seu direito à terra e à subsistência, os proprietários rurais e o setor do agronegócio expressam preocupações com a segurança jurídica e a estabilidade econômica das áreas ocupadas.

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