CAMPO -  A importância dos trabalhadores rurais brasileiros

Manchetes da semana - 11 a 17-11-2023

Declarada emergência fitossanitária em RR, AP, AM e PA por mosca da carambola

O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou estado de emergência fitossanitária relativo ao risco iminente de dispersão da praga quarentenária presente Bactrocera carambolae, a chamada mosca da carambola, nos estados do Amapá, Amazonas, Pará e Roraima. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) (Portaria MAPA Nº 627, de 10 de novembro de 2023). O prazo de vigência da emergência fitossanitária será de um ano, a contar da data de publicação da portaria.

Ministério pede pressão internacional para manter veto ao marco temporal

O Ministério dos Povos Originários pediu nesta semana que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas, durante encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, maior foro de ex-presidentes e ex-primeiros-ministros do mundo, com mais de 100 membros de 70 países.

Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior
Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior

Governo federal alinha proposta para a conversão de pastagens

O programa de conversão de pastagens de baixa produtividade para intensificar a produção de alimentos de forma sustentável foi apresentado pelo MAPA à secretaria executiva da Casa Civil. Com foco na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, sem comprometer as florestas, o programa já foi apresentado em missões oficiais em países como Alemanha, Índia, Indonésia, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita, Coreia do Sul e Japão. A proposta é que sejam incorporados à área de produção mais 40 milhões de hectares de pastagens degradadas ou de baixa produtividade nos próximos dez anos, intensificando a produção de alimentos sem avançar no desmatamento sobre as áreas já preservadas e com práticas que levem à não emissão de carbono.

Desmatamento na Amazônia caiu 22,3%

O Brasil registrou, entre agosto de 2022 e julho de 2023, o menor índice de desmatamento na Amazônia Legal desde 2019, com uma área total de 9.001 km². A redução é de 2.593 km², ou 22,3%, em relação ao período anterior. O resultado foi divulgado em coletiva com representantes de diversos ministérios, no Palácio do Planalto. O resultado mostra uma importante reversão a partir do início do governo Lula, em janeiro, com uma redução de 42% no acumulado até julho. O total desmatado nos meses anteriores, de agosto a dezembro de 2022, era de pouco menos de 6 mil km². Caso o ritmo fosse mantido, a área desmatada até julho de 2023 poderia somar mais de 12 mil km².

Governo quer criar assentamentos do MST com terras de “maus pagadores”

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar declarou que o governo pretende destinar propriedades rurais de “maus pagadores” para criar assentamentos do MST. A prática faz parte do programa de “adjudicação” (expropriação executiva em que o bem penhorado é transferido para o credor ou outros legitimados), que já existia antes do 3º governo Lula. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no final do mês de outubro que os bancos e outras instituições financeiras podem tomar, sem decisão judicial, imóveis financiados quando houver atraso no pagamento. Foram 8 votos a favor e 2 contra. O projeto ainda está em fase de elaboração. A possibilidade de adjudicação de imóveis, caracterizada pela transferência de um bem do devedor ao credor, está prevista em lei e a “inovação” está na destinação das terras, que, em caso de imóveis rurais, passarão a ser reservadas a famílias beneficiadas no Programa de Reforma Agrária.

Projeto de plantio de mudas florestais
Projeto de plantio de mudas florestais

Petrobras investirá R$ 1 bilhão em projetos socioambientais

Nesta semana a Petrobras apresentou a segunda etapa da maior seleção pública socioambiental da história da empresa, ainda em meio às comemorações de 70 anos de existência. Em fevereiro deste ano, a Petrobras anunciou o investimento de R$ 432 milhões em projetos socioambientais. No primeiro edital foram destinados R$ 212 milhões em iniciativas no Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul. Agora, na segunda fase do edital, serão mais R$ 220 milhões. Somando as ações já em andamento com os que serão selecionados, a companhia atingirá um investimento total de R$ 1 bilhão nos próximos quatro anos.

MT adota medida para intensificar combates de incêndios florestais

A intensificação da onda de calor nesta semana levou o governo de Mato Grosso publicou nesta semana o Decreto Nº 584, de 13 de novembro de 2023 de emergência ambiental devido a intensificação da onda de calor. O documento vale por 60 dias e vai permitir novas medidas de prevenção e combate a incêndios florestais, como a compra de bens e materiais, sem necessidade de licitação. A iniciativa leva em conta a previsão de que o tempo continue muito quente e seco pelas próximas semanas, o que favorece a ocorrência de incêndios. A preocupação se estende para o Pantanal que nesta temporada, apresentou ser três vezes maior que em 2022. Os satélites de referência do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostraram focos ativos de calor no estado, con destaque para Cáceres, Cuiabá e Poconé. Ao todo, são 92 focos ativos e 64 deles estão localizados na região pantaneira. Durante o mês de novembro no estado foram registrados 2.152 focos de calor, 76% apenas no Pantanal. Sendo que em Poconé, foram 1.283. O avanço acelerado dos incêndios no Pantanal colocou, mais uma vez, os pecuaristas que atuam na região em alerta. O número de focos de calor no bioma praticamente quadruplicou em 2023 em relação ao ano passado. Os pecuaristas estão se organizando para tentar responder rapidamente caso o fogo, que muitas vezes tem origem em áreas de vegetação nativa de reservas e parques, invada as fazendas.

Ministérios alinham propostas para produção sustentável e combate ao desmatamento

A reunião entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima alinhou as as propostas que poderão ser trabalhadas em conjunto pelas pastas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP 28), que acontece de 30 de novembro a 12 de dezembro em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Um dos programas que será apresentado na Conferência pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) é a conversão de pastagens de baixa produtividade, que, ao contrário do que vem sendo adotado em muitos países do mundo, visa intensificar a produção de alimentos de forma sustentável. Ou seja, sem avançar sobre florestas e áreas preservadas, aumentando a área de cultivo do país por meio da recuperação de pastagens degradadas ou de baixa produtividade com alta aptidão para agricultura já estudadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Pescador desolado na seca do Amazonas
Pescador desolado na seca do Amazonas

Governo abre crédito de R$ 300 milhões para pescadores afetados pela seca na região Norte

Duas medidas provisórias publicadas pelo governo federal nesta semana determinam a abertura de crédito extraordinário de R$ 400 milhões para auxiliar a população da região Norte impactada pela seca histórica que afeta a região. Desse montante, R$ 300 milhões serão destinados para o Ministério da Previdência Social (MPS), vinculados ao pagamento do auxílio emergencial previsto em outra MP (1192/23). A medida instituiu o auxílio extraordinário destinado a pescadores artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (Seguro Defeso) cadastrados em municípios da região. O crédito extraordinário no valor de R$ 100 milhões, por sua vez, irá para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Os recursos serão utilizados na aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar das famílias afetadas, além de apoiar as atividades econômicas rurais locais.

Governo quer produtos da agricultura familiar nas unidades públicas de saúde

“Inserção dos produtos da agricultura familiar nas unidades públicas de saúde do Estado da Bahia”, foi o tema do seminário realizado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). Na ocasião foram discutidas alternativas para que produtos da agricultura familiar tenham escoamento e possam ser comercializados em maior escala. De acordo com a SDR, o governo do estado busca parcerias para fomentar a cadeia produtiva da agricultura familiar e abastecer unidades de saúde. Atualmente, sete a cada dez unidades de saúde fazem a aquisição dos produtos de forma indireta e pontual, sem continuidade. O esforço está sendo feito para que, ainda esse ano, todas as unidades possam oferecer algum produto com fornecimento regular, mensal, com estruturação.

Comissão Europeia prorroga uso do glifosato por mais 10 anos

A Comissão Europeia prolongou por mais dez anos a licença para o uso do glifosato na União Europeia (UE), após os 27 países-membros não conseguirem entrar em consenso mais uma vez. Representantes dos Estados não chegaram a uma decisão no mês passado, e uma nova votação por um comitê de apelação foi mais uma vez inconclusiva. O agroquímico, amplamente utilizado no bloco, tinha aprovação no mercado da UE até meados de dezembro. A extensão de dez anos proposta pela Comissão Europeia exigia uma “maioria qualificada”, definida como 55% dos 27 membros representando pelo menos 65% da população total da UE, de cerca de 450 milhões de pessoas. Com a abstenção de diversos países, esse número não foi alcançado.

Inflográfico dos mercados conquistados em 10 meses de governo

Brasil conquista 57 novos mercados para a exportação de produtos agropecuários em dez meses do novo governo

Nos últimos dez meses, o Brasil recebeu autorização para iniciar as exportações de produtos agropecuários para 57 novos mercados. As autorizações sanitárias enviadas por cada país parceiro são resultados do esforço do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na elaboração de informações técnicas e nas negociações internacionais que culminaram no acordo de requisitos sanitários e fitossanitários que permitiram a exportação de novas mercadorias e parcerias em 2023.

Gripe aviária – Total de casos sobe para 148

O Ministério da Agricultura confirmou mais um novo foco de gripe aviária em animal silvestre. Segundo dados da ferramenta online da pasta, que monitora as ocorrências no país, uma ave da espécie trinta-réis-de-bando (Thalasseus acuflavidus) foi diagnosticada com a doença no município de Ilha Comprida (SP). Com este novo caso, o Brasil agora soma 148 focos de gripe aviária no país, 145 em animais silvestres e três em aves de criação de subsistência.

Ministério da Agricultura lança plano para apoiar recuperação de florestas

O Ministério da Agricultura instituiu o Plano Floresta + Sustentável, uma iniciativa para apoiar a recuperação e o manejo de florestas no país. Os principais objetivos são estimular o desenvolvimento florestal com ações de reflorestamento e a recomposição da vegetação e promover o uso sustentável desses ativos ambientais, segundo a portaria publicada. A intenção do ministério é estimular o plantio de florestas tanto comerciais, para produção de celulose, madeira, energia e produtos não madeireiros, por exemplo, quanto para a recuperação de áreas degradadas, por meio de sistemas agroflorestais e integrados.

Marégrafo de Imbituba da Epagri registrou quatro ondas que duraram entre 14 e 16 minutos cada
Marégrafo de Imbituba da Epagri registrou quatro ondas que duraram entre 14 e 16 minutos cada

Marégrafos da Epagri registram meteotsunami que atingiu praia de Laguna

A Epagri mantém uma rede de 12 marégrafos para monitorar a costa catarinense. No dia 11 de novembro, dois destes equipamentos registraram o meteotsunami, ou tsunami meteorológico, que aconteceu na Praia do Cardoso, em Laguna, no litoral Sul de Santa Catarina. Naquele dia, por volta das 16h, o mar invadiu a praia, ocasionando estragos e assustando pessoas que estavam no local. O evento foi identificado pelos marégrafos da Epagri em Imbituba e Laguna. Os equipamentos registraram quatro ondas que duraram entre 14 e 16 minutos cada. Uma onda normal costuma durar cerca de 15 segundos, o que resulta numa média de quatro ondas por minuto.

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