CAMPO -  A importância dos trabalhadores rurais brasileiros

Manchetes da semana - 09 a 15-03-2024

Não existe vale-carne

em entrevista ao programa SBT Brasil, do SBT esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta que o seu governo esteja estudando a criação de um “vale-carne”. “Não existe essa bobagem de vale-carne. É uma bobagem”, declarou Lula, que disse ter rido “muito” quando viu a notícia que anunciava um estudo para a criação do benefício. A fala do presidente faz referência à reportagem da CNN Brasil que atribuiu ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, à declaração sobre o auxílio. À emissora, o ministro havia dito que o vale-carne está em “estudo”, mas com “grande chance de não dar certo”.

Desmatamento na Amazônia brasileira cai 30% em fevereiro

O desmatamento na floresta amazônica brasileira caiu 30% em fevereiro em comparação com o ano anterior, mostraram dados de satélite. De acordo com dados preliminares do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), 226 Km2 da maior floresta tropical do mundo foram desmatados no mês passado. Isso representou uma queda significativa em relação ao recorde de 322 Km2 desmatados no mesmo período do ano passado, embora o número ainda esteja acima da média de nove anos para o mês, de 173 Km2.

Com faixa escrita "Fora Zema", a ocupação da fazenda "Aroeiras", em Lagoa Santa, foi coordenada por mulheres em função do 8 de março
Com faixa escrita “Fora Zema”, a ocupação da fazenda “Aroeiras”, em Lagoa Santa,
foi coordenada por mulheres em função do 8 de março

Justiça nega reintegração em fazenda ocupada pelo MST em MG

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) ocupou com cerca de 500 famílias a fazenda “Aroeiras”, em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG). A ação foi coordenada pelas trabalhadoras rurais por conta do Dia das Mulheres. As integrantes justificaram que a invasão foi motivada pela lentidão do governo federal na realização de uma reforma agrária. Existem mais de 5.000 famílias acampadas em Minas Gerais à espera do assentamento definitivo. A Justiça estadual de Minas Gerais negou pedido de reintegração de posse para retirar as famílias da área. A decisão liminar, publicada por magistrado plantonista, diz que não foi comprovada a posse do território por aqueles que alegaram ser seus legítimos proprietários. O MST acusa a Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG de realizar um cerco ao acampamento, limitando a entrada de pessoas e mantimentos. A Defensoria Pública de Minas enviou ofício à PM pedindo o cancelamento da operação e também a justificativa para a permanência da polícia no local. A Defensoria lembrou que a reintegração de posse foi rejeitada e que as pessoas que se dizem proprietárias da fazenda já buscaram seus direitos na Justiça. A Defensoria Pública de Minas ainda quer saber o custo para manutenção da operação na fazenda ocupada e quais as ações que deixaram de ser executadas por causa do grande efetivo mantido no local.

SC implementa lei para reduzir impacto dos javalis

O governo do Estado de Santa Catarina implementou uma regulamentação para o manejo sustentável do javali-europeu (Sus scrofa), visando controlar sua população e proteger a biodiversidade local. O Decreto nº 501, de 8 de março de 2024 vem como complemento à Lei nº 18.817, de 26 de dezembro de 2023, autorizando medidas para o controle populacional e manejo responsável desses animais em todas as suas formas, linhagens e raças em território catarinense. De acordo com o decreto, o controle populacional do javali-europeu será permitido desde que esteja em conformidade com a legislação vigente, incluindo o respeito aos padrões éticos no tratamento dos animais. É essencial que os proprietários, arrendatários ou possuidores do imóvel concedam autorização prévia para a realização dessas práticas. Em situações onde o Ibama não tenha emitido autorização ou em casos em que o produtor ainda não possua o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Instituto do Meio Ambiente (IMA) será responsável pela emissão da autorização de controle populacional. Agentes públicos dos órgãos estaduais das áreas agropecuária e ambiental estarão disponíveis para auxiliar os interessados no acesso aos sistemas e documentos necessários para o controle populacional dos javalis. Esta cooperação incluirá também os municípios e entidades da sociedade civil.

IBGE reduz previsão de safra de grãos

A safra brasileira de grãos, leguminosas e oleaginosas deve atingir 300,7 milhões de toneladas em 2024, 4,7% abaixo de 2023. Em números absolutos, é um recuo de 14,7 milhões de toneladas. Os dados são do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A estimativa é 0,9% menor que a anterior, do mês de janeiro (recuo de 2,7 milhões de toneladas). A área a ser colhida, no entanto, é de 78 milhões de hectares, 0,2% maior que a de 2023 e 0,5% maior que a estimativa de janeiro. O arroz, o milho e a soja, os três principais produtos deste grupo, representam 92% da estimativa da produção e respondem por 86,9% da área a ser colhida.

Cachaça

Projeto regulamenta produção de cachaça pela agricultura familiar

O Projeto de Lei 225/24 regulamenta a produção de cachaça e aguardente de cana-de-açúcar pela agricultura familiar. A proposta estabelece regras sobre registro, rotulagem e assistência técnica. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, é da deputada Adriana Accorsi (PT-GO). Ela afirma que o objetivo é promover a produção da tradicional bebida brasileira pela agricultura familiar (agricultor, empreendedor familiar, cooperativa ou associação). A proposição contribui para a redução da burocracia e dos custos associados à produção legal de cachaça e aguardente. O projeto determina que o registro do produtor será simplificado, conforme regulamento, prevendo ainda que: a responsabilidade técnica será de profissional habilitado do sistema de assistência técnica e extensão rural; o registro do produtor será simplificado, conforme regulamento; o rótulo deve informar a denominação da bebida, o nome do produtor e outras informações previstas em regulamento; a denominação deve ser: produto artesanal da agricultura familiar ou produzido em alambique de cobre da agricultura familiar; o produtor deve comprovar que usa matéria-prima da agricultura familiar, conforme regulamento.

Governo federal vai investir em agricultura familiar na amazônia

O governo federal anunciou um investimento de R$ 210 milhões para ampliar o acesso à água e promover a agricultura familiar na amazônia. O acordo de cooperação técnica foi assinado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo informações, R$ 150 milhões provenientes do Fundo Amazônia serão destinados a um edital do MDS, visando projetos que implementem tecnologias sociais para acesso à água nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Pará. O objetivo é melhorar a qualidade de vida de famílias rurais de baixa renda. Estima-se que aproximadamente 4,6 mil famílias em 16 municípios, incluindo mais de 3,1 mil famílias marajoaras, serão beneficiadas por essa iniciativa.

RS emite alerta sanitário para raiva dos herbívoros

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) emitiu alerta sanitário para a raiva dos herbívoros na fronteira oeste do Rio Grande do Sul, focando em Barra do Quaraí, Itaqui e Uruguaiana. O alerta foi emitido após um registro da doença no município de Uruguaiana, cidade às margens do Rio Uruguai e que faz fronteira com a Argentina. Seapi orientou produtores rurais a não capturar morcegos-vampiros por conta própria. Caso refúgios desses animais sejam localizados, a instrução é que seja comunicado imediatamente à Inspetoria ou ao Escritório de Defesa Agropecuária do município. A captura dos morcegos é realizada exclusivamente pelos Núcleos de Controle da Raiva do Estado, formados por equipes capacitadas e vacinadas contra a raiva.

Caranguejo-uçá (Ucides cordatus)
Caranguejo-uçá (Ucides cordatus)

Proibição da pesca do caranguejo-uçá começa hoje no Paraná

O Paraná entra nesta sexta-feira (15) no período de proibição da captura do caranguejo-uçá (Ucides cordatus). A determinação vale até o dia 30 de novembro, totalizando pouco mais de oito meses em que não se deve capturar, transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar o caranguejo. A restrição, chamada de defeso do caranguejo, ocorre todos os anos para proteger e garantir a possibilidade de reprodução natural da espécie. A programação segue a Portaria IAT nº 180/2002. O Instituto Água e Terra (IAT), órgão responsável pela regulamentação e fiscalização da captura do caranguejo-uçá, destaca a importância de proteger a espécie. O caranguejo-uçá é um crustáceo encontrado em toda a costa brasileira, com papel fundamental para reciclagem do manguezal. Ele se alimenta das folhas e transforma essas folhas em material que oferece nutrientes para outros organismos da cadeia alimentar. A espécie distribui nutrientes no solo quando fazem suas tocas, sendo essenciais para preservação dos ecossistemas, além da atividade ser uma importante fonte de renda para as famílias que comercializam os caranguejos inteiros ou beneficiados, contribuindo para a economia do litoral do estado, região rica em manguezais. A pesca de caranguejo foi responsável por movimentar pouco mais de R$ 7 milhões no Paraná em 2022, de acordo com o levantamento mais recente do Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento (Seab). Guaratuba liderou a produção, com participação de 20,33%, seguida por Antonina (17,79%) e Paranaguá (15,76%).

STF determina que Monsanto/Bayer restitua produtores de MT

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Bayer, que comprou a Monsanto em 2018, devolva mais de R$ 10 bilhões aos produtores rurais de Mato Grosso, como ressarcimento dos royalties pagos desde 2018 referente à tecnologia Intacta RR2 PRO. De acordo com a decisão da Suprema Corte, os produtores rurais associados à Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT), assim como de outros estados, estão acobertados pela decisão proferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529. Desse modo, a multinacional deve ressarcir os royalties pagos desde 2018 pelos produtores para o uso da tecnologia, além de garantir o direito dos agricultores de pedir abstenção da cobrança de royalties da tecnologia a partir da expiração do prazo de vigência das patentes relacionadas na ação.

Falta de chuvas reduz a produção de mel no Rio Grande do Sul

De acordo com o Informativo Conjuntural divulgado pela Emater/RS-Ascar, vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), na região de Bagé, os apicultores estão enfrentando uma diminuição na oferta de floradas devido à sequência prolongada de dias sem chuvas. Isso tem resultado em um menor acúmulo de mel nas últimas semanas. Enquanto isso, em Dom Pedrito, está em andamento o período de colheita do mel acumulado durante o verão. Na região de Caxias do Sul, as chuvas variáveis têm influenciado o fluxo de néctar nas colmeias, levando a uma redução nas floradas locais. Consequentemente, a produção de mel foi muito baixa em alguns locais e mediana em outros. Problemas foram detectados também nas regiões de Ijuí, Passo Fundo e Santa Rosa.

Cornélio Sanders acusado de invasão de terras
Cornélio Sanders acusado de invasão de terras

Doador para campanha de Bolsonaro é processado por invasão de terras

O empresário Cornélio Sanders, conhecido como o maior produtor de soja do estado, está no centro de uma polêmica envolvendo a ocupação ilegal de terras no Piauí. Sanders, que ficou em evidência após doar uma quantia significativa para a campanha de Jair Bolsonaro em 2022, agora está sob escrutínio judicial. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está prestes a julgar um processo movido pela empresária Bernadete Guadagnin, que acusa Sanders de ocupar ilegalmente 7,6 mil hectares de terras na região de Uruçuí, no oeste do Piauí. Segundo Guadagnin, a propriedade é fictícia e fruto de um ato fraudulento, resultando em uma demanda por indenização de R$ 172,6 milhões. A disputa remonta a 2017, quando Guadagnin acionou o TJPI, alegando irregularidades na aquisição da fazenda por parte de Sanders em 2007. A área em questão é utilizada pelo empresário para o cultivo de milho. Em resposta às acusações, a defesa de Cornélio Sanders sustenta que a compra foi realizada de forma legal e transparente, com todas as formalidades necessárias cumpridas junto ao Tabelionato de Uruçuí e com testemunhas presentes. O fazendeiro é conhecido da justiça pois já foi flagrado e acusado por caso de trabalho escravo em suas terras.

Epidemia de dengue pode resultar em perdas astronômicas

A incidência crescente da dengue no Brasil está gerando não apenas preocupações de saúde pública, mas também impactos na economia do país. Um estudo recente estima que a epidemia pode resultar em perdas econômicas na ordem de R$ 20,3 bilhões, além de sobrecarregar o sistema de saúde e afetar diretamente a força de trabalho. Especialistas alertam para o potencial impacto econômico da atual epidemia, destacando que a dengue pode afetar significativamente a produtividade. Desse total, R$ 15,1 bilhões seriam devido à queda na produtividade e R$ 5,2 bilhões seriam destinados aos custos com saúde. O estudo também prevê a possível perda de 214.735 postos de trabalho.

Brasil aumenta autonomia na produção de fertilizantes

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, uniram forças para inaugurar o tão aguardado Complexo Mineroindustrial da EuroChem, situado em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro. O empreendimento marca um ponto de virada para o setor agrícola brasileiro, pois representa a primeira incursão da EuroChem fora do continente europeu, prometendo fornecer anualmente até 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados de alta qualidade. Toda a produção do complexo será direcionada ao mercado interno, visando apoiar a produtividade do agro brasileiro e impulsionar a competitividade do setor. A expectativa é que essa iniciativa contribua significativamente para fortalecer a segurança alimentar tanto das gerações atuais quanto das futuras. Com um investimento massivo de US$ 1 bilhão, o projeto gerou aproximadamente 3,5 mil empregos durante sua construção. A fábrica é importante para a soberania nacional, pois os fertilizantes são essenciais para a produção de alimentos no Brasil. O aumento da produção de fertilizantes será fundamental para incentivar programas como o de conversão de pastagens, visando aumentar a produtividade de alimentos no país. O Complexo Mineroindustrial integra, em um único local, desde a extração do fosfato até a produção de fertilizantes granulados. Além dos de fertilizantes fosfatados, a planta industrial também produzirá 1 milhão de toneladas anuais de ácido sulfúrico e 240 mil toneladas de ácido fosfórico, subprodutos essenciais no processo de produção de fertilizantes.

Trabalhadores rurais na colheita do morango
Trabalhadores rurais na colheita do morango

Número de pessoas trabalhando no agro bateu recorde em 2023

A população ocupada no agronegócio brasileiro foi recorde em 2023, totalizando 28,3 milhões de pessoas. O setor teve participação de 26,8% no total de empregos no ano passado no país, mantendo estabilidade em relação à participação registrada em 2022. Os dados estão no último boletim Mercado de Trabalho no Agronegócio Brasileiro, elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Esse resultado representou um aumento de 1,2% na população ocupada na comparação com 2022, impulsionado principalmente pelo desempenho nos agrosserviços, que teve alta de 8,4% (+772,2 mil pessoas) no número de empregados no ano passado. O segmento de insumos também se destacou em 2023, com crescimento de 5,1% (+14,5 mil pessoas) na população empregada em relação ao ano anterior.

Governo Federal vê queda no preço dos alimentos até abril

O governo federal vê tendência de queda no preço dos alimentos e espera repasse para consumidores até abril. No caso do arroz, produto cuja produção foi fortemente atingida pelas enchentes no Rio Grande do Sul, a expectativa é que a redução no preço ocorra já nas próximas semanas. A avaliação foi feita pelos ministros Carlos Fávaro (Agricultura) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) a jornalistas no Palácio do Planalto após reunião com o presidente Lula para tratar da alta nos preços.

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