CAMPO -  A importância dos trabalhadores rurais brasileiros

Manchetes da semana - 06 a 12-04-2024

Funcafé disponibilizará mais de R$ 6,886 bilhões para safra 2024-25

Com um acréscimo de mais de R$ 511 milhões em relação à safra 2023/2024, o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), irá disponibilizar R$ 6.886.605.753,00 para a safra de café 2024/2025. A proposta foi aprovada pelo Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC) nesta semana, durante reunião no Ministério da Agricultura (Mapa). As linhas atendidas e os valores ficaram assim definidos: Crédito de comercialização – R$ 2.490.565.379,00; Crédito de custeio – R$ 1.753.426.947,00; Financiamento para Aquisição de Café (FAC) – R$ 1.615.357.735,00; Crédito para capital de giro para indústrias de café solúvel e de torrefação de café e para cooperativa de produção – R$ 1.015.255.692,00; Crédito para recuperação de cafezais danificados – R$ 30.000.000,00.

Gripe aviária avança nos EUA

Os casos de gripe aviária de alta patogenicidade (GAAP) em rebanhos leiteiros seguem se espalhando pelos Estados Unidos. Depois de registros no Texas, Kansas, Michigan e Novo México, o Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal (APHIS) do Departamento de Agricultura (USDA) confirmou a presença do vírus H5N1 em animais de Ohio e Idaho. Atualmente, são 15 ocorrências no território americano. De acordo com o órgão, as autoridades veterinárias e de saúde pública investigam a doença que causa diminuição da produção de leite, baixo apetite e outros sinais clínicos nas vacas. Acredita-se que o vírus tenha sido introduzido no país por gansos de linhagem euro-asiática, aves consideradas selvagens e que foram encontradas mortas em propriedades rurais do Texas no mês de março.

Chamada para o Acampamento Terra Livre 2024

Data confirmada para o Acampamento Terra Livre 2024

A 20ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização indígena do Brasil, já tem data marcada: entre os dias 22 e 26 de abril, na Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília, DF. Para este ano, o tema escolhido é “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, lembrando que a tese do Marco Temporal foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas os direitos dos povos indígenas continuam ameaçados pela aprovação da Lei nº 14.701 de outubro de 2023, que legalizou a tese e diversos crimes contra os povos originários. O ATL é a maior mobilização indígena do Brasil e a expectativa é que o ATL 2024 seja o mais participativo de toda a história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade de povos. É o momento de união dos povos indígenas nas assembleias para debater os próximos caminhos.

MG é o estado com mais empregadores na lista suja do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho (MTE) incluiu 248 pessoas físicas e jurídicas na lista suja do trabalho escravo. Essa é a maior atualização desde a criação do instrumento. Na separação por estado, Minas Gerais é o que tem mais empregadores flagrados com pessoas em condições análogas à escravidão, com 151. Em segundo lugar está São Paulo, com 78. A Bahia completa o pódio, com 59. Os dois primeiros também são os que tem mais pessoas em condições de trabalho ilegais. Minas Gerais teve 1.349 trabalhadores na situação, enquanto São Paulo teve 673. Nesse critério, o terceiro lugar é de Goiás, com 613 pessoas.

Aliança estratégica une cooperativas agro do Mercosul

A iniciativa fez parte das comemorações de 40 anos da Cooperativas Agrárias Federadas (CAF) do Uruguai e contou com a presença do presidente do país, Luis Alberto Lacalle Pou, do ex-presidente, José Mujica, e do ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca, Fernando Mattos, além de deputados, senadores, autoridades e representantes de cooperativas do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina. Além do Sistema OCB e da CAF, também assinaram o acordo a Confederação Intercooperativa Agropecuária (Coniagro) pela Argentina, e a Federação de Cooperativas de Produção (Fecoprod) pelo Paraguai. O objetivo da aliança é fortalecer o setor e promover seu desenvolvimento no âmbito do Mercosul. A cerimônia ocorreu na sede do Congresso da Nação, no Uruguai. O CoopSul fortalece os laços históricos e abre mais oportunidades de cooperação ao gerar uma visão compartilhada do segmento entre os países. O posicionamento conjunto de temas intra Mercosul e também com outros blocos comerciais como a União Europeia, por exemplo, amplia as possibilidades comerciais e a abertura de novos mercados.

Tratores expostos para venda

Vendas de máquinas agrícolas recuam 40,5% no primeiro bimestre

Segundo a Anfavea, o mercado de máquinas agrícolas teve mais um mês de forte baixa em fevereiro, quando as vendas dos equipamentos usados no campo recuaram 39% frente ao mesmo mês do ano passado. Entre tratores de rodas e colheitadeiras de grãos, foram vendidas 3 mil unidades em fevereiro. Na margem, ou seja, frente a janeiro, uma base baixa, as vendas de máquinas agrícolas subiram 43,8%. Com isso, as vendas no primeiro bimestre tiveram queda de 40,5%, somando 5,1 mil máquinas agrícolas nos dois meses.

Brasil caminha para ser território livre de aftosa sem vacinação

Segundo o MAPA, o Brasil caminha a “passos largos” para ter todo o seu território livre de febre aftosa sem vacinação. Os valores retirados da vacinação serão usados no reforço da fiscalização, com o reforço das barreiras sanitárias. O Brasil realizou uma vacinação contra a doença na Bolívia, Paraguai e Venezuela, o que garante uma blindagem ao país para manter esse status. Inverteu-se a fonte dos recursos, em vez da vacinação para fiscalização. O impacto desse status marcará a abertura de países mais exigentes, que não compram boi, suíno e caprino de estados que tenham vacinação contra aftosa, como é o caso do Japão e Coreia. Assim que cada região for sendo reconhecida, ela passa a ganhar esse mercado e os valores pagos por eles a mais pelo produto.

Secretaria promove doação de fertilizantes em Minas

O governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), recebeu a solicitação de 146 municípios interessados em aderir ao Programa de Doação de Fertilizantes para a agricultura familiar. O projeto é executado em parceria com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do estadi (Emater-MG) e a Harsco Environmental, instituição responsável pela doação do insumo. As prefeituras serão responsáveis por buscar o fertilizante na unidade industrial e fazer a distribuição. Cada produtor vai receber até 10 toneladas, após a apresentação do laudo da análise de solo, acompanhado da recomendação de uso feita pelos técnicos da Emater-MG no município. Para orientar o produtor rural no uso do agrosilício, a Emater-MG preparou uma cartilha com informações importantes, como o uso adequado de equipamento de proteção individual (EPI), armazenamento, recomendação de uso e época de aplicação.

Marcha do MST "Ocupar, para o Brasil alimentar!"

MST anuncia marcha pela reforma agrária na Bahia

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), anunciou que cerca de 3 mil trabalhadores irão marchar mais de 110 km pela reforma agrária na Bahia. De acordo com a organização, a marcha contará com a participação de homens e mulheres acampados e assentados da reforma agrária de toda a Bahia, entre os dias 9 a 17 de abril de de Feira de Santana a Salvador. Segundo o MST, o ato acontecerá em prol de um projeto de agricultura do movimento, intitulado como Reforma Agrária Popular. A marcha estadual organizada pelo MST na Bahia, faz parte da Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária, que este ano leva o lema: “Ocupar, para o Brasil alimentar!”, que acontece durante todo mês de abril.

Casca da jabuticaba reduz inflamação e glicemia

A casca da jabuticaba, geralmente descartada por seu sabor adstringente, de “amarrar a boca”, pode ser uma excelente aliada no tratamento da obesidade e da síndrome metabólica, sugere estudo publicado na revista Nutrition Research. Conduzida por pesquisadores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a pesquisa mostrou que o consumo diário de pelo menos 15 gramas da casca da fruta melhorou, ao longo de cinco semanas, os níveis de inflamação e de glicose no sangue de indivíduos com síndrome metabólica e obesidade.

Projeto de lei proíbe descarte de pintinhos por meio de métodos cruéis

O Projeto de Lei 783/2024 propõe a proibição do descarte de pintos machos por meio de métodos cruéis como trituração, eletrocussão, sufocamento ou meios similares. A autora do projeto, Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), explica que na produção intensiva de ovos, os pintinhos machos não possuem valor econômico para a indústria. Além de não produzirem ovos, não alcançam o mesmo padrão de crescimento e de qualidade desejável pela indústria de carne de frango. Por esse motivo, esses animais são descartados após saírem dos ovos. Os métodos mais comuns de descarte praticados pela indústria de ovos são a trituração dos animais ainda vivos e o sufocamento. Segundo a autora, é possível afirmar que esses animais desde muito jovens também possuem capacidade de sentir emoções, por isso deve-se usar essas informações para nortear leis que protejam esses animais. Isso é o que outros países, como França, Alemanha e Suíça, têm feito ao proibir a trituração de pintinhos.

Genética bovina

Livre mercado de genética bovina está em risco

Em abril de 2022 o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) remeteu um ofício ao superintendente técnico da Associação Brasileira de Criadores de Zebu (ABCZ), Luiz Antônio Josakian. O ofício pedia à ABCZ a revisão dos critérios apresentados pela associação, pois a Instrução Normativa Nº 13 de 03 de março de 2020 estabeleceu regras e procedimentos para a inscrição de reprodutores em centros de coleta e processamento de sêmen visando promover ganhos genéticos aos rebanhos nacionais. O projeto havia sido arquivado pela então Ministra Tereza Cristina, entretanto, através de representantes do atual Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) foi trazido à tona novamente. Nesta semana ocorreu uma reunião do Conselho Deliberativo Técnico (CDT) na sede da ABCZ, em Uberaba, para mais uma vez os membros do conselho votarem para a aprovação, ou não, da Instrução Normativa. Caso seja aprovado pelo conselho apenas os reprodutores com avaliação igual ou inferior a DECA 5 tenham acesso às centrais de inseminação a fim de coleta e comercialização de sêmen. Segundo alguns técnicos, infelizmente o posicionamento de alguns criadores, buscando por uma reserva de mercado e olhando somente para o seu bolso não tem o mesmo posicionamento, o que é simplesmente inaceitável e demonstra claramente uma política de favorecimento a uma ala de criadores, ou de uma linha genética, mostrando mais uma vez que parte da ABCZ é tendenciosa, sem considerar o prejuízo genético que a aprovação deste fatídico assunto trará a todas as raças envolvidas. A diretoria atual, encabeçada pelo presidente da ABCZ, Gabriel Garcia Cid, divulgou uma carta defendendo o livre mercado na comercialização de sêmen, regulado apenas por regras mínimas que garantam a procedência e a consistência do material genético a ser disseminado. Tal posicionamento visa permitir que diferentes conceitos e trabalhos de seleção possam ser acessados pelo mercado, especialmente quando se considera a diversidade das demandas e sistemas de produção existentes no país.

Lula anuncia medidas para a reforma agrária no “abril vermelho”

O governo está preparando um conjunto de medidas para a reforma agrária a ser anunciado na próxima semana durante o tradicional “abril vermelho”. A cerimônia de apresentação ocorrerá no Palácio do Planalto, com a expectativa de participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo do governo é impulsionar os assentamentos de terra em todo o país, buscando atender às demandas históricas dos movimentos sociais ligados à reforma agrária. O pacote de medidas inclui a compra de terras, financiamento para agricultura familiar, metas específicas para reforma agrária e demarcação de terras de quilombos, além da apresentação de uma prateleira de terras, que consiste em um levantamento de áreas disponíveis para assentamentos, acelerando a disponibilização de terras para os assentamentos.

Aumento da temperatura global pode gerar inflação de alimentos de até 3,2% ao ano

Estudo publicado em março na revista Communications Earth & Environment aponta que a pressão inflacionária sobre os alimentos no mundo pode chegar a 3,2% ao ano até 2035 por conta do aumento global das temperaturas e das ondas de calor. A inflação geral pode ser de 1,18% anualmente, levando em conta outros produtos. Os aumentos de preços são apenas alguns dos impactos econômicos esperados por conta das mudanças climáticas, concluem os especialistas. Segundo eles, a relação entre economia e clima é muito complexa, talvez um dos problemas mais complexos que experimentamos até hoje. Os processos naturais têm relação com diversas áreas da economia: agronegócio, indústria, serviços, governo, instituições e políticas públicas. E é uma via de mão dupla: afetam e são afetados pela mudança do clima.

Imagem satélite de área rural
Imagem satélite de área rural

Governo aperta regras de seguro rural

O governo decidiu apertar as regras do Proagro, programa de seguro rural. O objetivo é sanar problemas e coibir fraudes que contribuíram para a explosão de gastos com a política nos últimos anos. As mudanças entrarão em vigor em 1º de julho, coincidindo com o próximo ano agrícola, e devem gerar uma economia de R$ 2,9 bilhões em 2024 e 2025, informou o Banco Central. Entre as medidas estão a redução do percentual de cobertura do seguro quanto maior for o risco de cultivo da lavoura em determinada região e a exigência de imagens de satélite para comprovação das perdas. A área econômica criou uma força-tarefa para mapear as razões por trás da trajetória explosiva dos custos com o programa, que é focado em pequenos e médios produtores.

Gasoduto vai ligar duas importantes regiões agro do Paraná

O governo do Paraná anunciou essa semana um projeto para diversificar a matriz energética do norte do estado, um novo ramal de gasoduto entre Londrina e Maringá. As obras vão começar pelo parque industrial de Londrina, para nos próximos meses anunciar a ligação entre Londrina e Maringá, em uma distância de 100 quilômetros. O objetivo é abastecer de gás todo esse setor, a industrialização que está acontecendo desde Ibiporã até Paiçandu, municípios que ficam no entorno dos polos econômicos Londrina e Maringá.

Crédito rural financiou 21,7 mil fazendas com sobreposição em florestas públicas na Amazônia

Cerca de 21,7 mil imóveis com sobreposição a Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) — áreas que estão sob o domínio da União, de estados ou municípios que ainda não receberam destinação para se consolidar como Assentamentos Rurais Públicos, Terras Indígenas, Unidades de Conservação ou outros tipos de área protegida — e 29,5 mil propriedades com desmatamento obtiveram crédito rural entre 2018 e 2022 na Amazônia, segundo uma investigação realizada pelo Greenpeace Brasil. O levantamento mostra como os bancos financiam, via crédito rural, propriedades em toda a Amazônia envolvidas com grilagem, desmatamento, criação de gado bovino em áreas protegidas e violação de direitos humanos. O relatório apresentou uma série de lacunas nas normas que regulam as diferentes formas de financiamento ao agronegócio, em alguns casos a regulação é mais desenvolvida e em outros, menos. No período, cerca de 10 mil propriedades com sobreposição a unidades de conservação receberam crédito rural. Entre elas, 41 imóveis foram encontrados em áreas de proteção integral — isto é, onde não deve haver nenhuma atividade econômica, segundo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). Além disso, 24 propriedades inseridas em sete territórios indígenas, protegidos pela Constituição Federal, foram apoiadas com crédito rural.

Recurso será direcionado especificamente aos municípios que mais desmatam na região da Amazônia — Foto: Vicente Sampaio/Imaflora
Recurso será direcionado especificamente aos municípios que mais desmatam na
região da Amazônia — Foto: Vicente Sampaio/Imaflora

Amazônia terá R$ 730 milhões para combate a incêndios e desmatamento

O programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia, lançado nesta semana pelo governo federal, prevê R$ 730 milhões a serem investidos na promoção do desenvolvimento sustentável e no combate a desmatamento e incêndios florestais. O recurso será direcionado especificamente aos municípios que mais desmatam na região da Amazônia. Dos 70 municípios prioritários na região, 53 já aderiram ao projeto. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. O programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. Quanto maior for a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido nos municípios. Na prática, será implementado um “pagamento por performance”. O sistema de monitoramento Prodes, do Inpe, vai ser usado como parâmetro nesse monitoramento. O governo vai fiscalizar o cumprimento dessas metas e explicou que a gestão não vai tolerar mais o desmatamento ilegal nesses municípios.

Incêndios em áreas florestais maduras cresceram 152% na Amazônia

Mesmo com a redução do desmatamento na Amazônia em 2023, o bioma vem enfrentando outro desafio: os incêndios em áreas de vegetação nativa ainda não afetadas pelo desmatamento. Estudo publicado na revista científica Global Change Biology alerta que os incêndios em áreas das chamadas “florestas maduras” cresceram 152% no ano passado em comparação a 2022, enquanto houve uma queda de 16% no total de focos no bioma e redução de 22% no desmatamento. Ao destrinchar as imagens de satélite, os pesquisadores detectaram que os focos em áreas florestais subiram de 13.477 para 34.012 no período. A principal causa são as secas na Amazônia, cada vez mais frequentes e intensas. Além dos eventos prolongados registrados em 2010 e 2015-2016, que deixam a floresta mais inflamável e provocam a fragmentação da vegetação, o bioma passa por uma nova estiagem no biênio 2023-2024, o que agrava ainda mais a situação.

MST ocupa área federal na BA

Em um novo capítulo da emblemática Jornada Nacional de Lutas do MST, conhecida como Abril Vermelho, o movimento protagonizou sua primeira ocupação do mês. Cerca de 400 famílias do movimento ocuparam a área da estação de zootecnia da Comissão Executiva de Lavoura de Cacau (Ceplac), em Itabela, sul da Bahia. O motivo da ocupação, segundo o MST, é a improdutividade da propriedade. No entanto, o órgão do governo federal responsável pela área afirma que ela é utilizada para pesquisas e, portanto, não está disponível para a reforma agrária. Diante desse impasse, o governo da Bahia busca acalmar os ânimos dos sem-terra. O governador Jerônimo Rodrigues se comprometeu em receber os integrantes do movimento e atender às suas demandas, destacando a importância de ouvir e construir propostas em conjunto. Os integrantes do movimento querem ser ouvidos e construir propostas e a marcha leve o recado ao presidente Lula.

Transferindo leite para latão com vacas ao fundo

Produtores gaúchos de leite pedem intervenção estadual para frear crise

Os produtores de leite do Rio Grande do Sul vem reforçando junto ao governo do estado pedidos para medidas de apoio ao setor. Assim como em Minas Gerais, onde o governo local publicou decreto onde se suspendeu benefícios aos importadores do produto para a proteção e recuperação do setor no estado, os criadores gaúchos clamam por medidas semelhantes de forma a recuperar e reorganizar a cadeia. Nos últimos dez anos, a cadeia leiteira gaúcha perdeu cerca de 50% de seus produtores, sendo famílias inteiras que extinguiram suas atividades. Segundo os produtores, tanto em nível federal quanto estadual, as ações até agora tomadas resultaram em poucos benefícios. O setor afirma que é preciso também que o governo estadual tome algumas medidas, haja visto que alguns estados já o fizeram unilateralmente, ou seja, independente das ações nacionais, tomaram medidas tais como taxar a empresa que usar produto importado, que não usava leite nacional para fazer seus derivados, ou os produtos que usam lácteos, identificar, por exemplo, quem está usando leite nacional e ajudando a cadeia produtiva. O dirigente reforça que a inundação das importações, em especial dos países do Mercosul, transbordaram o balde de problemas vividos pelo setor.

Produtores criam associação Peixe Paraná

A piscicultura paranaense deve ganhar reforço na organização da cadeia e ampliação do potencial produtivo com uma nova associação de produtores. A assembleia de constituição da Peixe Paraná aconteceu esta semana na ExpoLondrina. A formação da entidade contou com apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná), que atuou na mediação e coordenação dos trabalhos. O Paraná é líder nacional na produção de pescados. Em 2023 foram produzidas aproximadamente 200 mil toneladas.

Recuperação judicial cresce no agro

Um levantamento realizado pelo Serasa Experian apontou que em 2023 a procura pelo sistema de recuperação judicial cresceu 535% em relação ao ano anterior. O número é alto e também preocupante. Especialistas alertam que o pedido pela modalidade não pode ser banalizado sendo importante que esse pedido seja feito apenas quando o produtor ou a agroindústria estão em estado de real insolvência. Para isso é necessário o preenchimento dos requisitos que demandam esforços mútuos ao soerguimento, tanto pela empresa ou produtor rural em crise, quanto dos credores de diversas classes. Recomenda-se uma avaliação criteriosa, eis que um pedido de recuperação judicial para superar uma crise, ainda mais quando outras empresas do mesmo segmento, a exemplo do agro, estão em situação estável, o que pode prejudicar a reputação da empresa, bem como do próprio setor econômico, encarecendo o crédito para fomento e dificultando a relação entre fornecedores e empregados. Uma das penalidades para as empresas que pedem uma recuperação judicial de maneira irresponsável é encontrar dificuldade no acesso ao crédito para o exercício da atividade.

Item que mais caiu foi a madeira bruta, com 24,4% a menos em receita e 34,8% a menos em volume - Foto: Ibama
Item que mais caiu foi a madeira bruta, com 24,4% a menos em
receita e 34,8% a menos em volume – Foto: Ibama

Exportações de produtos madeireiros caem 6% no primeiro trimestre

As exportações de produtos madeireiros fecharam o primeiro trimestre de 2024 com 1,32 milhão de toneladas, uma redução de 6,8% em volume em relação ao período de janeiro a março de 2023, que teve 1,42 milhão de toneladas embarcadas. Em valores, a receita caiu de US$ 452,34 milhões para US$ 423,05 milhões, uma queda de 6,4%. Os dados se referem à soma das exportações de madeira bruta, madeira parcialmente trabalhada e madeira em estilhas ou partículas. O que mais caiu foi a madeira bruta, com 24,4% a menos em receita e 34,8% a menos em volume. A madeira parcialmente trabalhada, carro-chefe das exportações, fechou o trimestre com arrecadação de US$ 331,68 milhões, queda de 6% em relação ao período de janeiro a março de 2023. O volume exportado caiu 1%, somando 441,684 mil toneladas no trimestre. A queda no acumulado deste ano, no entanto, fica longe dos resultados de todo o ano passado, considerados pelo setor os piores dos últimos 15 anos. Foram exportadas 4,72 milhões de toneladas, queda de 14,1% em relação a 2022, que renderam US$ 1,69 bilhão, redução de 30,3%.

Cacau sobe e atinge recorde

O cacau segue renovando recordes de preço na Bolsa de Nova York. Após uma alta de mais de 3% na véspera, na quarta-feira passada (10/04) os contratos para maio subiram 2,03%, para US$ 10.411 a tonelada. Os fundamentos de oferta ainda trazem um grande peso para os valores futuros do cacau. Para os analistas, com a escassez de amêndoas, as empresas não estão conseguindo fazer compras de longo prazo, já que os produtores africanos estão segurando ao máximo o cacau negociado, uma vez que o preço atual não reflete a realidade do ano passado. Além disso, em um cenário de forte restrição na oferta de cacau, a demanda ainda não deu sinais de que está recrudescendo. Um exemplo disso são as vendas da Barry Callebaut, uma das maiores fabricantes de chocolates do mundo, que cresceram 0,7% no período de seis meses encerrado em 28 de fevereiro. O resultado foi positivo também em regiões da Europa, principal mercado consumidor mundial de cacau.

Silvicultura será excluída da lista de atividades potencialmente poluidoras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que exclui a silvicultura da lista de atividades consideradas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, prevista na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente que possui um anexo que elenca 20 atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, como extração mineral e indústrias metalúrgica e química. A presença no anexo torna o licenciamento ambiental da atividade mais exigente. Além disso, essas atividades são obrigadas a pagar a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), devida ao Ibama. O Projeto de Lei 1366/2022 vem do Senado e foi aprovado com parecer favorável do relator, deputado Covatti Filho (PP-RS).

O lançamento reuniu a diretoria-executiva da Embrapa, com a presença dos diretores Clenio Pillon (Pesquisa e Inovação), Alderi Araújo (Governança e Gestão) e Selma Beltrão (Pessoas, Serviços e Finanças), além de chefes da Embrapa Cerrados, Embrapa Hortaliças, Gado de Leite e Gado de Corte, e de Unidades Centrais
O lançamento reuniu a diretoria-executiva da Embrapa, com a presença dos diretores
Clenio Pillon (Pesquisa e Inovação), Alderi Araújo (Governança e Gestão) e Selma Beltrão
(Pessoas, Serviços e Finanças), além de chefes da Embrapa Cerrados, Embrapa Hortaliças,
Gado de Leite e Gado de Corte, e de Unidades Centrais

Congresso lança Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrapa

A Embrapa passou a contar com uma frente parlamentar mista, composta por deputados e senadores, que terá como missão valorizar a pesquisa agropecuária e contribuir para o fortalecimento do seu orçamento. Na última quarta-feira (10), o Senado instalou a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrapa, iniciativa do senador Nelsinho Trad (PSD, MS) por meio de um Projeto de Resolução (PRS 67/2023) que foi aprovado em regime de urgência. A nova frente tem entre os seus objetivos debater o papel e o caráter público da Embrapa e sua importância para a pesquisa agropecuária nacional, avaliar o impacto de políticas públicas relacionadas à pesquisa agropecuária, articular iniciativas da frente com as ações de governo e das entidades da sociedade civil pelo fortalecimento da instituição, divulgar os ganhos socioeconômicos e ambientais gerados pela pesquisa agropecuária, especialmente pela estatal, bem como contribuir no aprimoramento de proposições legislativas e programas de assuntos referentes à Embrapa e ao agro nacional.