CAMPO -  A importância dos trabalhadores rurais brasileiros

Manchetes da semana - 06 a 12-01-2024

Servidores do ICMBio se unem aos do Ibama e paralisam fiscalizações

Cerca de 600 servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) resolveram aderir à paralisação de atividades externas iniciada nesta semana por 1,4 mil colegas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em protesto por melhores condições de trabalho. A categoria cobra reajuste salarial e reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente. Foram suspensas atividades de campo, como fiscalizações, vistorias e pesquisas. As negociações com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) estão estagnadas há cerca de três meses. O servidores anunciaram que vão retirar equipes do Território Indígena Yanomami, mesmo após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter anunciado um reforço nas ações do governo na região, que passa por crise humanitária.

MDA mobiliza recursos destinados às demandas de mecanização agrícola

Estruturar uma plataforma virtual com acesso público a informações levantadas a partir do mapeamento de ofertas e demandas regionais de integrantes da agricultura familiar, relacionadas a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Este é o objetivo que norteia o Termo de Execução Descentralizada (TED) assinado em 19/12/2023 entre a Embrapa Hortaliças e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A parceria firmada entre as duas instituições, prevê cinco metas a serem trabalhados pela Embrapa Hortaliças, a começar pelo mapeamento das atuais necessidades e demandas específicas de agricultores familiares relacionadas a máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. A segunda meta diz respeito ao conhecimento da oferta existente. A terceira meta, à realização de cinco oficinas regionais para levantamentos de informações e um evento nacional para validação dos dados levantados. A quarta meta refere-se à consolidação da plataforma virtual como fonte de informações sobre a oferta e a demanda de máquinas, equipamentos e implementos agrícolas. Por fim, a quinta e última meta contempla a realização de evento de inovação voltado para identificar protótipos de máquinas, equipamentos e implementos para a agricultura familiar, com vistas a promover arranjos de inovação e, com isso, acelerar o lançamento de novas tecnologias.

Caravana de mais de 1.700 tratores e milhares de fazendeiros convergiu para o portão de Brandemburgo, em Berlim
Caravana de mais de 1.700 tratores e milhares de fazendeiros convergiu para o portão de Brandemburgo, em Berlim

Mega manifestação leva mais de 1.700 tratores a ocupar Berlim

Esta semana os anunciados protestos dos agricultores começaram em toda a Alemanha, que pedem apoio à população. Uma impressionante caravana de mais de 1.700 tratores e milhares de fazendeiros convergiu para o portão de Brandemburgo, em Berlim, em um protesto marcante contra as recentes propostas do governo alemão. Convocada pela Associação Alemã de Agricultores(Deutsche Bauernverband – DVB), a manifestação uniu agricultores de várias regiões do país, que deslocaram-se até a capital conduzindo seus próprios tratores. A associação classifica os planos da coalizão que governa a Alemanha como “uma declaração de guerra”, que pretende eliminar o subsídio ao diesel agrícola (Agrardiesels é o nome dado ao combustível diesel utilizado na agricultura e na silvicultura) e declarar o fim da isenção de impostos a veículos agrícolas e florestais.

Juazeiro do Norte, CE, oferece aração de terras gratuita para agricultores

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Juazeiro do Norte (Seagri), no Ceará, lançou o programa de aração de terras em 2024. Os agricultores interessados em usufruir gratuitamente do serviço disponibilizado pela pasta devem se dirigir até a secretaria para realizar o cadastro ou procurarem as associações das zonas rurais. Janeiro é período que essa ação será intensificada, com maior quantidade de tratores disponíveis para que até, no máximo, março a maioria dos agricultores já esteja com suas terras preparadas. O prazo entre a solicitação e a aração é entre uma e duas semanas, e cada agricultor tem o direito à aração de até 3 tarefas de terras. Para realizar o cadastro, basta levar RG, CPF, comprovante de endereço e Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP ou Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF).

Governo deve investir até R$ 80 bi em ferrovias e rodovias até 2026

O Ministério dos Transportes manifestou que a expectativa do governo é investir entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões em ferrovias e rodovias até 2026. Para 2024, a previsão é entregar e iniciar cerca de 60 projetos no segmento rodoviário, além da realização de 13 leilões de rodovias, com potencial de injetar R$ 122 bilhões em investimentos privados. Segundo ministério, a retomada dos investimentos no Brasil já repercutiu de maneira considerável na melhoria da malha viária, e também permitiu que obras de infraestrutura, que vinham andando muito lentamente no país anteriormente, em razão do baixo volume de investimentos, se aproximassem da necessidade de recursos que o cronograma físico-financeiro das obras exige. Além disso, desenvolveu uma carteira de projetos atrativos para aproximar ainda mais o setor privado. O governo antecipou para este ano a meta de alcançar 80% da malha rodoviária em classificação boa ou ótima. O prazo anterior ia até o final de 2026. Se alcançado, será o patamar mais alto da série histórica do Índice de Condição da Manutenção (ICM), levantado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Os dados do ICM mostram que em 2016, pico do índice, 68% das rodovias eram classificadas como boas ou ótimas. Em 2022 chegou ao pior patamar, ficando em 52%. No ano passado, subiu para 67%, mostrando que infraestrutura responde rapidamente a investimentos.

Integrantes da comunidade quilombola de Santa Fé em frente à sede da associação
Integrantes da comunidade quilombola de Santa Fé em frente à sede da associação

Incra inclui quilombo no Plano Nacional de Reforma Agrária

A comunidade quilombola de Santa Fé, no município de Costa Marques, em Rondônia, teve 74 famílias incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária. A medida foi publicada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Diário Oficial da União. Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como comunidade com ancestralidade na população que resistiu ao sistema escravocrata existente no Brasil em fevereiro de 2007, Santa Fé só teve suas terras tituladas quase 10 anos depois, em dezembro de 2016, e os títulos só chegaram a ser entregues em agosto de 2017. Localizada na margem direita do Rio Guaporé, na divisa do Brasil e da Bolívia, a comunidade teve início por volta de 1888, com a publicação da Lei Áurea. Após serem libertos, grupos de escravizados em uma usina de Cáceres, em Mato Grosso, migraram até a região escolhida para estabelecerem suas tradições e suas formas de subsistência. Ao longo dos anos, as famílias que ali resistiram enfrentaram uma série de conflitos por não possuírem a posse definitiva das terras. Foram expulsos por grileiros e sofreram invasões para especulação fundiária, o que resultou na redução do território tradicionalmente ocupado. Com a inclusão das famílias no Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária (Sipra), os beneficiários passam a ter acesso às políticas públicas voltadas à posse e uso da terra, associadas ao desenvolvimento rural sustentável e à promoção social.

Governo assentou 12 mil famílias em 2023

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) afirmou que o governo federal assentou quase 12 mil famílias em 2023 com crédito fundiário e regularizou a situação de outras 40 mil beneficiárias de lotes da reforma agrária. Segundo os técnicos do ministério, não foi o pior ano, pois desde 2016 não havia mais nenhuma família assentada no Brasil, rebatendo as críticas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que julgou 2023 como o “pior da história”. Justificou-se esclarecendo que houve um represamento da demanda por reforma agrária com a paralisação do programa nos últimos anos e o esvaziamento do orçamento destinado à aquisição de novas áreas para a criação de assentamentos rurais.

Selo Sabor Gaúcho encerra 2023 com 1.780 agroindústrias aptas

No ano em que o Programa Estadual da Agroindústria Familiar (Peaf) completou 11 anos de existência, 1.780 agroindústrias familiares do Rio Grande do Sul encerram 2023 habilitadas a utilizar o Selo Sabor Gaúcho. O selo é uma marca de certificação dos produtos originários da agricultura familiar gaúcha. O objetivo da marca é servir de atrativo à comercialização, facilitando a identificação dos produtos nos supermercados, feiras e pontos de vendas, indicando que é proveniente da agricultura familiar e encontra-se legalizado sob o ponto de vista ambiental, tributário e sanitário, com geração de emprego e renda no campo, desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente. Além disso, outro propósito da utilização do selo é oferecer produtos diferenciados, saudáveis e de qualidade, incentivando os arranjos produtivos locais e as cadeias curtas de comercialização, contribuindo para a permanência das famílias no campo e, paralelamente, levando seus produtos à população das cidades. Embora o seu uso seja de cunho facultativo, a utilização do Selo Sabor Gaúcho encontra uma ótima aceitação entre os proprietários das agroindústrias.

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