CAMPO -  A importância dos trabalhadores rurais brasileiros

Manchetes da semana - 04 a 10-05-2024

Sem vacinação contra Febre Aftosa, economia pode chegar a cerca de R$ 100 mi na Bahia

A certificação como Zona Livre de Febre Aftosa sem Vacinação representa uma economia direta e significativa para o estado e produtores. De acordo com a Agência estadual de Defesa Agropecuária (Adab), a economia estimada com o fim da vacinação é de cerca de R$ 100 milhões por ano. O balanço positivo advém da redução de custos com a aquisição de vacinas e manejo do rebanho. Além disso, a nova classificação sanitária permite a abertura de novos mercados e agrega valor às exportações de carne da Bahia, fortalecendo o parque agroindustrial do estado, segundo a Seagri.

Governo federal prorroga estado de emergência contra gripe aviária

Nesta semana, foi publicada a Portaria MAPA nº 680, de 06 de maio de 2024, estendendo por mais 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional, devido à detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves no Brasil. A prorrogação da emergência permite ao Mapa a mobilização de recursos federais, a articulação com outros órgãos públicos e privados, e a adoção de medidas sanitárias para conter a disseminação do vírus. A emergência zoossanitária foi decretada pela primeira vez em maio de 2023, após a confirmação dos primeiros casos de gripe aviária em aves silvestres no Brasil. Desde então, a doença já foi registrada em 164 focos em 25 estados, a maioria em aves silvestres. No entanto, em três casos, o vírus foi detectado em aves de subsistência, nos estados do Espírito Santo, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

Sacos de arroz

Brasil vai importar arroz para evitar especulação de preços

Para evitar uma possível escalada no preço arroz, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai comprar o produto já industrializado e empacotado no mercado internacional. A informação foi dada nesta semana pelo MAPA. Trata-se de um dos efeitos das enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional de arroz. De acordo com o ministério, perdas na lavoura, em armazéns alagados e, principalmente, a dificuldade logística para escoar o produto, com rodovias interditadas, poderia criar uma situação de desabastecimento, elevando os preços no comércio. Ao comentar os efeitos dos temporais registrados no Rio Grande do Sul no agronegócio brasileiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o país também pode precisar importar feijão pelos mesmos motivos.

Confederação de municípios estima prejuízos acima de R$ 4,6 bi no RS

Um balanço divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta semana contabiliza que os danos e prejuízos superam os 4,6 bilhões de reais no Rio Grande do Sul, estado gravemente afetado por fortes chuvas e enchentes, que já deixaram 107 mortos e 136 desaparecidos até a manhã dessa sexta-feira. Ainda de acordo com a confederação, mais de 85% dos municípios (425) do estado foram atingidos e já há o registro de 99,8 mil casas danificadas ou destruídas pelas chuvas devastadoras, que começaram na semana passada. O valor aumenta exponencialmente à medida em que a água começa a baixar os níveis. Segundo a CNM, dentre a estimativa parcial de 4,6 bi de reais, 465,8 milhões de reais referem-se a prejuízos no setor público. Outros 756,5 milhões estão relacionados ao setor privado, e a maior parte dos prejuízos, por enquanto, está concentrada no setor habitacional, com 3,4 bilhões de reais em danos. Os danos humanos, além das vítimas fatais desse desastre, também não podem ainda ser estimados, com alerta para os riscos de proliferação de doenças como leptospirose, hepatite A e dengue, entre outras, cenário que se agrava diante da necessidade de reconstrução de unidades de saúde e outros prédios de prestação de serviços públicos.

Ministério da Agricultura solicita suspensão de dívidas rurais por 90 dias no RS

O MAPA confirmou nesta semana, que encaminhou uma proposta ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para que seja suspensa a cobrança de todas as dívidas rurais de produtores do Rio Grande do Sul por 90 dias. Ainda não há data para que a proposta seja votada. O CMN deverá realizar uma reunião extraordinária para análise do pleito. Foi pedido a prorrogação imediata, por 90 dias, de todos os débitos do setor, de custeio e investimentos, visto que o setor já vinha de secas, mas agora a situação se agravou de forma excepcional. A proposta foi encaminhada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, integrante do CMN. A proposta de suspensão da cobrança das parcelas de financiamentos foi apresentada mais cedo ao MAPA pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul). A entidade também pediu uma série de medidas estruturantes, como a concessão de crédito direcionado, com prazo de 15 anos de pagamento e carência de dois anos e juros vinculados apenas à meta da inflação, atualmente em 3% ao ano. Depois de aprovada a prorrogação, começarão a ser elaboradas e anunciadas “medidas de reconstrução”.

Oscar Fahlgren, chefe da Mubadala Capital no Brasil, afirma que o país é para a agricultura o que Abu Dhabi é para o petróleo
Oscar Fahlgren, chefe da Mubadala Capital no Brasil, afirma que o
país é para a agricultura o que Abu Dhabi é para o petróleo

Gigante árabe planeja investir R$ 68,3 bilhões no Agro brasileiro

O Mubadala Capital, com sede em Abu Dhabi, planeja alocar aproximadamente US$ 13,5 bilhões (equivalente a cerca de R$ 68,3 bilhões) em um ambicioso projeto de biocombustíveis no Brasil nos próximos dez anos. Esse investimento faz parte de uma estratégia mais ampla no país, que inclui também a iniciativa de estabelecer uma nova bolsa de valores. As informações foram divulgadas, pela primeira vez em entrevista ao Financial Times, pelo chefe da Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren. Segundo o anúncio, o orçamento completo de seu projeto principal para produzir diesel renovável e querosene de aviação “sustentável” – os biocombustíveis, principalmente usando material vegetal não alimentar, será divido em módulos que vão alinhar plantas industriais com áreas de agricultura para fornecimento de matéria prima para a produção. O projeto é ousado e mostra a intenção da Família Real Árabe de investir no agro brasileiro.

Haddad defende diversificar produção agrícola nos estados

O próximo Plano Safra conterá mecanismos para diversificar a produção pelos estados. A medida foi anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), no contexto da tragédia no Rio Grande do Sul, estado que produz cerca de 70% do arroz brasileiro. Para lidar com os possíveis impactos das enchentes no preço do arroz, o presidente Lula (PT) determinou a importação de 1 milhão de toneladas de arroz. Para Haddad, ao invés de um estado produzir só arroz, ele vai ampliar cardápio de cultura. Se todos ampliarem um pouco, sairão da monocultura. Ainda segundo ele, o Brasil é tão grande que, se acontecer problema em um estado, a produção dos outros compensa. Isso será feito respeitando solo, clima, mas alguma diversificação vamos ter que induzir.

Cinco países abrem mercado para suínos vivos do Brasil

Cinco novos mercados externos foram abertos nesta semana, para a exportação brasileira de suínos vivos: Rússia, Belarus, Armênia, Cazaquistão e Quirguistão, países que integram a União Econômica Eurasiática (UEEA). Em setembro de 2023, foram autorizadas as exportações de bovinos vivos para os membros da UEEA. Em 2023, o Brasil exportou pouco mais de US$ 1,2 bilhão em produtos do agronegócio para a UEEA, com destaque para soja em grãos, carne bovina, café verde e açúcar bruto. Com esse anúncio, o agronegócio brasileiro alcançou sua 39ª abertura de mercado, em 24 países, neste ano, e 117 aberturas em 50 países desde o início de 2023.

Áreas agrícolas afetadas pelas enchentes
Áreas agrícolas afetadas pelas enchentes

Chuvas no Rio Grande do Sul causam prejuízo de R$ 423 milhões para agricultura

As recentes chuvas no Rio Grande do Sul, um dos maiores polos agrícolas do Brasil, trouxeram prejuízos substanciais para a agricultura, somando R$ 423,8 milhões em perdas. A informação é resultado de um estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que também revelou impacto significativo na pecuária, com perdas de R$ 83 milhões, e na indústria, com prejuízos de R$ 57,3 milhões. Os dados, porém, refletem apenas a situação em 25 municípios que conseguiram cadastrar informações no sistema do Ministério da Integração. A CNM adverte que esses números podem aumentar consideravelmente à medida que as águas recuam e os gestores municipais conseguem avaliar mais precisamente o impacto dos danos. Enquanto os esforços se concentram em salvar vidas e reduzir os efeitos imediatos das enchentes, a expectativa é de que o custo total dos danos supere em muito as projeções atuais. Esses prejuízos têm impactos diretos na vida dos produtores rurais, que precisam lidar com as consequências das condições climáticas adversas em suas plantações. Baseado no que vem acontecendo, é importante se preparar para enfrentar desafios climáticos.

Entidades assinam pacto pelo trabalho decente na cafeicultura

Os ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e a Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural, Pesquisa Agropecuária e Regularização Fundiária (ASBRAER) assinaram nesta semana, o termo de adesão ao Pacto pela Adoção de Boas Práticas Trabalhistas e Garantia de Trabalho Decente na Cafeicultura no Brasil com o Ministério do Trabalho e Emprego. O acordo busca promover o trabalho decente e o aperfeiçoamento das relações e condições de trabalho nas lavouras de café, por meio da disseminação de orientações e informações que promovam um ambiente de trabalho saudável, seguro e de acordo com as normas legais. A solenidade marcou o início da colheita da safra 2024 do café no Brasil.

Agrodefesa combate o comércio ambulante de mudas e plantas ornamentais em Goiás

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa) tem intensificado esforços para coibir o comércio ambulante de mudas e plantas ornamentais em Goiás, uma prática que pode trazer sérios riscos fitossanitários ao estado. A ação busca evitar a entrada de pragas que ainda não existem em Goiás e que podem impactar negativamente a fruticultura, bem como impedir a disseminação de pragas já existentes sob controle. A iniciativa, amparada por leis federais e normativas estaduais, inclui educação sanitária e fiscalização rigorosa, trabalhando para garantir a segurança da produção vegetal. Desde 2011, o comércio ambulante de mudas e plantas ornamentais é proibido em Goiás, mas algumas pessoas continuam vendendo mudas sem certificação sanitária, muitas vezes por desinformação ou má fé. Essa prática pode comprometer seriamente a fitossanidade do estado. A venda de mudas em ruas e praças sem atestado de sanidade coloca em risco tanto a produção agrícola quanto a ornamental, podendo inviabilizar a fruticultura e o paisagismo goiano. Por isso, é importante adquirir mudas apenas de viveiros registrados pelo Ministério da Agricultura e inspecionados pela Agrodefesa. O objetivo não é impedir o comércio de mudas em Goiás, mas sim garantir a procedência e a qualidade dos produtos vendidos, evitando a introdução de pragas no estado. O comércio deve acontecer de forma segura, para que pragas e doenças não sejam introduzidas e causem danos à produção e prejuízos à cadeia produtiva. As operações de fiscalização seguem a Instrução Normativa Estadual nº 04/2011, que proíbe o comércio ambulante de mudas e partes propagativas de vegetais em Goiás. Além disso, a legislação estadual determina que a comercialização de mudas ou sementes só pode ser feita por produtores registrados no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com operações limitadas ao endereço cadastrado. A fiscalização da Agrodefesa também inclui inspeções em viveiros e floriculturas, garantindo padrões de sanidade e rastreamento da origem das mudas.

O mercado cervejeiro do Brasil em números

Número de cervejarias no Brasil cresceu quase 7% em 2023

O número de cervejarias registradas no Brasil cresceu 6,8% em 2023 na comparação com o ano anterior. A quantidade de estabelecimentos produtores da bebida passou de 1.729 para 1.847, de acordo com o Anuário da Cerveja, divulgado nesta semana pelo Ministério da Agricultura e o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv). O Estado de São Paulo segue na liderança desse setor, com 410 cervejarias. Todas as regiões do país apresentaram aumento no número de estabelecimentos registradas. No Sudeste são 856 cervejarias, 46,3% do total de estabelecimentos do Brasil. O número de municípios que têm ao menos uma cervejaria no país chegou a 771, crescimento de 6,8% em relação a 2022. Há, no Brasil, uma cervejaria registrada para cada 109,9 mil habitantes. O Rio Grande do Sul é o estado com a maior densidade de estabelecimentos por moradores. Os gaúchos deixaram Santa Catarina para trás e têm agora a marca de um estabelecimento para cada 32,4 mil habitantes. A cidade de São Paulo lidera o ranking dos municípios com mais cervejarias: são 61 estabelecimentos na capital paulista. Porto Alegre 43 e Curitiba 26 aparecem na sequência.

Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada no RS

O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e) nas transações que envolvam circulação de mercadorias foi estendido até 2 de janeiro de 2025. O adiamento ocorre em decorrência das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul e que, ao afetarem cerca de 1,4 milhão de pessoas, deixaram o estado em situação de calamidade pública. Originalmente, a transição para o novo documento fiscal estava programada para iniciar em 1º de maio, nos casos de operações interestaduais do setor agropecuário e de produtores rurais com faturamento superior a R$ 1 milhão no ano de 2022. Para as demais situações, a implementação estava prevista para começar em 1º de dezembro. Uma das consequências das fortes chuvas no estado gaúcho foi a interrupção da operação de um dos data centers da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), o que levou à transferência de alguns serviços da pasta para o ambiente tecnológico de nuvem. Além disso, a tragédia comprometeu a capacidade de adesão de produtores ao novo sistema nos prazos inicialmente estabelecidos. A mudança foi determinada pelo Ajuste Sinief nº 10/2024, aprovado nesta semana pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com efeitos retroativos a 1º de maio.

Governo avança em plano para criar fundo voltado ao crédito rural no RS

Avançou dentro do governo o plano de criação de um fundo garantidor para avalizar operações de crédito rural a juros mais baratos aos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes. A medida deverá ser anunciada em breve pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o MAPA, o momento de liquidez é muito difícil. Se as propriedades estão arrasadas, o valor do patrimônio diminuiu. E além de diminuir, dificulta qualquer processo de venda. Não basta ter a linha de crédito, precisa ter fundo garantidor. Fontes a par da negociação disseram que o mecanismo deverá ter um valor bilionário com aporte de recursos do Tesouro Nacional. Existe a possibilidade de destinação de R$ 2 bilhões ou R$ 3 bilhões, montante que não comprometeria as contas do governo e que representaria um aceno justo de Brasília à importância do agronegócio gaúcho. A intenção é criar um instrumento para funcionar aos moldes do Fundo Garantidor de Operações (FGO) que avalizou empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) durante a pandemia. O instrumento tem cerca de R$ 8 bilhões.