O defeso protege os peixes nativos em momentos de vulnerabilidade na piracema que começa entre os meses de outubro e novembro, quando a atividade passa a ser suspensa
O calendário da atividade tem o objetivo de auxiliar na reprodução e impedir a extinção das espécies no Brasil. Em 1967, com a criação do Código da Pesca, foi determinado um período de defeso para proteger os peixes…
Atividade dá emprego a aproximadamente 12 mil pescadores artesanais, que utilizam cerca de 3 mil embarcações
A pesca da lagosta no Brasil, segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), ocorre principalmente nos estados do Ceará e Rio Grande do Norte, usa cerca…
A Associação Brasileira de Piscicultura (Peixe BR) informa que processos parados, que dependiam desta liberação, podem multiplicar por cinco a atual produção de peixes de cultivo no país
A aprovação da Medida Provisória 915, de 2019, que dispensa de licitação…
