Produtores que adotarem boas práticas agrícolas serão recompensados com taxas de juros menores. O objetivo é premiar aqueles que contribuem para uma agricultura de baixo carbono
O Plano Safra 2023/24 será divulgado na próxima terça-feira, dia 27 de junho. Além disso, o plano destinado à Agricultura Familiar será anunciado no dia seguinte, na quarta-feira (28).
A decisão de divulgar os planos em dias diferentes foi tomada com o intuito de reforçar os perfis distintos dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Foi confirmado também o relançamento do Programa Mais Alimentos, que tem como objetivo estimular a fabricação de máquinas agrícolas de pequeno porte no país e facilitar o acesso dos agricultores familiares a esses equipamentos. O programa abrangerá não apenas máquinas para produção agrícola, mas também para agroindústria, bioinsumos e outras atividades relacionadas. Provavelmente, os valores do Plano Safra ultrapassarão os R$ 400 bilhões. Esses valores já foram definidos em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tanto o volume final de financiamento quanto o orçamento destinado à equalização dos juros.
A sustentabilidade será um dos pilares do Plano Safra, segundo o governo, que recompensará os produtores que adotarem boas práticas agrícolas com taxas de juros menores. O objetivo é premiar aqueles que contribuem para uma agricultura de baixo carbono e estimular a adoção de práticas sustentáveis. O Plano será de baixo carbono, aproveitando o momento de transição ambiental. Nada punitivo, mas sim de premiação para quem adotar boas práticas ambientais. O tema ainda está sendo amadurecido, mas a ideia é que o prêmio venha com taxas de juros menores. Outro ponto a ser definido são os critérios para a comprovação da adoção de boas práticas pelos produtores. É uma inovação, processo nunca realizado anteriormente que precisa ser desenhado, com responsabilidade e transparência.
A diminuição dos juros por parte do Banco Central será de fundamental importância para angariar maiores recursos para o agro. Se diminuir juros, a disponibilidade de recursos será ainda maior.
Plano Safra será “feminista”
Os estímulos do Plano Safra para agricultura familiar estarão centrados na agricultura dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção. Como principais objetivos destaca-se o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) na zona rural, a cobertura de internet, a agroindústria, programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, atenção à saúde na zona rural e estabelecer um diálogo intragovernamental com o setor produtivo.
Custeio e armazenagem
O plano deve ter mais de R$ 100 bilhões para custeio, além da ampliação das linhas de crédito para a construção de armazéns com linhas criadas e ampliadas pelo BNDES, dolarizadas com juros mais baratos.
