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Plano Safra

Produtores que adotarem boas práticas agrícolas serão recompensados com taxas de juros menores. O objetivo é premiar aqueles que contribuem para uma agricultura de baixo carbono

O Plano Safra 2023/24 será divulgado na próxima terça-feira, dia 27 de junho. Além disso, o plano destinado à Agricultura Familiar será anunciado no dia seguinte, na quarta-feira (28).

A decisão de divulgar os planos em dias diferentes foi tomada com o intuito de reforçar os perfis distintos dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

Foi confirmado também o relançamento do Programa Mais Alimentos, que tem como objetivo estimular a fabricação de máquinas agrícolas de pequeno porte no país e facilitar o acesso dos agricultores familiares a esses equipamentos. O programa abrangerá não apenas máquinas para produção agrícola, mas também para agroindústria, bioinsumos e outras atividades relacionadas. Provavelmente, os valores do Plano Safra ultrapassarão os R$ 400 bilhões. Esses valores já foram definidos em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tanto o volume final de financiamento quanto o orçamento destinado à equalização dos juros.

Área de produção agrícola sustentável

A sustentabilidade será um dos pilares do Plano Safra, segundo o governo, que recompensará os produtores que adotarem boas práticas agrícolas com taxas de juros menores. O objetivo é premiar aqueles que contribuem para uma agricultura de baixo carbono e estimular a adoção de práticas sustentáveis. O Plano será de baixo carbono, aproveitando o momento de transição ambiental. Nada punitivo, mas sim de premiação para quem adotar boas práticas ambientais. O tema ainda está sendo amadurecido, mas a ideia é que o prêmio venha com taxas de juros menores. Outro ponto a ser definido são os critérios para a comprovação da adoção de boas práticas pelos produtores. É uma inovação, processo nunca realizado anteriormente que precisa ser desenhado, com responsabilidade e transparência.

A diminuição dos juros por parte do Banco Central será de fundamental importância para angariar maiores recursos para o agro. Se diminuir juros, a disponibilidade de recursos será ainda maior.

Mulher trabalhando na sua horta

Plano Safra será “feminista”

Os estímulos do Plano Safra para agricultura familiar estarão centrados na agricultura dirigida por mulheres, na agroecologia e no desenvolvimento de máquinas menores para apoio à produção. Como principais objetivos destaca-se o Pronera (Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária) na zona rural, a cobertura de internet, a agroindústria, programas para a sucessão rural que envolva as jovens mulheres, atenção à saúde na zona rural e estabelecer um diálogo intragovernamental com o setor produtivo.

Custeio e armazenagem

O plano deve ter mais de R$ 100 bilhões para custeio, além da ampliação das linhas de crédito para a construção de armazéns com linhas criadas e ampliadas pelo BNDES, dolarizadas com juros mais baratos.

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