Programa de produção e melhoria de unidades habitacionais rurais, que utiliza recursos do Orçamento Geral da União e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), junto com o ministro das Cidades, Jader Filho, anunciará hoje, quarta-feira (10), a seleção de mais de 112,5 mil moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) nas modalidades Rural e Entidades em todo o Brasil. O programa prevê investimentos de R$ 11,6 bilhões e visa beneficiar mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, incluindo comunidades tradicionais, como quilombolas e povos indígenas, bem como famílias organizadas pelos movimentos de luta por moradia, com uma atenção especial para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e famílias em áreas de risco.
No âmbito do MCMV Entidades, foram selecionadas 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras (EO) vinculadas aos movimentos de luta por moradia. Com relação ao o MCMV Rural, foram escolhidas 2.105 propostas de 1.137 Entidades Organizadoras, abrangendo não apenas movimentos de luta por moradia, mas também organizações representativas de agricultores e trabalhadores rurais, além de entidades públicas locais.
O número de unidades habitacionais selecionadas superou em mais de 140% a meta inicialmente proposta, refletindo o compromisso do governo em contratar 2 milhões de novas moradias até 2026 e atender à demanda represada pela interrupção do MCMV nos últimos anos.
No MCMV Rural, mais de 75 mil moradias foram selecionadas, representando um aumento de 150% em relação à meta inicial estabelecida. Este investimento previsto de até R$ 5,6 bilhões visa não só à produção, mas também às melhorias nas unidades habitacionais, com o objetivo de reduzir o déficit habitacional e oferecer mais dignidade às famílias que residem em áreas rurais.
Uma das principais inovações do MCMV Rural é a redução da participação financeira das famílias para 1% do valor do investimento, com isenção para aquelas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Programa Bolsa Família ou que enfrentam situações de emergência ou calamidade. Desde sua recriação em 2023, o programa tem buscado não apenas construir novas unidades habitacionais, mas também melhorar as existentes por meio de kits predefinidos.
melhorias de unidades habitacionais rurais
Desde 2009, o MCMV Rural já contratou mais de 212 mil moradias e entregou mais de 188 mil em todo o Brasil. Desde 2023, foram entregues mais de 2,9 mil moradias e autorizadas as retomadas de mais de 1,4 mil habitações com aporte suplementar de recursos.
O processo seletivo do MCMV Entidades, iniciado em julho de 2023, culminou na seleção de 443 propostas de 206 Entidades Organizadoras, abrangendo mais de 37 mil moradias distribuídas em 269 municípios e presentes em 22 estados brasileiros. Isso representa um investimento estimado de cerca de R$ 6 bilhões e a possibilidade de beneficiar mais de 148 mil mil pessoas.
Para saber como participar do programa CLIQUE AQUI.
