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Gripe aviária – Ministério da Agricultura declara emergência zoossanitária por 180 dias

Gripe aviária - Ilustração de galinha com máscara

Foram confirmados três novos casos positivos para influenza aviária no Espírito Santo e mais dois no Rio de Janeiro

O Ministério da Agricultura declarou estado de emergência zoossanitária no país por 180 dias, devido aos casos registrados de gripe aviária de alta patogenicidade (quando a doença provavelmente vai passar para outros animais) em aves silvestres.

A portaria com a medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (22/05).

A norma também prorroga, por tempo indeterminado, a portaria 572, de 29 de março de 2023, que proíbe a realização de eventos com aglomeração de aves e a criação de aves ao ar livre, com acesso a piquetes sem telas.

Gripe aviária - Medida foi adotada para evitar que a doença chegue na produção de aves de subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana
Gripe aviária – Medida foi adotada para evitar que a doença chegue na produção de aves de
subsistência e comercial, bem como para preservar a fauna e a saúde humana

Essa foi a primeira medida preventiva adotada pelo governo para evitar a introdução do vírus da gripe aviária no Brasil.

A declaração de estado de emergência zoossanitária possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios, organizações governamentais – nas três instâncias: federal, estadual e municipal – e não governamentais. Todo esse processo é para assegurar a força de trabalho, logística, recursos financeiros e materiais tecnológicos necessário para executar as ações de emergência visando a não propagação da doença.

Novos casos confirmados

Na tarde da última segunda-feira (22), o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de São Paulo (LFDA-SP), unidade de referência da Organização Mundial da Saúde Animal (OMSA), confirmou três novos casos positivos para influenza aviária (H5N1) no Espírito Santo.

O estado do Rio de Janeiro confirmou na última quinta -eira (25), o registro do segundo caso de ave silvestre contaminada com a Influenza Aviária. A ave migratória foi recolhida na praia dos Tamoios, em Cabo Frio, na região dos Lagos. Segundo o governo, não houve exposição de pessoas ao animal e não há registro de transmissão para humanos no estado.

O governo do estado do RJ criou um Plano de Contingência com medidas de controle para detectar com antecedência e conter a disseminação do vírus em aves domésticas, silvestres e exóticas. A Secretaria Estadual de Saúde está estruturando um painel de monitoramento da Influenza Aviária, com um fluxo de comunicação entre órgãos competentes para informar qualquer mortalidade de aves suspeitas, assim como pessoas com suspeita de síndrome gripal com histórico de contato com aves suspeitas.

Técnicos avaliando ave suspeita de infecção

De acordo com o governo fluminense, não há motivos de preocupação para a população, pois no momento não há transmissão direta, de pessoa para pessoa. A doença não é transmitida pelo consumo de carne de aves e nem de ovos. E as infecções humanas pelo vírus ocorrem por meio do contato direto com aves infectadas.

A orientação é que a população evite qualquer contato direto com aves caídas, mortas ou não, domésticas, silvestres e migratórias, além de mamíferos aquáticos, de qualquer espécie.

Qualquer suspeita de animal contaminado deve ser comunicada imediatamente ao Núcleo de Defesa Agropecuária da região ou à Coordenação de Vigilância Ambiental do município.

Trinta-réis de bando (Thalasseus acuflavidus)
Trinta-réis de bando (Thalasseus acuflavidus)
Atobá-pardo (Sula leucogaster)
Atobá-pardo (Sula leucogaster)
Trinta-réis real (Thalasseus maximus)
Trinta-réis real (Thalasseus maximus)

Contagem de casos

Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que, até o momento, contabiliza no Brasil nove casos confirmados em aves silvestres, sendo sete no estado do Espírito Santo, nos municípios de Marataízes, Cariacica, Vitória, Nova Venécia, Linhares e Itapemirim, e dois casos no estado do Rio de Janeiro, em São João da Barra e Cabo Frio. As aves são das espécies Thalasseus acuflavidus (trinta-réis de bando), Sula leucogaster (atobá-pardo) e Thalasseus maximus (trinta-réis real).

Antecipação

A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) disse, em nota, que a medida estava prevista e foi amplamente discutida entre o governo e o setor produtivo. Trata-se de uma medida de antecipação, que busca dar celeridade às respostas de ação por meio da integração do ministério com órgãos estaduais, liberação de recursos, entre outros. Ainda segundo a associação, a medida também reforça a transparência do governo brasileiro no monitoramento e combate à doença no território nacional e lembra que casos de gripe aviária em aves silvestres não alteram o status brasileiro de livre da enfermidade na Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).

Para o Médico Veterinário

O médico-veterinário exerce papel fundamental para o monitoramento e controle da doença. O profissional está presente desde os órgãos de defesa sanitária animal, até a responsabilidade técnica em granjas, indústrias avícolas, casas agropecuárias, prefeituras e cooperativas rurais – onde, também, orienta pequenos produtores sobre educação sanitária acerca da gripe aviária e de outras doenças de importância para o Serviço Veterinário Oficial do Brasil.

Para orientar os profissionais em caso de ocorrência de casos da influenza aviária de alta patogenicidade (IAAP) no Brasil, em janeiro deste ano (2023), o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) publicou a resolução nº 1.509/2023.

O texto da normativa do Conselho “dispõe sobre medida excepcional para prevenção e enfrentamento do vírus”. O documento assinala que, em caso de uma emergência sanitária no país, não constitui infração ética a utilização de métodos e procedimentos indicados pela Secretaria de Defesa Agropecuária do Mapa, ainda que não se encontrem relacionados no Anexo I da Resolução CFMV nº 1.000/2012.

Notifique qualquer suspeita da gripe aviária ao Ministério da Agricultura CLICANDO AQUI

ATENÇÃO: O papel dos pescadores é fundamental

Os pescadores e maricultores devem atuar no combate à enfermidade, monitorando e notificando o surgimento de aves doentes ou mortas nas praias e encostas. A grande preocupação é com as aves migratórias, que podem ser um vetor da doença. Caso avistem alguma ave doente ou morta, os pescadores e maricultores não devem tocar nos animais e o caso deve ser imediatamente notificado ao Núcleo de Defesa Agropecuária da região ou à Coordenação de Vigilância Ambiental do município.

Vacina contra gripe aviária

O Instituto Butantan, de São Paulo, começou a desenvolver uma vacina contra a gripe aviária. Os testes estão sendo realizados com cepas vacinais que foram cedidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o primeiro lote já está pronto para o início dos testes pré-clínicos, ou seja, testes em laboratório. O instituto informou que a vacina começou a ser desenvolvida devido à preocupação de que ela possa se tornar uma nova pandemia.

Laboratório do Butantan

O processo de desenvolvimento de uma vacina é demorado e feito em diversas etapas. Após os testes pré-clínicos, que vão demonstrar a segurança e o potencial da vacina, são realizados os testes clínicos em humanos, que é a etapa mais longa. Na fase clínica, que necessita de autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser realizada, são analisadas a segurança, a eficiência e a eficácia da vacina. Caso a vacina tenha um bom desempenho na fase clínica, ela é submetida a um registro pela Anvisa e só então poderá ser aplicada na população.

A influenza aviária (H1N5), também conhecida como gripe aviária, é uma doença viral. A transmissão da doença ocorre pelo contato com aves doentes, vivas ou mortas. O vírus não infecta humanos com facilidade, mas o aumento de casos recentemente deixou as autoridades sanitárias do mundo em alerta. Em humanos, a gripe aviária pode ser grave, com alta taxa de mortalidade.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), as infecções deste vírus em humanos têm sido pouco frequentes. Mas sempre que o vírus da gripe aviária circula entre as aves, há um risco de casos humanos esporádicos. A gripe aviária foi detectada em animais silvestres no Brasil e não está presente na produção de frango e ovos.

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