BlogSustentabilidade RuraltecTV - Licenciamento Ambiental: o que é?
29 de outubro de 2020
É um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981, que tem como objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida.
É a base estrutural do tratamento…
