No interior de Minas Gerais, produtores rurais estão gerando renda ao preservar nascentes e ao recuperar fontes de água
Isso vem acontecendo na Bacia do São Francisco! O Programa Municipal de Pagamentos por Serviços Ambientais tem como objetivo proteger as nascentes e a biodiversidade no município de Itabirito – o Alto Rio das Velhas –, considerado estratégico para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Deste território sai a água que abastece quase metade dos 5 milhões de habitantes da Grande BH.
Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)
O PSA é um mecanismo financeiro que recompensa o proprietário rural pela sua prestação de serviços ambientais à sociedade. Quando a finalidade da proteção é um maior volume de água na nascente, o PSA reconhece o proprietário pela proteção, restauração de ecossistemas naturais e conservação do solo em áreas estratégicas para produção de água dentro das propriedades rurais. O produtor passa a ser reconhecido como “produtor de água”.
Cada um colabora para o crescimento de todos
Cada propriedade que adere ao programa contribui para maior oferta hídrica na própria região e garante maior segurança hídrica para as regiões fronteiriças e até mesmo para as grandes regiões metropolitanas.
Como participar do projeto em Minas!
Ao todo, 51 municípios fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e Itabirito foi o primeiro a aderir ao programa. O produtor interessado em aderir ao programa deve procurar a Secretaria de Meio Ambiente da cidade.
Veja como funciona o processo:
- a equipe visita a propriedade;
- realiza um levantamento que aponta as áreas degradadas e que precisam de reflorestamento;
- em caso de nascente seca, são plantadas mudas e é feito o cercamento;
- as árvores ajudam na infiltração de água no solo;
- a cerca evita que animais de grande porte pisoteiem a nascente, evitando a compactação do solo.
Recursos liberados
Recentemente o Governo de Minas lançou o programa Jornada das Águas. A iniciativa do governo federal prevê ações de preservação de recursos hídricos e investimentos de R$ 5,8 bilhões para revitalização de bacias hidrográficas, nascentes e cursos d’água.
Serão R$ 3,5 bilhões para as bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e outros R$ 2,3 bilhões para as bacias que integram a área de influência dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas – Bacias do Rio Grande e do Rio Parnaíba, abrangendo os estados de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. Os recursos serão repassados ao longo de dez anos.
O projeto Jornada das Águas visa garantir acesso à água, preservação e recuperação de nascentes e o desenvolvimento econômico e social não só de Minas, mas de todo o país.
Com a parceria entre os governos federal e de Minas Gerais, será possível a implementação, o monitoramento e a avaliação de novos projetos de revitalização de bacias hidrográficas no estado.
Jornada das Águas
O montante será usado em ações de revitalização de bacias hidrográficas que contemplem o favorecimento da infiltração de água no solo; a redução do carreamento de sólidos pelo escoamento superficial; o uso consciente e o combate ao desperdício no uso da água; a adequada recarga de aquíferos; o combate à poluição dos recursos hídricos; prevenção e mitigação de regimes de escoamento superficial extremos; promoção das condições necessárias para disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas aos usos múltiplos; a adoção de análises territoriais e integradas; e a disseminação da informação, do conhecimento.
