CAMPO -  A importância dos trabalhadores rurais brasileiros

Manchetes da semana - 28-10 a 03-11-2023

Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional

Mais um caso de resgate de trabalhadores em situação análoga a escravidão

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 53 cortadores de cana-de-açúcar em condições de trabalho análogas à escravidão no município de Inhumas (GO). Para recrutar os trabalhadores, aliciadores atuavam nos estados do Maranhão, Piauí e Bahia e ganhavam R$ 43 mensais por cada trabalhador que conseguiam atrair para os empregadores. Os trabalhadores eram obrigados a alugar um lugar onde morar em cidades goianas próximas a Inhumas, como Araçu e Itaberaí. Após garantir a moradia, tinham que apresentar um comprovante de endereço aos empregadores, para que fossem tratados como moradores da região, o que livrava os patrões de fornecer alojamento e alimentação. Os imóveis onde dormiam eram antigos e sem ventilação, não dispondo de camas e, em alguns casos, nem sequer de colchões. Nos barracos, também não havia cozinha. Durante o expediente, também faltavam banheiros disponíveis aos trabalhadores. Outra irregularidade vista pelos auditores fiscais foi a ausência de pausas para descanso e de equipamentos de proteção individual em boas condições de uso. Os representantes da empresa que contratou os trabalhadores receberam notificação para que providenciem rescisão e coloquem em dia todas as verbas rescisórias, que totalizam R$ 950 mil. Como a empresa se recusou a pagar a quantia devida, será necessário que se garanta a medida por meio da Justiça, através de processo a ser movido pelo MPT. As vítimas ganharam passagens de ônibus, compradas com recursos da União, para poder retornar às suas cidades de origem, e foram cadastradas no sistema de “seguro-desemprego de trabalhador resgatado”, o que possibilita que recebam três parcelas de um salário mínimo cada, conforme determina a lei. Os bilhetes foram adquiridos pelos auditores fiscais. A empresa que explorou os trabalhadores será autuada por todas as infrações constatadas pela equipe de fiscalização e pode ter o nome inserido na lista de empregadores que submetem seus empregados a condições análogas às de escravidão. Além disso, os responsáveis podem responder criminalmente, por promover “redução à condição análoga à de escravo”, crime cuja pena pode chegar a até oito anos de prisão e multa.

Seca afeta todos os 62 municípios do Amazonas

A forte seca no Amazonas agora afeta a todos os 62 municípios do estado, segundo o boletim divulgado pela Defesa Civil(https://www.defesacivil.am.gov.br/) estadual. São 60 os municípios que estão em situação de emergência, sendo que Presidente Figueiredo e Apuí, antes em situação de normalidade, agora se encontram em estado de atenção. Até o momento, 608 mil pessoas e 152 mil famílias foram afetadas pela seca deste ano. Segundo o boletim, no período de janeiro deste ano até 25 de outubro foram registrados 18.170 focos de calor no estado, dos quais 2,5 mil na região metropolitana de Manaus. Somente em outubro, até o momento, foram 3.368 focos de calor, mais do que o dobro do mesmo período do ano passado, quando foram registrados 1.335 focos de calor.

Mapa Adaptado da Terra Indígena Alto Rio Guamá - Fonte: FUNAI
Mapa Adaptado da Terra Indígena Alto Rio Guamá – Fonte: FUNAI

Incra finaliza cadastro de terras indígenas

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) finalizou a inclusão de todas as terras indígenas (TIs) no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR). Segundo o instituto, a medida abrange 446 áreas que representam mais de 100 milhões de hectares, além de outras 11 TIs homologadas em processo final de regularização. Os decretos de homologação foram assinados em abril. É a primeira vez na história do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que esse trabalho é realizado. Com a conclusão do cadastramento, o estado terá acesso a dados qualificados indispensáveis à formulação das políticas públicas voltadas à questão agrária.

Primeira remessa de alimentos doados pelo MST seguiu para Faixa de Gaza

Cerca de duas toneladas de arroz, farinha de milho e leite em pó embarcaram nesta semana em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), como ajuda humanitária aos palestinos da Faixa de Gaza. Os alimentos foram doados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o governo federal e a sociedade civil farão nova contribuição para os esforços internacionais de assistência humanitária aos afetados pelo conflito na Faixa de Gaza. Após o envio dessa primeira remessa, o MST divulgou que pretende enviar 100 toneladas de alimentos para a Palestina com o apoio do Ministério das Relações Exteriores em novas contribuições de assistência humanitária, que começaram a entrar na região pela fronteira com o Egito.

Brasil e Indonésia firmam cooperação técnica para produção de vacinas contra febre aftosa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura e Pecuária da Indonésia, por intermédio da Diretoria Geral de Pecuária e Saúde Animal (Dglah), celebraram acordo técnico para o desenvolvimento de vacinas contra a febre aftosa. A cooperação vai permitir que a Indonésia tenha acesso às tecnologias criadas pelo Brasil para o desenvolvimento de vacinas para a febre aftosa. O acordo firmado serve como diretriz de implementação para certificar o fornecimento de matérias-primas e materiais intermediários para a produção de vacinas contra a doença; gerenciar e certificar a transferência e a validação da tecnologia empregada no desenvolvimento de isolados locais para a produção das vacinas e kits de diagnóstico na Indonésia e aumentar a capacidade de produção e teste de vacinas locais. Além disso, visa estabelecer meios para apoio técnico-científico para o controle e erradicação da febre aftosa com base na experiência do Brasil.

Tilápias
Tilápias

Produção de peixes e frutos do mar no Brasil cresceu 25% em 2022

A produção aquícola brasileira foi de 119,4 mil toneladas de pescados em 2022 em projetos desenvolvidos em águas da União, segundo dados reportados ao Ministério da Pesca. O volume inclui peixes, moluscos e algas e representa aumento de 25% em relação aos dados informados em 2021. A atividade gerou cerca de 22 mil empregos (4,4 mil diretos e 17,6 mil indiretos). Há, atualmente, 1.464 contratos vigentes entre a União e aquicultores brasileiros. Os dados são do Boletim da Aquicultura em Águas da União, lançado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura. A pasta reforçou que os números podem ser bem maiores, mas essas foram as informações repassadas da produção regularizada. A piscicultura em tanques-rede produziu 109.618,71 toneladas de peixes nos reservatórios de hidrelétricas, representando 91,7% da produção aquícola em águas da União. A principal espécie produzida foi a tilápia, com 108,9 mil toneladas. O número representa 26,6% da produção total de tilápia do país. A produção de moluscos no mar, incluindo mexilhões, ostras e vieiras, foi de 9,2 mil toneladas. Santa Catarina é responsável por cerca de 95% dessa produção.

Empresa ligada à Shell é acusada de violar direitos indígenas

A Carbonext, que tem como uma de suas donas a petroleira Shell, é acusada de ter convencido indígenas da Amazônia brasileira a assinarem documentos com folhas em branco e de oferecer dinheiro adiantado para obter exclusividade na venda de créditos de carbono das áreas de floresta onde esses povos vivem, segundo relatos de indígenas que foram procurados pela empresa e de informações que estão em documentos públicos e processos extrajudiciais. A empresa nega as acusações. Entre 2021 e janeiro de 2023, a Carbonext anunciou contratos em seis Terras Indígenas e Reservas Extrativistas na região, e com isso pretendia mais do que dobrar a área que atualmente possui para compensar emissões de carbono no país. Por trás desses acordos, estaria o maior plano empresarial de descarbonização do planeta, da britânica Shell, que pretendia captar 120 milhões de créditos de carbono por ano até o final desta década – e compensar cerca de 10% de suas emissões de gases do efeito estufa. Como parte do programa, a petroleira investiu R$ 200 milhões na compra de uma parte da Carbonext. A reportagem da InfoAmazonia foi até os territórios que são alvo destes projetos e, ao longo de dez meses, reuniu documentos públicos, registros de encontros e entrevistas que indicam como a empresa teria violado os termos da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e omitido informações dos indígenas para garantir estes acordos. Além disso, a Carbonext ignorou as recomendações da Procuradoria Federal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que aponta a necessidade do aval da União para projetos de carbono em Terras Indígenas e orienta os povos a não assinarem esse tipo de contrato por falta de regulamentação.

MDA pede que Ceagesp e Ceasaminas sejam tiradas de programa de privatizações

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que existe um acordo para a retirada da Central de Abastecimento de Minas Gerais (CeasaMinas) e da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), ambas empresas vinculadas à pasta, do Programa de Desestatização do governo federal. Ressalta-se porém, a pendência sobre a possibilidade de mudança de endereço da Ceagesp.

Interpig 2022 - Custo de produção por componente, em US$/Kg vivo

Brasil tem o menor custo de produção de suínos entre 17 países

O Brasil mantém a liderança mundial, entre 17 países, no valor do custo de produção em dólares por quilo vivo de suíno. O País participa com os dados dos estados de Mato Grosso e Santa Catarina. Em Mato Grosso, o custo de produção em 2022 ficou em US$ 1,13 por quilo vivo de suíno, enquanto em Santa Catarina ficou em US$ 1,28. Apesar dos aumentos de 10% e 12% nos dois estados, respectivamente, em comparação a 2021, os valores ainda são menores que nos Estados Unidos (US$ 1,42 por quilo vivo), Dinamarca (US$ 1,49), Espanha (US$ 1,66), Holanda (US$ 1,74) e Alemanha (US$ 1,83). A média dos países que fazem parte da rede InterPIG é de US$ 1,72 por quilo vivo. Os custos mundiais da produção de suínos aumentaram significativamente em 2022. Os dados são do Grupo para Comparação dos Custos de Produção na Suinocultura (rede InterPIG), que reúne instituições de 17 países produtores de carne suína, incluindo o Brasil, que é representado pela Embrapa. Os números foram apresentados este ano durante a reunião do grupo.

Taxa de desemprego do Brasil cai a 7,7%

O desemprego no Brasil voltou a recuar no terceiro trimestre do ano, chegando ao patamar mais baixo desde 2014 para o período, em dados que evidenciam a resiliência do mercado de trabalho na véspera de decisão do Banco Central sobre os juros. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou nesta terça-feira que a taxa de desocupação chegou a 7,7% no período de julho a setembro, frente a 8,0% nos três meses encerrados em junho. Foi o resultado mais baixo para terceiros trimestres desde 2014 (6,9%) e o menor para qualquer trimestre desde fevereiro de 2015 (7,5%). No mesmo período de 2022, o desemprego estava em 8,7%. O resultado do terceiro trimestre veio em linha com a mediana das previsões em pesquisa da Reuters, de que a taxa ficaria em 7,7% no período.

Copom reduz juros básicos da economia para 12,25% ao ano

O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela terceira vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 12,25% ao ano. A decisão, anunciada na última quarta-feira, era esperada pelos analistas financeiros. A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.

Dólar cai mais de 1%, para abaixo de 5 reais

O dólar à vista recuou mais de 1% na última quarta-feira e voltou a encerrar uma sessão abaixo dos 5 reais no Brasil, com as cotações acompanhando a queda da moeda dos EUA no exterior em meio a alívio nas taxas de juros dos títulos norte-americanos, em dia de decisão de política monetária no Fed e também no Banco Central do Brasil. O dólar à vista fechou o dia cotado a 4,9731 reais na venda, em baixa de 1,34%. Este foi o maior recuo percentual em um único dia desde 10 de outubro, quando o dólar caiu 1,47%. A cotação de fechamento de quarta-feira é a menor desde 25 de setembro, quando a divisa dos EUA encerrou a 4,9669 reais. Na B3, o contrato de dólar futuro de primeiro vencimento caiu 1,36%, a 4,9865 reais.

Milho pipoca
Milho pipoca

Produção de milho-pipoca cresce no Brasil

Além de ser um dos maiores produtores e exportadores mundiais de milho commodity, o Brasil também é gigante no mercado de milho-pipoca. Graças a programas de melhoramento genético das sementes e à tecnificação dos produtores do Mato Grosso, nos últimos 20 anos, a produção do milho-pipoca, opção de rotação de culturas na safrinha, aumentou 135% no país, segundo estimativa da General Mills, fabricante do milho Yoki. A área plantada hoje é de mais de 60 mil hectares. A produtividade também cresceu de 50 sacas para quase 100 sacas por hectare e a qualidade deu saltos, com redução dos piruás (grãos que não estouram) e aumento da maciez da pipoca. Embora, cerca de metade do milho-pipoca seja para o consumo interno, o aumento de produção levou o Brasil ao segundo lugar no ranking mundial de exportação, atrás apenas dos Estados Unidos. O milho-pipoca (cujo nome científico é Zea mays everta) é uma subespécie do milho amarelo com grão menor, mais redondinho, com maior concentração de amido e água. Ele tem que ser colhido com umidade entre 14% e 17%, num ciclo de cerca de 140 dias. Além disso, é exclusivamente para consumo humano.

Quebra na produção de azeite na Europa faz preço disparar no Brasil

Segundo mercado consumidor de azeite do mundo, o Brasil é altamente dependente dos produtos importados. Com produção de cerca de 750 mil litros anuais, a demanda brasileira ronda os 100 milhões de litros. O resultado é que a quebra da safra europeia, especialmente na Espanha, fez os preços domésticos dispararem, seguindo as cotações internacionais, cenário turbinado pelo consumo interno em alta e o dólar caro. Nos últimos 12 meses até setembro, segundo cálculo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o preço do azeite de oliva subiu em média 20%, quase quatro vezes mais que a inflação acumulada no período, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado), de 5,2%, enquanto as refeições fora de casa caíram 0,78% no período.

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