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Manchetes da semana - 25-11 a 01-12-2023

Fábrica de fertilizantes da Petrobras no Paraná será primeira a voltar a operar

A fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados (Ansa), no Paraná, será a primeira da companhia a voltar a operar no segundo semestre de 2024. A fábrica foi colocada em hibernação em 2020 pela Petrobras, por ter operação deficitária. Já a unidade Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III-UFN3 de Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, está prevista para voltar à operação em 2028. Essa unidade é considerada a “joia da coroa” pelo setor de fertilizantes, pelo seu grande potencial de produção. Estima-se que poderá produzir, diariamente, cerca de 3.600 toneladas de ureia e 2.200 de amônia.

SP cria comitê para combater greening

O governo de São Paulo criou nesta semana um comitê para combater o greening, praga que afeta os pomares de laranja no estado. O grupo reunirá representantes de cinco secretarias estaduais, além de produtores e representantes do setor da citricultura. O objetivo do comitê é discutir e coordenar as ações de combate à doença, que já atinge 38,06% das laranjeiras de São Paulo e Minas Gerais.

El Niño
El Niño

Impactos do El Niño acendem alerta no governo federal

Os impactos do fenômeno El Niño na produção agropecuária em 2023 parecem ter acendido um alerta no governo federal. O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) busca apoio em Brasília para garantir R$ 3,5 bilhões para o orçamento do ano que vem. O objetivo da pasta é ter caixa para socorrer possíveis pedidos de ajuda pelos produtores rurais afetados por eventuais consequências climáticas, como uma espécie de poupança financeira que o governo federal deseja fazer para ter condições de criar medidas emergenciais de apoio ao campo de forma ágil. Entre as alternativas adotadas pelo executivo para socorrer produtores estão o alongamento de dívidas, a criação de crédito emergencial, além do seguro rural.

Comissão aprova projeto que proíbe abate de jumentos e cavalos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o abate de equídeos e equinos (jumentos, jegues e cavalos) para o comércio de carne, pele e outras partes. A proibição vale para todo o país e para consumo interno ou exportação. O abate sanitário desses animais, no caso de doenças infectocontagiosas – sejam zoonoses ou não, tais como o mormo e a anemia infecciosa equina –, continua permitido. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Nilto Tatto (PT-SP), para o Projeto de Lei 2387/22, do ex-deputado Ney Leprevost (PR). O relator manteve a ideia original, destacando, no entanto, as situações de abate sanitário.

Morre ícone do Quarto de Milha no Brasil

O cenário da criação de cavalos Quarto de Milha no Brasil foi abalado com a notícia da morte prematura de KR Moose, O garanhão negro, de sangue azul, filho do lendário Dash Ta Fame, considerado um dos mais rápidos e impressionantes do país. O anúncio foi feito pela fazenda Caruana, onde ele estava consignado, e deixou a comunidade equestre em luto. Destacava-se não apenas por sua velocidade, mas também por sua pelagem preta, morfologia perfeita e pedigree invejável. Com 104 pontos na ABQM, ele era um fenômeno na pista, correndo na casa dos 17,0s por diversas vezes. Campeão Mundial, ganhador clássico com 13 vitórias e U$ 800 mil em prêmios, sendo o garanhão nº 1 nos EUA. Com 1.280 ROM, seus feitos eram impressionantes, com 209 ganhadores clássicos e filhos acumulando ganhos de mais de U$ 66 milhões. Além disso, ele produziu 29 Campeões e Reservados Campeões Mundiais, incluindo os vencedores do prestigiado All American Futurity. No Brasil, seus filhos somavam mais de 4 mil pontos pela ABQM, com ganhos que ultrapassavam R$ 1,9 Milhões (SGP) e 63 tempos na casa dos 16s.

Escorpiões - Foto: SES/AEN MS
Escorpiões – Foto: SES/AEN MS

MS registra 3,6 mil ataques de escorpiões no ano

Mato Grosso do Sul registrou 3.623 ataques de escorpiões entre janeiro e outubro de 2023, sendo 311 no último mês, de acordo com Secretaria de Estado de Saúde (SES). O aumento dos casos ocorre durante o verão, devido ao clima quente e úmido, que favorece a reprodução dos animais. Campo Grande lidera o ranking das cidades com mais notificações de ataques, com 901 casos. Em seguida, estão Três Lagoas, com 554, e Paranaíba, com 189. Para prevenir ataques de escorpiões, o Centro Integrado de Vigilância Toxicológica (Civitox), setor da secretaria, recomenda que as pessoas mantenham os terrenos limpos, ralos de banheiro e pias fechados e caixas de gordura sempre limpas. Também é importante inspecionar roupas, calçados e outros objetos antes de usá-los, afastar camas e berços das paredes e evitar pendurar roupas fora dos armários.

Gripe aviária – 891 animais marinhos doentes ou mortos foram registrados no RS

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi) apresentou balanço de ações para enfrentamento da gripe aviária no Rio Grande do Sul. Desde o primeiro caso registrado em maio, o estado contabiliza quatro focos confirmados de gripe aviária. Os primeiros registros de mamíferos marinhos infectados ocorreram em outubro. Até o momento, 891 mamíferos marinhos doentes ou mortos foram localizados no litoral gaúcho. A maioria dos casos se concentra nos municípios de Santa Vitória do Palmar, Rio Grande e São José do Norte. O Serviço Veterinário Oficial do RS já acumula 6.512 ações de vigilância ativa desde janeiro de 2023, com estimativa de 7,06 milhões de aves observadas; além de 4.456 ações de educação sanitária, com alcance estimado de 3 milhões de pessoas. A vigilância passiva recebeu 203 notificações de casos suspeitos, com colheita de amostras em 51 dessas ocorrências e quatro casos confirmados. Nenhum desses casos são de aves de produção – o que mantém o status sanitário do Estado e do país.

Égua atinge R$ 1.604.000 no maior leilão do Quarto de Milha

A família do Quarto de Milha realizou o 13º Leilão Quarter Horse In Family, realizado em duas edições: Embriões e Yearlings no primeiro dia e Elite Horses no segundo em Lins/SP. No segundo dia, a égua TRASHLITE, do Haras Virginia, atingiu o valor astronômico de R$ 1.604.000 na pista do maior leilão do Quarto de Milha e confirmou, mais uma vez, a qualidade genética desse animal, garantindo sua marca no livro da raça que possui o maior plantel de equinos no Brasil. A égua é filha de GUNNATRASHYA X SNIP O SATELLITE, importada, 3/4 irmã de INFERNO SIXTY SIX, Res. Campeão do NRHA Open Futurity, ganhador de U$ 208,782.00 e produtor de mais de U$2,3 milhões pela NRHA.

Ilustração de pesticidas

Senado aprova projeto que acelera registro de defensivos agrícolas

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei (PL) 1459/22, que altera a legislação sobre defensivos agrícolas no Brasil. O texto, agora aguardando sanção presidencial, foi relatado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), trata de pesquisa, experimentação, produção, comercialização, importação e exportação, embalagens e destinação final e fiscalização desses produtos. Entre as principais medidas, está a concentração da liberação de defensivos agrícolas no Ministério da Agricultura e Pecuária. No entanto, o texto mantém o poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de não aprovar um determinado produto. O projeto fixa prazo para a obtenção de registros desses produtos no Brasil, com possibilidade de licenças temporárias quando não cumpridos os prazos pelos órgãos competentes, e altera a classificação explícita de produtos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente. A atual Lei de Defensivos Agrícolas (Lei 7.802, de 1989) será quase totalmente revogada, restando apenas alguns dispositivos.

Mapa apreende 6 mil garrafas de azeite de oliva falsificado e 28 toneladas de feijão com impurezas em São Paulo

O MAPA apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e 28 toneladas de feijão com elevado teor de impurezas e pedras durante ação de fiscalização em fábricas e comércios localizados em São Paulo. A força-tarefa teve como objetivo combater a fraudes em alimentos, visando garantir a segurança alimentar, especialmente em um período em que o consumo de alimentos aumenta devido às festividades de fim de ano. Na ação, também foram inutilizados 16.380 litros de azeite importado por haver constatação da adulteração, sendo considerado impróprio para consumo. O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, apenas atrás do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais. Na fiscalização do feijão, além do elevado teor de impurezas, incluindo pedras, que colocava em risco a saúde dos consumidores e comprometia a integridade do produto, foram encontradas também na mistura presença de soja. A embaladora responsável foi fiscalizada e o estabelecimento foi intimado e deve se adequar junto aos requisitos das Boas Práticas de Fabricação. Os produtos serão submetidos a análises e as marcas envolvidas serão divulgadas após laudo definitivo.

Brasil tem novo plano de controle de desmatamento

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) participou do lançamento do novo Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e de Queimadas no Cerrado (PPCerrado), construído com a participação de 13 ministérios e 22 órgãos. O plano foi submetido à consulta pública no último mês. A produção sustentável de alimentos e rastreabilidade são metas da agricultura brasileira. Para o Mapa o desmatamento não é necessário para a produção agrícola do país. O Brasil tem 160 milhões de hectares de pastagem e o que precisa ser feito é transformar essas pastagens, construir políticas públicas para que o agricultor se sinta mais confortável e tenha mais vantagens. O próximo passo é a finalização do decreto para o lançamento do programa de conversão de pastagens de baixa produtividade para intensificar a produção de alimentos de forma sustentável. A iniciativa é considerada o maior programa de produção sustentável de alimentos do mundo e tem foco na produção com rastreabilidade e sustentabilidade, sem comprometer as florestas.

Programa de Aquisição de Alimentos

Governo regulamenta programa de aquisição de alimentos

Foi regulamentado o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo o Decreto Nº 11.802, publicado esta semana no Diário Oficial da União (DOU), a aquisição de alimentos no âmbito do PAA destina-se a contribuir com as ações de promoção de segurança alimentar e nutricional e de abastecimento alimentar. A venda dos alimentos adquiridos no âmbito do PAA tem como objetivos contribuir para regular o abastecimento alimentar; fortalecer circuitos locais e regionais de comercialização de alimentos; promover e valorizar a biodiversidade; incentivar hábitos alimentares saudáveis, local e regionalmente; e destinar os estoques não utilizados para doação. As organizações fornecedoras somente poderão vender produtos provenientes de beneficiários fornecedores. No caso de organizações de povos indígenas e de povos e comunidades tradicionais, poderá ser dispensada a associação formal da organização fornecedora, para fins de participação nos projetos coletivos.

Embrapa avalia criar ‘Lei Rouanet’ do agro para investimento em pesquisas

Para encontrar fontes que deem sustentabilidade financeira e evitem incertezas orçamentárias recorrentes, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) terá de inovar em 2024. Uma das alternativas avaliadas é a criação de uma “Lei Rouanet” do agro, para captar recursos privados para financiar as descobertas científicas da estatal. Esse foi um dos apontamentos feitos no relatório final do Grupo de Estudos Avançados de Aprimoramento do Sistema Nacional de Pesquisa Agropecuária, apresentado à presidente da Embrapa, Silvia Massruhá. O documento foi criticado por integrantes da gestão anterior da estatal. A proposta é criar o Programa Nacional de Incentivo à Pesquisa Agropecuária (PNIPA), aos moldes da conhecida Lei Rouanet de incentivo à cultura(Lei nº 8.313 do dia 23 de dezembro de 1991). A ideia é instituir um instrumento para captar e canalizar recursos privados para investimentos em pesquisa agropecuária. Os contribuintes que destinarem verbas para esse tipo de projeto poderiam deduzir os repasses do Imposto de Renda, em forma de doações e patrocínios.

Cooperativas brasileiras levarão soluções de baixo carbono à COP28

As cooperativas brasileiras estão levando à COP28 – Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima iniciativas de baixo carbono para promoção da sustentabilidade e segurança alimentar. O Sistema OCB, que representa o cooperativismo brasileiro, participará do evento com um estande no Espaço Brasil, onde apresentará cases de cooperativas que estão contribuindo para a redução de emissões de gases de efeito estufa, principalmente o dióxido de carbono (CO2).

Desmatamento na Mata Atlântica
Desmatamento na Mata Atlântica

Desmatamento na Mata Atlântica cai 59% no acumulado do ano até agosto

O desmatamento na Mata Atlântica caiu 59% de janeiro a agosto deste ano em comparação com o mesmo período de 2022, informa o novo boletim do Sistema de Alertas de Desmatamento, parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica, a Arcplan e o MapBiomas. Consolidados na plataforma MapBiomas Alerta, os dados mostram que a área desmatada entre janeiro e agosto foi de 9.216 hectares, ante 22.240 hectares registrados no mesmo período do ano passado. Segundo a SOS Mata Atlântica, o levantamento reforça a tendência de redução significativa no desflorestamento do bioma já observada desde o início do ano.

Mais de 70 mil propriedades rurais foram afetadas pelas chuvas no RS

Os eventos climáticos ocorridos recentemente no Rio Grande do Sul, especialmente as chuvas fortes, granizo e vendavais, afetaram 72.318 propriedades rurais gaúchas. A informação consta em relatório elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/RS). Segundo o relatório, 198 municípios apontaram perdas no setor agropecuário, e 115 deles decretaram situação de emergência. O número de localidades atingidas foi de 3.220. Em relação à infraestrutura, 37.640,65 quilômetros de estradas vicinais foram afetados, e 1.238 comunidades enfrentaram problemas de escoamento da produção. Ao todo, 434 fontes de água foram contaminadas e 8,4 mil famílias ficaram sem acesso à água. O número de produtores que tiveram suas construções e instalações afetadas chegou a 6.307, sendo que foram prejudicados 63 armazéns, 71 silos, 242 estufas de fumo, 1.161 estufas/túneis plásticos para horticultura, 578 aviários, 772 açudes e 229 pocilgas. As principais culturas de grãos afetadas foram trigo, soja, milho, milho silagem e arroz. Os prejuízos nas áreas de produção atingiram 120,6 mil hectares, com uma estimativa de perda de mais de 205 mil toneladas. As perdas nas lavouras de soja foram reportadas por 4.006 produtores, afetando 83,5 mil hectares. Nas lavouras de milho, foram perdidas 131,6 mil toneladas, em 67,4 mil hectares, prejudicando 10.302 agricultores.

Dinamarca anuncia doação de R$ 110 milhões para o Fundo Amazônia

O anúncio foi feito esta semana após reunião da ministra Marina Silva (Meio Ambiente) com o ministro de Cooperação para o Desenvolvimento e Política Climática Global dinamarquês, Dan Jørgensen. A contribuição ajudará a financiar projetos e iniciativas para reduzir o desmatamento objetivando alcançar o desmatamento zero até 2030, proteger a biodiversidade, melhorar a vida das comunidades locais e promover o desenvolvimento sustentável, de acordo com as diretrizes aprovadas pelo Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA). Além disso, os recursos serão utilizados para fomento ao desenvolvimento sustentável da Região Amazônica.

Pantanal
Pantanal

Lei proíbe cultivo de soja, cana, eucalipto e confinamento de gado no Pantanal

Projeto de Lei apresentado na Assembleia traz série de regulamentações para proteção do bioma. A primeira Lei do Pantanal, proposta pelo Governo do Estado de Mato Grosso do Sul para conservação, proteção, restauração e exploração ecologicamente sustentável, além de criar o Fundo Estadual de Desenvolvimento Sustentável do Bioma Pantanal, foi entregue esta semana à Assembleia Legislativa. Dentre as mudanças e regulamentações previstas no projeto que cria a Lei do Pantanal está a proibição de alguns cultivos da agricultura comercial e confinamento em áreas de proteção. Conforme o projeto, fica vedada a “a implantação de cultivos agrícolas, tais como, soja, cana-de-açúcar, eucalipto e qualquer cultivo florestal exótico”. A atividade pecuária – extensiva e de pastoreio – foram delimitadas nas áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal, com permissão ou restrição conforme o tamanho da propriedade e o tipo de vegetação presente.

Pesquisadores denunciam desmonte de órgãos de pesquisa ambiental em SP

Em agosto de 2020, durante a pandemia de covid-19, o governo de São Paulo, alegando ajuste fiscal e economia de recursos para enfrentar a crise sanitária, levou a cabo uma reforma administrativa que aumentou impostos, extinguiu instituições públicas e afetou diversas áreas. Uma das mais atingidas foi a das pesquisas ambientais, com a extinção de instituições e fusão de outras, o que veio a se somar à falta de pessoal nos institutos de pesquisa – 7.991 cargos estão vagos, segundo a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APqC) –, devido a não realizações de concursos públicos há mais de 20 anos. Por isso, para muitos pesquisadores dos institutos extintos ou fundidos, não são meras alterações da estrutura de pesquisa ambiental, mas um verdadeiro desmonte. O sucateamento da área não é de agora, mas culminou com o Projeto de Lei (PL) 529/2020, encaminhado à Assembleia Legislativa em 13 de agosto de 2020, em regime de urgência, e aprovado em 15/10/2020, tornando-se a Lei 17.293/2020. O PL tinha como um dos objetivos a extinção de autarquias.

Brasil poderá integrar a OPEP

O Brasil recebeu o convite para entrar na Organização dos Países Exportadores de Petróleo e Aliados (Opep+), grupo de 23 países produtores e exportadores de petróleo. O Ministério de Minas e Energia analisa a questão, segundo informou a pasta. Criada em 1960, com o objetivo de estabelecer uma política comum em relação à produção e à venda de petróleo, a Opep reúne 13 grandes produtores de petróleo: Arábia Saudita, Irã, Kuwait, Venezuela, Iraque, Argélia, Equador, Gabão, Indonésia, Líbia, Nigéria, Catar e Emirados Árabes Unidos.

Logo COP28

Governo anuncia recursos bilionários para agenda verde

O governo federal vai lançar cinco editais para financiar projetos de agenda climática e ambiental. Os valores somam R$ 20,85 bilhões. A informação foi dada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, onde é realizada a 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU) – COP28. Os editais estão no âmbito do programa Mais Inovação Brasil e serão direcionados para iniciativas nas áreas de transição energética, bioeconomia, infraestrutura e mobilidade. Os editais contarão com R$ 10 bilhões em crédito pela Finep; R$ 10 bilhões, pelo BNDES; e R$ 850 milhões em subvenção econômica (recursos públicos que não precisam ser devolvidos). Em Dubai, o governo ainda apresentou a proposta para criação de um fundo para financiar a conservação de florestas, com expectativa inicial de captar 250 bilhões de dólares em recursos de fundos soberanos. A proposta prevê o pagamento a 80 países que possuem florestas tropicais pela manutenção da floresta em pé, com um valor fixo anual por hectare conservado ou restaurado. Chamado de “Florestas Tropicais para Sempre”, o programa do governo brasileiro pretende suprir uma lacuna existente hoje nos mecanismos de financiamento.

COP28 aprova fundo climático de perdas e danos para países vulneráveis

Em seu primeiro dia, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) aprovou um fundo climático para financiar perdas e danos de países vulneráveis. Os Emirados Árabes anunciaram imediatamente uma contribuição de US$ 100 milhões. Em seguida, a Alemanha também anunciou uma contribuição de US$ 100 milhões ao fundo, seguida pelo Japão, que disponibilizou US$ 10 milhões, e o Reino Unido, US$ 75 milhões.

Safra brasileira de café pode alcançar recorde

A safra brasileira de café no ciclo 2024/25 pode alcançar um volume entre 69 milhões a 71 milhões de sacas de 60 quilos. Desse total, 47 milhões seriam de café arábica, com uma oferta prevista entre 23 milhões a 24 milhões de sacas para o conilon. Segundo os analistas, há potencial para uma safra similar ao recorde de 2020, muito por conta da melhora na produção de conilon no comparativo entre os dois períodos, a depender que o clima continue favorável.

Logo do Plano ABC+

Plano ABC+ vai ser apresentado como projeto de sucesso na COP28

A comitiva brasileira, que participa da COP28 destaca o Plano ABC+ como um dos projetos emblemáticos a ser apresentado no evento. Para os técnicos brasileiros, esse caso de sucesso brasileiro pode servir de inspiração global. O Plano ABC (Agricultura de Baixo Carbono) é celebrado como um dos maiores sucessos na promoção de práticas agrícolas sustentáveis. Com 13 anos de implementação, é reconhecido como o maior plano desse tipo no mundo. O ABC+ é um conjunto de oito tecnologias que não apenas contribuem para a mitigação dos gases de efeito estufa, mas também desempenham um papel crucial na adaptação da agricultura às mudanças climáticas.

Decreto regulamenta renegociação de dívidas de produtores rurais

O governo federal publicou recentemente o Decreto 11.796/2023, que regulamenta a renegociação de dívidas, rurais ou não, com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE). De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), os produtores rurais são os principais beneficiados com a medida, que havia sido prevista em lei sancionada há sete meses. Cerca de um milhão de pessoas, físicas ou jurídicas, poderão renegociar os débitos. Cerca de 95% desse público são do setor rural. O total das dívidas passíveis de renegociação foi estimado em mais de R$ 25 bilhões. Dois terços desse valor são de operações de crédito rural.

Colapso climático em tempo real

No lançamento do aguardado relatório da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre o Estado do Clima, o secretário-geral da ONU, António Guterres, convocou os delegados da COP28 a agir diante do “colapso climático em tempo real”. Guterres destacou a urgência da situação ao mencionar as comunidades em todo o mundo sendo assoladas por incêndios, inundações e temperaturas recordes. O relatório destaca que 2023 será o ano mais quente já registrado, deixando um “rastro de devastação e desespero”. Os dados até o final de outubro revelam um aumento de 1,4°C em relação aos níveis pré-industriais, impulsionado pelo contínuo aumento das emissões de carbono e pelo retorno do Padrão El Niño, o que aponta para 2024 como outro ano recorde. Alarmante também é a diminuição recorde da extensão do gelo marinho da Antártida, atingindo a menor marca já registrada, com uma área 1 milhão de km² menor que o mínimo anterior.

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