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Manchetes da semana - 09 a 15-12-2023

Mercosul e Singapura assinam acordo de livre comércio

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou nesta semana que foi assinado, durante a Cúpula do Mercosul, o Acordo de Livre Comércio entre o bloco do Cone Sul e Singapura. Trata-se do primeiro instrumento dessa natureza firmado com parceiro da região da Ásia-Pacífico. A negociação foi concluída durante a presidência temporária do Brasil no bloco. A assinatura marca a retomada da agenda de negociações comerciais extrarregionais do Mercosul, 12 anos depois da assinatura mais recente de um acordo de livre comércio pelo bloco. Singapura é um dos principais destinos das exportações do Mercosul e importante parceiro de investimentos do bloco. A corrente de comércio Mercosul-Singapura, em 2022, foi de aproximadamente US$ 10 bilhões. No comércio com o Brasil, Singapura foi, em 2022, o 7º principal destino das exportações brasileiras, com vendas no valor de aproximadamente US$ 8,4 bilhões. Singapura foi o segundo principal mercado das exportações brasileiras na Ásia, atrás apenas da China.

Espera-se concluir acordo com União Europeia até fevereiro

Apesar dos esforços do Brasil e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Cúpula do Mercosul terminou sem um anúncio oficial de acordo entre o bloco e a União Europeia. Mas o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, disse que existe a possibilidade de a negociação ser concluída com sucesso até meados de fevereiro de 2024. As negociações continuam e ainda existe a perspectiva de concluir no mês de janeiro. No início de fevereiro seria o limite, já na presidência paraguaia.

Obras de infraestrutura do projeto de integração na América do Sul - Foto: Toninho Ruiz
Obras de infraestrutura do projeto de integração na América do Sul – Foto: Toninho Ruiz

Fundo para financiar integração regional terá US$ 10 bilhões

O PAC Integração, projeto de integração regional da América do Sul, que terá cinco rotas e financiamento de US$ 10 bilhões. Do total, US$ 3 bilhões virão do BNDES; US$ 3 bilhões, do CAF – Banco de Desenvolviemnto da América Larina e Caribe; US$ 3,4 bilhões, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e US$ 600 milhões do Fonplata Banco de Desenvolvimento, informou o BNDES. São 5 rotas de integração e 124 obras relacionadas às rotas, que já estão no PAC, portanto com orçamento para serem iniciadas ou continuadas.

Brasil bate recorde de temperatura média pelo quinto mês seguido

Pela quinta vez consecutiva, a temperatura média do país ficou acima da média histórica, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Um levantamento mostra que as temperaturas ficaram acima da média histórica em julho, agosto, setembro, outubro e novembro deste ano. O mês de setembro foi o mais quente, com 25,8°C, seguido de novembro, com 25,6°C. A principal responsável por esse aumento da temperatura foi a onda de calor observada no mês de novembro, que foi semelhante a ocorrida em setembro, porém essa última foi mais abrangente e persistiu por doze dias seguidos de temperaturas acima da média.

Multinacional vai construir fábrica de café em cápsulas no Brasil

A Mocoffee, empresa de origem Suíça e com sede em Portugal, anunciou a construção de uma fábrica de cápsulas de café, na cidade de Varginha, no Sul de Minas Gerais. O investimento será de R$ 20 milhões e a expectativa é criar 80 empregos, 30 deles permanentes. A fábrica será instalada no Porto Seco de Varginha e terá capacidade inicial de produção de 100 milhões de monodoses (cápsulas) de café por ano. A Mocoffee pretende atender à demanda de marcas mineiras e brasileiras, além de exportar para todo o continente americano.

COP28 na palma das mãos
COP28 na palma das mãos

COP28 não negocia medidas mensuráveis para realizar transição energética

A Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, chegou ao fim citando a transição para o fim dos combustíveis fósseis, mas ainda deixa lacunas para sua implementação. O relatório final expõe a importância de fazer uma transição que abandone os combustíveis fósseis de maneira justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nessa década crítica, para alcançar emissões líquidas zero em 2050. As metas mais mensuráveis sobre como essa transição energética acontecerá não foram negociadas. O texto também aborda questões de transferência tecnológica, financiamento para transição energética e projetos de mitigação.

Manejo do pirarucu no Amazonas supera estiagem e tem saldo positivo

Com 60 participantes, a 10ª Reunião do Coletivo do Pirarucu teve como objetivo avaliar o manejo sustentável de pirarucu no ano de 2023, fortalecer estratégias e parcerias, além de projetar perspectivas de atuação do grupo em 2024. O grupo constatou que apesar das dificuldades impostas pela estiagem na região, o povo Paumari conseguiu pescar 495 pirarucus, totalizando aproximadamente 30,5 toneladas de pescado, uma grande vitória.

Gripe aviária mata mais de 900 focas e leões marinhos no sul do Brasil com novos focos sendo registrados

Quase 1.000 focas e leões marinhos no sul do Brasil morreram devido a surtos de gripe aviária, dizem as autoridades, que estão lutando para isolar o vírus mortal de rebanhos de aves comerciais. O estado do Rio Grande do Sul confirmou um número sem precedentes de 942 mortes de mamíferos marinhos após infecção pela gripe aviária altamente patogênica (GAAP), que foi relatada pela primeira vez no país sul-americano este ano. Os cientistas também encontraram alguns mamíferos marinhos em convulsão nas praias locais, à medida que o vírus ataca o seu sistema nervoso. De acordo com as regulamentações sanitárias do governo, os animais devem ser sacrificados para evitar uma morte muito dolorosa e as carcaças enterradas ou incineradas o mais rápido possível para reduzir o risco de contaminação de humanos ou outros animais. O painel de dados para consulta online disponibilizado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) contabilizava 149 focos de influenza aviária de alta patogenicidade desde a primeira confirmação, ocorrida em 15 de maio. O Mapa segue alertando a população para que não recolham as aves que encontrarem doentes ou mortas e acionem o serviço veterinário.

Bandeira do MST

Incêndio em acampamento do MST no Pará deixa 9 mortos

Um incêndio atingiu um acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na cidade de Parauapebas, no sudeste do Pará, deixando nove mortos e oito feridos. O incidente foi provocado por um curto-circuito na rede elétrica durante a instalação de fiação de internet no acampamento Terra e Liberdade por uma empresa local. Líderes comunitários disseram o curto aconteceu por volta das 20h, quando uma antena entrou em contato com a rede de alta tensão, incendiando cabos de energia e alguns barracos do assentamento. Entre os nove mortos, seis eram moradores do acampamento e três eram trabalhadores da empresa de internet. Além disso, foram encaminhadas oito pessoas para o hospital, sendo que sete atendidas e liberadas e uma internada com queimaduras de segundo grau, mas sem risco de morte.

Lançada política de abastecimento alimentar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário apresentou, nesta semana, a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB). Os objetivos são tentar reduzir a fome no país, uma das metas iniciais do governo, e promover o acesso a alimentos adequados e saudáveis. O anúncio foi feito durante a 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Nessa mesma semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto Nº 11.820 que cria a Política Nacional de Abastecimento Alimentar (PNAAB). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. O texto também trata da elaboração do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar, que será feito por um comitê gestor coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. A nova política quer impulsionar a formação de estoques públicos estratégicos, principalmente de itens relacionados à agricultura familiar e à sociobiodiversidade. Neste ano, o governo promoveu a compra de 500 mil toneladas de milho para retomar a prática de armazenagem pública e tentar forçar uma reação nos preços aos produtores. Cara, a estocagem mais robusta tem esbarrado em limitações orçamentárias. Com medidas mais abrangentes, a política de abastecimento alimentar deverá permitir ao governo o monitoramento da produção, dos estoques públicos e privados, bem como dos custos de produção e os preços dos alimentos, função já desempenhada atualmente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Exportação de ovos dispara em novembro

As exportações brasileiras de ovos (incluindo produtos in natura e processados) totalizaram 788 toneladas em novembro, informa a Associação Brasileira de Proteína Animal (Abpa). O número supera em 99,9% o total exportado no décimo primeiro mês de 2022, com 394 toneladas. A receita gerada pelas exportações chegou a US$ 1,999 milhão, saldo 36,4% maior que o resultado registrado em 2022, com US$ 1,465 milhão. No acumulado do ano (janeiro a novembro), as exportações de ovos totalizaram 24,5 mil toneladas, volume que supera em 170,5% o total registrado no mesmo período de 2022, com 9,043 mil toneladas. Em receita, o resultado obtido no período chega a US$ 0,7 milhões, saldo 187,4% superior ao total registrado nos onze primeiros meses de 2022, com US$ 21,122 milhões.

O touro Devon Saudade IL 4024 EFF 6444 - Bello foi o grande campeão da raça Devon de argola na Expointer 2023 - Fotos: AT Stefani
O touro Devon Saudade IL 4024 EFF 6444 – Bello foi o grande campeão da raça Devon
de argola na Expointer 2023 – Fotos: AT Stefani

Grande campeão Devon da Expointer 2023 conquista medalha de ouro em avaliação internacional

O touro da raça Devon Saudade IL 4024 EFF 6444 – Bello, da Cabanha Boeck, de Encruzilhada do Sul (RS), e Cabanha Saudade, de São Gabriel (RS) foi premiado no concurso internacional ORB Campeão do Mundo, no Texas (EUA), que elege os melhores exemplares de cada raça. Participam do evento, on-line, os campeões das principais exposições do planeta. Através de fotos das feiras agropecuárias, um time de jurados avalia os animais que se destacam em cada continente. Bello, que foi grande campeão Devon na Expointer 2023, e vice-campeão em 2022, em Esteio (RS), foi consagrado o Campeão América do Sul na categoria Breeder.

A B3 está criando uma bolsa para créditos de carbono

A B3 anunciou a criação de uma plataforma para negociar créditos de carbono no Brasil, apostando em dar capilaridade e transparência a essas transações, que hoje acontecem de forma privada entre vendedores e compradores. As atividades devem começar já no primeiro trimestre de 2024, com a realização de leilões de oferta. A plataforma é resultado de uma parceria com a AirCarbon Exchange (ACX), de Singapura, uma bolsa digital para compra e venda de créditos de carbono, que também está presente em Abu Dhabi e tem uma parceria com a Bolsa de Atenas, e negocia créditos de projetos em mais de 30 países. A ideia é que a plataforma permita que os vendedores de créditos gerados no Brasil, normalmente desenvolvedores de projetos, encontrem mais compradores, dentro ou fora do país.

Governo apresenta programa para recuperar pastagens

O governo federal apresentou os detalhes de seu ambicioso projeto para recuperar 40 milhões de hectares de pastagens degradadas por meio de pecuária e agricultura regenerativas, uma iniciativa que deve exigir US$ 120 bilhões ao longo de 10 anos. O plano é coordenado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e une o conhecimento tecnológico da Embrapa e financiamento do Banco do Brasil e BNDES com o objetivo de dobrar a produção de alimentos do país sem a abertura de novas áreas. Já foram identificadas mais de 160 mil propriedades que se enquadram no programa, das quais 80% são de pequeno e médio porte. Elas ficam majoritariamente na região Centro-Oeste e Sudeste, em áreas muito distantes da Amazônia, já antropizadas. A conta dos US$ 120 bilhões se baseia num investimento estimado de US$ 3 mil por hectare, que inclui correção do solo, maquinário e capacitação técnica. A ideia é tornar produtivas terras hoje essencialmente abandonadas.

Orgânicos

Vendas de produtos orgânicos no país crescem 30%

Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mostrou que, apesar de o Brasil ser vasto em terras cultiváveis e ter um dos principais mercados agrícolas do mundo, incluindo o de produtos orgânicos, ainda há falhas no levantamento de dados referente ao cultivo de orgânicos no país. A pesquisa foi publicada na revista científica Desenvolvimento e Meio Ambiente e se baseou em dados do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e informações sobre consumo de pesquisas da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Segundo os dados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. No ano de 2020, tiveram expansão de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões. Há ainda 953 certificações de orgânicos para produtos importados, de um total de 23 países, segundo dados do Mapa.

BNDES captura R$ 8 bilhões do banco dos Brics para projetos sustentáveis

O banco formalizou a assinatura de dois contratos de captação de recursos junto ao NDB (New Development Bank) – o Banco dos Brics, totalizando R$ 8,33 bilhões. O primeiro contrato, no valor de R$ 5,9 bilhões, será destinado a investimentos em infraestrutura sustentável. Enquanto o segundo, de R$ 2,4 bilhões, será direcionado para projetos de combate às mudanças climáticas. A parcela destinada a investimentos em infraestrutura sustentável poderá ser empregada pelo BNDES no financiamento de projetos nos setores público e privado, abrangendo áreas como energia renovável, transporte, logística e saneamento, entre outros. O contrato estabelece que até 30% desses recursos serão direcionados para o financiamento de debêntures nos setores especificados, com um prazo de 24 anos.

Lula defende taxação internacional para desenvolvimento sustentável

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a criação de mecanismos de taxação internacional que ajudem a financiar o desenvolvimento sustentável. Lula participou, em Brasília, da reunião conjunta das trilhas de Sherpas e de Finanças do G20, grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024. Este é o principal fórum de cooperação política e econômica internacional. Uma das prioridades do mandato brasileiro é a defesa da reforma das instituições de governança e de financiamento global, que reflita a geopolítica do presente. Lula defende que a dívida externa dos países mais pobres, em especial da África, seja equacionada.

Processamento do pescado para exportação
Processamento do pescado para exportação

Brasil abre mercado para exportar pescados e derivados ao Egito

O governo do Egito aprovou protocolos sanitários para a importação de pescados e derivados provenientes do Brasil, conforme comunicado conjunto dos ministérios da Agricultura e das Relações Exteriores. De acordo com as pastas, o anúncio soma-se à recente abertura do mercado egípcio para o algodão em pluma e para gelatina e colágeno de origem brasileira, o que reforça a tendência de aumento das exportações para aquele país. Em 2022, Brasil e Egito registraram trocas comerciais da ordem de US$ 3,48 bilhões. O Egito foi o principal destino dos produtos agropecuários brasileiros na África, com exportações de US$ 2,27 bilhões, e o 13º no mundo.

Seca no Canal do Panamá desacelera embarques

Os limites de trânsito do Canal do Panamá, atingidos pela seca e as taxas recordes, estão levando os transportadores de grãos a granel de safras norte-americanas da Costa do Golfo rumo a Ásia para rotas mais longas, com custos de frete mais elevados, na tentativa de o atraso em um dos principais destinos do mundo. Os custos mais elevados ocorrem durante o pico de remessas para os fornecedores de milho e soja dos EUA. Os navios que transportam colheitas enfrentam tempos de espera de até três semanas para passar pelo canal, uma vez que os navios porta-contentores e outros que navegam em horários mais regulares estão ocupando as poucas vagas de trânsito disponíveis. Devido aos níveis baixos sem precedentes no Lago Gatún, a Autoridade do Canal do Panamá (PCA) está limitando o número de tráfego diário de navios, uma vez que a seca severa cortou o abastecimento de água necessário para operar o sistema de eclusas. O PCA limitará o tráfego diário de 22 a dezembro a 18 de fevereiro. Cerca de 35 trânsitos por dia são permitidos em condições normais. As restrições poderão continuar a impedir os embarques de grãos até 2024, quando a estação chuvosa da região poderá começar a recarregar os reservatórios e normalizar o transporte em abril ou maio.

Valor bruto da produção agropecuária deve ser recorde em 2023

O Valor Bruto da Produção (VBP) de 2023, obtido com base nas informações de novembro, atingiu o valor recorde de R$ 1,159 trilhão, 2,5% superior em valores reais ao obtido no ano de 2022, que foi de R$ 1,131 trilhão. O valor da produção das lavouras cresceu 3,8%, tendo atingido R$ 813,0 bilhões. O valor estimado para a pecuária é de R$ 346,9 bilhões, com redução de -0,6% em relação a 2022. A divulgação de safras pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto de Brasileiro Geografia e Estatística (IBGE) mostra o resultado favorável da produção neste ano de 319,9 milhões de toneladas. Vários produtos alcançaram recorde de produção como a soja, milho, cana-de-açúcar, café e batata inglesa. Pouca alteração deve ocorrer até o final de 2023, pois com exceção do trigo em algumas regiões, as demais lavouras estão colhidas.

Fabuloso do Basa

Morre touro ícone da raça Gir Leiteiro

A pecuária leiteira nacional perdeu nesta semana, um de seus mais importantes touros da raça Gir Leiteiro. Fabuloso do BASA produziu mais de 50 mil doses de sêmen convencional, mais de 3.000 doses de sêmen sexado, e contribuiu com rebanhos de mais de 10 países diferentes. O reprodutor iniciou sua vida ainda muito jovem na Central ABS, em 2011, e se aposentou no ano passado, retornando à Fazendas do BASA, em Leopoldina (MG). Filho do Teatro da Silvânia na Fafá, Fabuloso explodiu em vendas após a divulgação do teste de progênie que comprovou todo seu potencial de transmissão de leite, com PTAL de 570 kg. Foi o primeiro touro provado de uma das mais importantes seleções de Gir Leiteiro, a Fazendas do BASA. Além da capacidade de transmissão de leite, Fabuloso conduzia outras características importantes, como elevada transmissão de sólidos, antecipando a idade ao primeiro parto, e filhas com excelente temperamento e qualidade de úbere.

O agro comemora derrubada do veto presidencial sob o marco temporal

O Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei do marco temporal das terras indígenas (PL 490/07). Os trechos serão incorporados à Lei 14.701/23. Embora já julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o marco temporal definido pelo projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição federal. A importância de ter essa definição em lei decorre da própria jurisprudência do STF. Tradicionalmente, o tribunal considera que mudança na lei posterior a um julgamento em controle de constitucionalidade força o tribunal a reexaminar a matéria, embora os ministros não sejam obrigados a adotar esse entendimento. Apesar da comemoração do setor, representantes expressam a preocupação com a possibilidade de judicialização da decisão. O PT e a bancada da sigla na Câmara dos Deputados já declararam que vão protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a derrubada do veto ao Marco Temporal (PL 2.903/2023) pelo Congresso Nacional. O deputado federal Nilton Tatto (PT-SP) lembrou que ministros do STF barraram o projeto de lei em setembro e, segundo o deputado, é absolutamente inconstitucional a manutenção do Marco Temporal, tratando-se de uma investida conservadora.

BNDES triplica número de operações para financiar armazéns

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) mais que triplicou o número de operações diretas realizadas neste ano para financiar novas estruturas de armazenagem de grãos no país. Ao longo de 2023, foram 13 financiamentos aprovados entre a instituição e cooperativas ou empresas do agronegócio no valor de R$ 241,5 milhões, sem bancos intermediários. Os armazéns terão capacidade para estocar 900 mil toneladas, principalmente de soja e milho, e devem ajudar a reduzir o déficit de armazenamento da produção agrícola no Brasil, estimado em mais de 115 milhões de toneladas. Para o banco, essa é uma agenda estratégica e prioritária. A diretoria ainda aprovou uma resolução para vedar a contratação de operações de crédito rural destinadas a produtores que tenham embargo vigente no Cadastro de Autuações Ambientais e Embargos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que não adotam nenhum tipo de medida para sua regularização. A nova regra amplia as proibições já adotadas atualmente. O BNDES não financia empreendimentos localizados em áreas com registro de desmatamento ilegal. O monitoramento das propriedades é feito pelas imagens de satélite do MapBiomas. Agora, o banco vai checar o nome do beneficiário final do crédito para averiguar se esse tomador possui algum passivo ambiental. Os empréstimos serão vedados, por exemplo, se o produtor rural tiver autuações em outros imóveis ou se empresas ligadas a ele, mas que não sejam as tomadoras finais do crédito, também estejam na lista de embargos vigentes do Ibama.

Exportação

Exportações do agronegócio batem recorde em novembro

As exportações brasileiras do agronegócio somaram US$ 13,48 bilhões em novembro deste ano, segundo o Ministério da Agricultura. O valor é 8,27% superior ao registrado em igual período do ano passado e representou um recorde mensal. No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 153,08 bilhões, um crescimento de 3,6% sobre o mesmo período de 2022. O setor passou a responder por 49,3% das exportações brasileiras no período, 1,3 ponto percentual acima da participação registrada há um ano. De acordo com o Ministério da Agricultura, o resultado reflete o aumento de 19,2% no volume embarcado, já que o preço médio das exportações do setor recuou 6,9% no último mês. Dentre os fatores que contribuíram para o recorde, a pasta menciona a safra recorde de grãos colhida este ano.

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