MEIO AMBIENTE -  Como atrair corrupião

Manchetes da semana - 03 a 09-02-2024

Brasil bate recorde na produção de petróleo e gás em 2023

O Brasil ultrapassou pela primeira vez, no ano passado, a média anual de produção de 4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), atingido 4,344 milhões de boe/d, informou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O pré-sal foi responsável por 75,18% desse total, com 3,304 boe/d. Segundo a ANP, o recorde ficou 11,69% acima do anterior, alcançado em 2022. Houve recorde nas produções separadas de petróleo, com 3,402 milhões de barris por dia (bbl/d), 12,57% acima do valor de 2022 (de 3,022 milhões de bbl/d); e de gás natural, com 150 milhões de metros cúbicos por dia (m3/d), cerca de 8,7% maior do que a observada no ano anterior (de 138 milhões de m3/d).

Agricultores portugueses e espanhóis aderem a protestos na Europa

Produtores rurais portugueses bloquearam com centenas de tratores as principais vias que cortam o país de Norte à Sul nesta semana. Os atos estão aconteceram em Coimbra, Alcochete e Vila Franca de Xira, próximas à costa portuguesa. As reivindicações por melhores remuneração e subsídios são as mesmas feitas em outros países da Europa. As paralisações das vias começaram após a escalada de atos pela Bélgica e França, e deram uma arrefecida depois de anúncios acelerados do governo de Portugal pró-agricultura. O protesto foi organizado pelo Movimento Civil de Agricultores. Agricultores espanhóis também bloquearam o tráfego em algumas das principais rodovias do país juntando-se a pares de outros países europeus que protestam pelos mesmos motivos.

Trator chinês sendo testado para agricultura familiar
Trator chinês sendo testado para agricultura familiar

Ministro pede à China instalação de fábrica de máquinas agrícolas no Brasil

Durante a solenidade de testagem de máquinas agrícolas chinesas em Apodi, Rio Grande do Norte, nesta semana, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, convidou o embaixador da China, Zhu Qingqiao, a instalar uma fábrica de máquinas agrícolas no país. Em seu discurso, o ministro destacou a importância da mecanização para o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil e a necessidade de ampliar o acesso dos agricultores a máquinas e equipamentos adequados à realidade local. O embaixador chinês Zhu Qingqiao se mostrou receptivo ao convite e destacou o interesse da China em fortalecer a parceria com o Brasil na área da agricultura.

Governo Federal quer regularizar imóveis rurais na Amazônia

O Executivo tentará regularizar, em 2024, os imóveis rurais localizados na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado. A informação consta de um capítulo intitulado “Recuperação e Regularização Ambiental” na mensagem entregue pelo governo ao Congresso Nacional. A gestão admite que este é um “desafio” para este ano. Com isso, a expectativa do Executivo é recuperar 10 mil hectares em propriedades/posses rurais menores a quatro módulos fiscais. O objetivo é a implementação do Projeto de Regularização de Imóveis Rurais na Amazônia e em áreas de transição para o cerrado, com a perspectiva de apoio ao processo de recuperação ambiental desses 10 mil hectares. Elaborado pela Casa Civil, com apoio dos ministérios, o documento também traz, por outro lado, o compromisso de avançar na demarcação de terras indígenas, “concluindo estudos de identificação e delimitação de territórios, emitindo portarias declaratórias e homologando terras indígenas”.

UE recua em meta para redução de emissões após protestos de fazendeiros

A União Europeia (UE) desistiu de propor uma meta de cortes agressivos de gases de efeito estufa após protestos de fazendeiros em diversos países da Europa contra os projetos de transição energética proposta pelo bloco. A Comissão Europeia apresentou um projeto que visa o estabelecimento de metas para a redução da emissão de gases de efeito estufa onde os objetivos do documento foram reduzidos ante a resistência de fazendeiros europeus a aceitar as medidas para uma economia mais verde. O texto prevê um plano para reduzir em 90% as emissões na UE até 2040. A proposta não inclui mais a meta de redução de 30% das emissões de metano, nitrogênio e outros gases ligados à agricultura. A mudança acontece após grandes protestos de agricultores na França, Alemanha, Bélgica e Itália, em alguns casos com bloqueios de vias importantes dos países exigindo intervenção policial. Ainda em resposta aos protestos por toda a europa, a Comissão Europeia anunciou a retirada da proposta que representava uma parte central da legislação ambiental europeia.

Produtor com dificuldades financeiras

Dispara pedido de recuperação judicial por produtor rural

Os pedidos de recuperação judicial por produtores rurais dispararam no Brasil no ano passado, reflexo, sobretudo, das dificuldades financeiras por conta da alta de custos e de perdas nas lavouras afetadas por intempéries. E a expectativa é que esse recurso continue em alta em 2024. Foram 80 pedidos entre janeiro e setembro de 2023, segundo os dados mais recentes da Serasa Experian. Em comparação a todo o ano de 2022, quando houve 20 pedidos, a alta foi de 300%. Produtor rural é a única categoria de pessoa física que pode recorrer a essa alternativa, dado o alto nível de risco da atividade. Cerca de 20% a 30% dos produtores do Mato Grosso estão se encaminhando para essa situação.

Medida de auxílio a produtores vai renegociar até R$ 8,2 bilhões em dívidas

Novas medidas emergenciais para auxiliar agricultores familiares das regiões nordeste e norte de Minas Gerais foram anunciadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em conjunto com o Conselho Monetário Nacional (CMN). A resolução aprovada prevê uma linha de crédito especial destinada ao custeio pecuário, com potencial para atender 130 mil produtores nessas áreas afetadas. Além disso, a renegociação de dívidas de custeio e investimentos, autorizada pelo CMN, poderá beneficiar até 586 mil contratos, totalizando cerca de R$ 8,2 bilhões em débitos. As medidas visam mitigar os impactos da seca, comum nesses territórios, e serão operacionalizadas pelo Banco do Nordeste (BNB), utilizando recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Corredores do agro devem receber R$ 4,7 bilhões em investimentos

O governo federal deverá investir R$ 4,7 bilhões na infraestrutura de rodovias e ferrovias dos chamados “corredores do agro” em 2024, as principais vias de escoamento da produção agropecuária nacional. Serão R$ 2,66 bilhões no arco norte e R$ 2,05 bilhões no sul e sudeste. Os investimentos fazem parte do Plano Nacional para Escoamento da Safra 2023/24 apresentado esta semana. Ao todo, são 60 obras estruturantes previstas em todo o país. Na área de rodovias, a meta é passar de 67% para 80% o percentual das consideradas em boas condições. Para as vias que ligam aos portos do Arco Norte, caso da BR 163 no trecho entre Mato Grosso e Pará, o objetivo é 90%. O governo tem a expectativa de viabilizar o licenciamento da pavimentação das BRs 158 e 242, em Mato Grosso; BR 135, na Bahia e no Maranhão; e a BR 242 em Tocantins, prevendo ainda 13 leilões de concessão, com o levantamento de R$ 122 bilhões em novos investimentos. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defendeu investimentos em infraestrutura e logística para garantir mais competitividade ao agronegócio no país. Segundo ele, a ampliação das aberturas de mercado vai demandar mais capacidade das estruturas nacionais para exportação.

Mãe e criança indígena no banho de rio

Ruralistas mobiliza-se contra decisão da Funai

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota contra posição adotada pela Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). Os ruralistas manifestam integral discordância com a posição adotada pela Funai ao solicitar a suspensão de todos os processos judiciais que busquem a aplicação da Lei 14.701/2023, que dispõe sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenas, em especial, por se buscar o caminho da decisão monocrática em processo que sequer tem a possibilidade de avaliar o mérito da legislação. Segundo a FPA, a Funai busca salvo-conduto para não aplicar a referida lei. O pedido do órgão RE 1017365/SC demonstra, por caminhos transversos, a pretensão de vedar que o produtor rural questione eventuais ilegalidades praticadas pela autarquia, em uma situação de não efetivação do mencionado regramento.

Conab corta estimativa de produção de grãos

Nesta semana, em seu quinto relatório sobre a temporada, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) cortou sua estimativa de produção nacional para grãos e fibras em 2,2%, para 299,7 milhões de toneladas. Se comparada à safra passada, a redução é de 6,3% ou 20 milhões de toneladas. Segundo a empresa, isso se deve ao atraso do início das chuvas nas regiões centro-oeste, sudeste e Matopiba, seguido por chuvas irregulares e mal distribuídas, com registros de períodos de veranicos superiores a 20 dias, além das altas temperaturas, que estão refletindo negativamente no desempenho das lavouras. Esse comportamento climático, sobretudo para soja e milho primeira safra, vem afetando negativamente as lavouras, desde o plantio. O atraso no plantio da soja também possivelmente impactará no plantio da segunda safra de milho. A produção de soja, carro-chefe do agronegócio nacional, foi estimada em 149,4 milhões de toneladas, o que representa queda de 3,4% se comparado com o volume obtido no ciclo 2022/23. Já se for considerada a expectativa inicial desta temporada, a quebra chega a 7,8%, uma vez que a Conab estimava uma safra de 162 milhões de toneladas. No caso do milho, a estimativa total ficou em 113,7 milhões de toneladas, 13,8% menos que em 2022/23. O cultivo de primeira safra, que representa 20,8% da produção total, enfrentou situações adversas como elevadas precipitações no sul do país e baixas pluviosidades no centro-oeste, acompanhadas pelas altas temperaturas, entre outros fatores.

Defesa Agropecuária identifica novos focos de cancro cítrico em Goiás

A Agência Goiana de Defesa Agropecuária (Agrodefesa), órgão do Governo de Goiás, durante inspeções de rotina e mediante o Levantamento Fitossanitário Anual, identificou mais cinco novos focos de cancro cítrico em pomares comerciais goianos. A doença é causada pela bactéria Xanthomonas citri pv. citri, que afeta cultivos de laranja, limão e tangerina, e foi encontrada, recentemente, em áreas comerciais nos municípios de Cachoeira Alta, Cromínia, Gouvelândia, Joviânia e Quirinópolis. As amostras coletadas nas propriedades foram enviadas para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária (LFDA/Mapa), em Goiás, para diagnóstico e emissão de laudo técnico oficial. Em caso de resultado positivo para cancro cítrico, o produtor de área comercial poderá optar pela adoção do Sistema de Mitigação de Risco (SMR), passando o município a ser reconhecido pelo status fitossanitário de “Área sob Mitigação de Risco” para o cancro cítrico. A partir da caracterização do status de SMR, são adotadas diferentes medidas de manejo de risco para proteção contra a doença. O objetivo é diminuir o potencial de inoculação da doença para que não afete outras áreas sem ocorrência, além de permitir o trânsito para outros estados e até mesmo para a exportação dos frutos.

Tilápias
Tilápias

Brasil suspende importação de tilápia do Vietnã

A informação é do MAPA. Após pressão do setor produtivo e de órgãos ligados à sanidade animal, foi confirmada a determinação para suspensão imediata das importações de tilápias do Vietnã para que todos os protocolos sanitários sejam revisados, medida tomada em parceria com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Existem muitas dúvidas, tanto sobre as condições de produção quanto aos aspectos sanitários e de biossegurança ligados à importação, como adoção e cumprimento de protocolos. Além dos aspectos sanitários, existem condições financeiras que precisam ser esclarecidas, considerando que o pescado importado chegou ao Brasil com valores inferiores ao custo de produção. A polêmica ocorreu depois que um carregamento de 25 toneladas, importado por uma indústria brasileira, desembarcou no porto de Santos no fim do ano passado.