Resultado de parceria entre a USP e o Governo do Estado de SP, material amplia oportunidades para agricultores, extrativistas e comunidades tradicionais, apresentando caminhos para acesso a programas de apoio, crédito, assistência técnica, regularização e geração de renda
O fortalecimento das cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade ganhou um importante instrumento de apoio com o lançamento do Manual de Acesso às Políticas Públicas para a Sociobiodiversidade no Estado de São Paulo, publicação desenvolvida em parceria entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. O material será lançado no próximo dia 24 de junho, às 10:00, no Auditório Ruy Barbosa Nogueira, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), Largo São Francisco, 95, na capital paulista e foi elaborado para facilitar o acesso de agricultores familiares, extrativistas, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais aos programas governamentais disponíveis, promovendo maior integração entre produção sustentável, conservação ambiental e geração de renda nos territórios rurais.
Resultado de pesquisas conduzidas no âmbito do projeto voltado às cadeias de valor da sociobiodiversidade paulista, financiado pela Fapesp, a publicação busca transformar informações técnicas e normativas em orientações práticas e acessíveis. Com cerca de 90 páginas, o guia reúne conteúdos sobre critérios de acesso, documentação necessária, órgãos responsáveis e canais de atendimento relacionados às principais iniciativas públicas voltadas ao setor. O objetivo é ampliar o acesso à informação qualificada e fortalecer a inclusão produtiva de comunidades que atuam diretamente na conservação dos recursos naturais.
foi concebida para funcionar como um guia de orientação
estratégica para acesso a programas e incentivos
O manual adota como referência o conceito de sociobiodiversidade, compreendido como a interação entre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais acumulados ao longo de gerações por agricultores, extrativistas e comunidades locais. Nesse contexto, a publicação destaca que a valorização dos saberes tradicionais representa um fator estratégico para a conservação dos ecossistemas, o fortalecimento das economias locais e a manutenção dos modos de vida vinculados aos territórios. A proposta é demonstrar que desenvolvimento econômico e preservação ambiental podem avançar de forma complementar.
A estrutura do conteúdo contempla políticas de suporte, informação, regulamentação e incentivo econômico. Entre os instrumentos apresentados estão o Cadastro Ambiental Rural (CAR), o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), programas de agroecologia, assistência técnica, sistemas de informação agropecuária e iniciativas voltadas ao fortalecimento das cadeias produtivas locais. A publicação também reúne orientações sobre regularização, manejo sustentável de espécies nativas e adequação ambiental das atividades produtivas, contribuindo para ampliar a segurança jurídica e operacional dos beneficiários.
produtores, técnicos, gestores públicos e organizações
da sociedade civil, fortalecendo inclusão produtiva
e conservação ambiental no campo paulista
Outro destaque está no amplo conjunto de políticas econômicas e mecanismos de comercialização abordados pela obra. O material detalha programas de compras públicas, incentivos à transição agroecológica, pagamento por serviços ambientais e iniciativas de valorização da sociobiodiversidade. Além disso, apresenta oportunidades relacionadas à conservação da palmeira-juçara (Euterpe edulis) e ao fortalecimento de atividades extrativistas sustentáveis. Essas ferramentas desempenham papel fundamental na ampliação da renda rural, na diversificação produtiva e na promoção do desenvolvimento sustentável das comunidades tradicionais.
Mais do que um guia informativo, a publicação reforça a importância da integração entre ciência, gestão pública e conhecimento tradicional na construção de políticas públicas eficientes. Ao aproximar produtores, técnicos, pesquisadores e gestores das oportunidades existentes, o manual contribui para ampliar o alcance das ações governamentais e fortalecer cadeias produtivas comprometidas com a sustentabilidade. A iniciativa evidencia que o acesso à informação é um elemento decisivo para promover inclusão social, conservação ambiental e desenvolvimento econômico de longo prazo, consolidando a sociobiodiversidade como ativo estratégico para o futuro do agronegócio sustentável.
