Decreto estabelece novo modelo de concessão do seguro-defeso, ampliando o controle contra fraudes, reforçando a proteção social a quem vive da pesca e ampliando a transparência nas regras do benefício
O Seguro Defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, o intervalo de tempo em que a…
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Commodities do agronegócio brasileiro poderão ser taxadas pelos EUA
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vê provável imposição de…
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Comissão aprova medida para segurança de trabalhadores rurais
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Nº 3263…
Parque criado no Pará abrigará a maior árvore da América Latina
15 de outubro de 2024
Nova unidade de proteção integral contará com espécies ameaçadas, além de impulsionar o turismo ecológico e as pesquisas científicas
Foi oficializada a criação do Parque Estadual Ambiental das Árvores Gigantes da Amazônia, conforme o Decreto nº 4.219, de 28 de setembro de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). A nova Unidade de Conservação (UC), localizada em…
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SP criou gabinete de crise para combater incêndios
O governo de São Paulo criou um gabinete de crise para responder aos incêndios intensos que…
O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro e o reconhecimento do direito é feito automaticamente para os pescadores
Nas regiões nordeste, norte e centro-oeste do Brasil, os períodos de defeso para a pesca estão se aproximando. A maioria…
A nova iniciativa segundo o governo “é uma forma nova de enfrentar um velho problema… O objetivo é fazer a reforma agrária sem muita briga, mas sem pedir para abandonar seus ideais”
O programa “Terra da Gente” pretende ampliar e agilizar o processo de reforma agrária estabelecendo um catálogo de terras disponíveis no país para o assentamento de famílias…
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Não existe vale-carne
em entrevista ao programa SBT Brasil, do SBT esta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou nesta que o seu…
Foi com grande alegria que o Plantar Paquetá recebeu a notícia, através do DO de 14 de agosto de 2020, do decreto municipal que protege a quixabeira (Sideroxylon obtusifolium) existente dentro do pátio da Cedae. A árvore é carinhosamente chamada de “Quixabeira de…
