O registro de marca ou patente é primordial para aumentar o valor de mercado e necessário para não correr o risco de perder o nome e marca do seu empreendimento
Você decidiu investir ou já possui um empreendimento agropecuário e agora se pergunta quais os passos deve tomar para deixar tudo legalizado. O que muitos não sabem é que, além de toda a formalidade por trás das transações imobiliárias, é preciso ficar atento, também, com o registro da marca e do nome do empreendimento feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
O registro de marca ou patente é primordial para aumentar o valor de mercado de um empreendimento, já que a prática é vista como uma espécie de selo de qualidade. Os investidores entendem como positiva a necessidade que a proteção legal de uma marca tem.
Vamos tirar algumas dúvidas sobre o processo para que você consiga ter êxito na hora de registrar o nome e marca do seu projeto agropecuário.
O que é o registro do nome e marca
A marca é todo sinal distintivo, sendo, inclusive, a relação que distingue produtos e serviços em relação a outros iguais ou semelhantes. Com o tempo, a marca se torna referência de qualidade. Devemos atentar para a diferença entre nome de fantasia e marca. A finalidade é o que as distingue, já que o nome de fantasia do é voltado para o marketing e seu cadastro deve ser feito na Junta Comercial. Já a marca, deve ser registrada no INPI.
Onde registramos uma marca
Como mencionado anteriormente, a marca deve ser registrada no INPI. Toda a orientação você encontra no site do instituto. Mas pelo trâmite do processo ser longo, cheio de etapas e com muitas exigências vindas por parte do órgão, você pode optar pela contratação de uma empresa de consultoria especializada nesta área. O objetivo ao contratar uma empresa é fazer com que a sua marca seja aprovada mais rapidamente e de forma correta, já que uma empresa possui a experiência necessária para acompanhar todo o processo, além de pessoal técnico o que ajuda muito.
Quais documentos preciso apresentar fazer esse registro do nome e da marca
Para pessoa jurídica, é necessário o CNPJ, contrato social e logomarca. Se for pessoa física, apenas CPF, RG e comprovante de endereço. Caso haja nota de produtor rural, melhor ainda. Caso não tenha, a logomarca do empreendimento já é suficiente.
Quanto tempo leva até o registro ficar pronto
O processo todo leva em média cerca de 15 a 18 meses. Lembrando que, ao longo do processo, algumas intercorrências podem acontecer. Antes de qualquer coisa é importante fazer uma pesquisa no próprio instituto para ver se não existe nada parecido ou mesmo similar à marca que pretende registrar já existente e registrado. O site do órgão possui um sistema de busca onde essa pesquisa pode ser feita. Outra recomendação importante é que você ou uma pessoa contratada (através de uma empresa de consultoria por exemplo) realizar o acompanhamento de todo o processo, cumprindo todas as etapas apresentadas pelo instituto de registro. Caso precise fazer alguma defesa no meio do caminho, é possível até a conclusão final do processo.
O registro pode ser feito em nome de mais de um titular, sejam dois sócios, cônjuges ou parentes. Geralmente é feito em nome de pessoas físicas, mas também pode ser uma pessoa física e outra jurídica.
O que acontece caso eu não faça o registro do nome e marca do meu empreendimento agropecuário e quais riscos eu corro
Imagina você fazer todo o investimento, trabalhar o marketing em nível nacional, mas alguém registra a marca, te notifica e você será obrigado a mudar! Você ainda corre o risco de ter que pagar uma indenização por uso indevido da marca. Como diz a lei, dono é quem registra. Se você trabalha com uma marca, divulga e não é dono, você vai ter que mudar, pagar dano moral e dano material. O prejuízo é grande, pois o valor a pagar segundo os especialistas gira em torno de 6% do faturamento do ano. Muitos falam de R$ 50 mil a R$ 100 mil. Tudo dependerá do tamanho do empreendimento e do seu investimento realizado.
Com o registro você tem a exclusividade do uso em todo o território nacional. Ainda terá a certeza que poderá marcar sua produção e ninguém poderá usar a imagem e o nome em todo território nacional.
Texto baseado em artigo de Fábio de Oliveira – Renova Marcas & Patentes
