Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional
Mais 7 pessoas são resgatadas de trabalho escravo
Operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) do Ministério do Trabalho e Emprego resultou no resgate de 07 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão no interior do estado do Tocantins. Durante a operação foram descobertas condições de trabalho desumanas e violações dos direitos trabalhistas. Os trabalhadores estavam envolvidos em atividades de limpeza e preparo do solo para o plantio de soja, utilizando tratores, pás carregadeiras e implementos agrícolas, sem terem recebido treinamento prévio para essas funções. Além disso, não havia registros formais de trabalho, e eles realizavam suas tarefas sem o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs). A fazenda onde esses trabalhadores prestavam serviço estava localizada a duas horas de distância da cidade mais próxima. Eles eram alojados em barracos de lona, sem piso e com o chão de areia. Não havia banheiros, o que forçava os trabalhadores a fazerem suas necessidades fisiológicas ao ar livre e tomar banho em locais improvisados, ao relento. As condições de dormida eram precárias, com todos dormindo em redes penduradas nas estruturas de madeira utilizadas para sustentar os barracos. A água consumida não passava por tratamento e era retirada de uma mina. Os pertences pessoais eram mantidos em sacolas e mochilas pendurados em árvores. A auditoria fiscal do Trabalho constatou que essas condições violavam gravemente os direitos fundamentais dos trabalhadores, chegando a ser caracterizado como “trabalho em condições análogas à escravidão”. Após a detecção das irregularidades trabalhistas, foram emitidos autos de infração, e o empregador foi notificado da rescisão dos contratos, sendo obrigado a realizar os pagamentos das verbas rescisórias devidas aos trabalhadores. Além disso, ele está sujeito a ter seu nome incluído na “Lista Suja de Trabalho Escravo” e pode enfrentar processos civis e criminais por suas ações. Denúncias relacionadas a condições de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas ao MTE CLICANDO AQUI.
Amazônia Legal terá recursos para projetos de bioeconomia
Iniciativas de bioeconomia e infraestrutura sustentável na Amazônia Legal devem ganhar investimentos de US$ 250 milhões nos próximos meses. O valor será destinado a uma linha de crédito para projetos de investimentos. O anúncio foi feito pelo Banco do Brasil, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), e soma forças ao Movimento Impacto Amazônia, firmado durante o Pacto Global da ONU no Brasil. A inciativa pretende promover desenvolvimento na região amazônica por meio de apoio a bioempresas e a produtores rurais locais. Outros objetivos são financiar projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis e investir na melhoria da conectividade em áreas urbanas, rurais e florestais da Amazônia Legal, com prioridade para localidades isoladas.
São Paulo produz 26% da banana do país
O estado de São Paulo é o grande produtor brasileiro com 26% da produção total do país. Segundo levantamento do Instituto de Economia Agrícola (IEA – APTA), a expectativa da safra 2022/23 é superior a um milhão de toneladas, com uma área plantada de 1,9 mil hectares no estado. O Vale do Ribeira é considerado o maior polo produtor de banana de São Paulo e as principais variedades são: prata, nanica, maçã, ouro e terra. O Brasil é o quarto maior produtor mundial, ficando atrás somente de Índia, China e Indonésia. De acordo com os dados do IBGE, a safra 2021/22 foi de cerca de 7 milhões de toneladas, em uma área de 453.273 hectares. Um mercado que movimenta mais de R$ 13,8 bilhões por ano. Parte dessa produção é destinada ao mercado externo. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), no ano passado, foram embarcadas 83 mil toneladas, com receita de U＄S 37 milhões. Os maiores importadores são a União Europeia e os países do Mercosul.
MAPA entrega títulos de propriedade no MT
Cerca de 1,5 mil títulos de propriedade serão destinados a famílias assentadas do Vale do Araguaia e de Paranaíta, em Mato Grosso, segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Já foram entregues 798 Títulos de Domínio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) às famílias. Desse montante, 500 serão de domínio do Incra para a região do Araguaia e 298 para a cidade de Paranaíta. Os demais ficarão a cargo do governo federal. Ao todo, deverão ser emitidos 2.200 títulos aos assentados em todo o estado.
Maltaria paranaense será responsável por 15% da produção no país
Pensando em abastecer de malte as cervejarias de todo o Brasil, seis cooperativas do Paraná se juntaram para implementar um projeto de produção e processamento de cevada. A Maltaria Campos Gerais, que fica em Ponta Grossa, bem na divisa com Carambeí, conta com o apoio da Castrolanda (Castro), da Coopagrícola (Ponta Grossa), da Bom Jesus (Lapa), da Capal (Arapoti), Frísia (Carambeí) e da Agrária (Guarapuava). Com um investimento bilionário e obras avançadas, a nova Maltaria deve entrar em operação no início de 2024 e, quando estiver em funcionamento, a expectativa é de que produza 240 mil toneladas de malte por ano, cerca de 15% do mercado nacional. Estima-se um acréscimo de plantio de 70.000 hectares com cevada para alimentar a agroindústria.
Vaca mais cara do mundo vende aspiração por mais de R$ 1,5 milhões
Quando teve uma de suas cotas de 33% arrematada em um leilão neste ano, Viatina 19 FIV Mara Móveis entrou, definitivamente, para a história da pecuária de elite e também para o Guinness World Book – O Livro dos Recordes. O animal tornou-se a vaca da raça Nelore mais valorizada do mundo, alcançando um preço astronômico de R$ 21 milhões. Entretanto, ela não parou por ai, o animal quebrou seu próprio recorde ao ter uma aspiração vendida por mais de R$ 1,5 milhões em oferta única e internacional. O valor da negociação foi de doze parcelas de US$ 26.100,00 (US$ 313.200,00 pela aspiração). Dessa forma, o animal quebrou seu próprio recorde alcançando um valor de R$ 1.545.798,00.
R$ 804 bilhões é a estimativa do faturamento bruto das lavouras brasileiras
A receita bruta para as lavouras brasileiras, composta pelas 17 principais culturas produzidas no país, está estimada em R$ 804,3 bilhões, número que representa um aumento de 4,2% em relação ao ano passado, quando atingiu R$ 771,5 bilhões e um crescimento de aproximadamente 45% em relação aos R$ 556,2 bilhões gerados em 2019, de acordo com dados da Secretaria de Política Agrícola – SPA, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Neste ano de 2023, a soja lidera o ranking nacional das lavouras com valor bruto de produção estimado em R$ 329,7 bilhões, na segunda posição o milho deve gerar R$ 142,3 bilhões, seguido pela cana-de-açúcar com R$ 106,2 bilhões. Os cafés do Brasil ocupam a quarta posição com faturamento previsto de R$ 48 bilhões, fechando as cinco culturas com maior valor bruto de produção em 2023 está o algodão com R$ 30,7 bilhões. Amendoim, arroz, banana, batata inglesa, cacau, feijão, laranja, mamona, mandioca, tomate, trigo e uva completam os R$ 804 bilhões previstos para 2023.
Declaração Anual de Rebanho poderá ser feita pela internet
Os produtores rurais gaúchos que trabalhem com produção animal poderão fazer a Declaração Anual de Rebanho e o ajuste de saldo dos animais pelo Sistema de Defesa Agropecuária (SDA), o Produtor Online. A nova ferramenta permite ao produtor fazer a declaração direto no sistema, ajustar seu saldo de rebanho, confirmar recebimento de Guias de Trânsito Animal (GTAs), informar nascimentos, mortes, consumo, roubo e evolução, sem precisar ir à Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência. Para acessar a Declaração Anual de Rebanho, o produtor precisa apenas entrar normalmente no SDA – Produtor Online, com o mesmo login e senha que utiliza para emitir GTAs, por exemplo. O novo módulo tem layout responsivo para celulares e tablets, podendo ser acessado também nestes aparelhos. O passo-a-passo para fazer a declaração está disponível neste tutorial. Quem ainda não tiver acesso ao Produtor Online, pode requisitá-lo na Inspetoria ou Escritório de Defesa Agropecuária de referência. As IDAs e EDAs continuarão a fazer a Declaração Anual de Rebanho no formato presencial.
Corpo de Bombeiros do Ceará captura sagui com suspeita de raiva
O Corpo de Bombeiros Militar do Ceará (CBMCE) capturou um sagui com suspeita de raiva em Juazeiro do Norte, interior do estado. O animal invadiu uma casa chegando a ameaçar a família e um cachorro que residem no local. Segundo os moradores, o animal apareceu nas dependências do imóvel agitado e irritado. Ele chegou a morder frutas que estavam na casa, mas parecia não se alimentar. Ninguém foi ferido pelo animal. Após a captura, o animal foi conduzido até o Centro de Zoonoses da cidade onde foi examinado e observado por veterinários, para constatar se está mesmo infectado com o vírus da raiva. O sagui ficará em observação durante 15 dias e passará por exames que podem diagnosticar a raiva. Caso seja diagnosticado com raiva, o animal será submetido a eutanásia e uma amostra de sangue será enviada ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen). Do contrário, o sagui será devolvido à natureza.
Cargill é condenada por trabalho infantil e análogo à escravidão em fazendas
Uma das maiores exportadoras de commodities, a Cargill foi condenada, em primeira instância, por manter como fornecedores de cacau produtores rurais que praticavam trabalho infantil e trabalho análogo à escravidão. Segundo informações do Ministério Público do Trabalho (MPT), como forma de compensação, a companhia deverá pagar R$ 600 mil, a título de dano moral coletivo, e implementar medidas, como a formalização de contratos com todos os produtores e fornecedores do fruto, a principal matéria-prima na fabricação de chocolates e manteiga de cacau comercializados por ela. Ao todo, são seis as obrigações impostas à empresa. Ao privilegiar a contratação através de repassadores, a empresa fomenta cada vez mais o chamado sistema de terceirização material, dando margem para ampliar a precarização das relações de trabalho, segundo o juiz da ação.
Marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os ministros discutiram pontos que ficaram pendentes de julgamento e validaram a indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”. A indenização por benfeitorias e pela terra nua valerá para proprietários que receberam dos governos federal e estadual títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas. A tese aprovada confirma a derrubada do marco temporal e autoriza a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária. No entanto, o processo deverá ocorrer em processo separado, não condicionando a saída dos posseiros de terras indígenas ao pagamento da indenização. De outro lado, o plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece regras para a gestão e demarcação de terras ocupadas por povos originários no país. Entre outros pontos, a iniciativa fixa o chamado “marco temporal” de terras indígenas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal, para definir as áreas como sendo tradicionalmente ocupadas por povos originários. A lei segue para sanção presidencial. O presidente Lula já declarou que vai vetar.
Entidades da América do Sul assinam manifesto contra lei antidesmatamento
Durante reunião em Brasília, entidades que representam os produtores de soja e milho da América do Sul manifestaram profunda preocupação com a recente lei antidesmatamento promulgada pela União Europeia. Eles uniram suas vozes em um manifesto conjunto, pedindo uma revisão urgente da norma. A nova legislação europeia, que visa combater o desmatamento e promover práticas agrícolas sustentáveis, tem gerado apreensão entre os produtores sul-americanos. Eles argumentam que o endurecimento das regras pode aumentar significativamente os custos de produção e, consequentemente, ameaçar a viabilidade econômica de suas atividades.
Volume de madeira extraída de florestas nativas no país volta a cair em 2022
O volume de madeira em tora extraída de florestas nativas no país voltou a cair em 2022, após um salto em 2021. No ano passado, foram extraídos 12,4 milhões de m3, ante 15 milhões em 2021, que tinha sido o maior patamar desde o ano de 2012. Os dados são parte da pesquisa Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS 2022), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, retomou uma trajetória de queda que era observada em anos anteriores. O volume variava entre 11 e 12 milhões de m3 entre 2014 e 2020. Houve queda em quase todos os anos, com exceção em 2017 e 2019. O volume de madeira em tora extraída a menos entre 2021 e 2022 corresponde a 2,6 milhões de m3.
Marco temporal: governo e oposição tentam costurar acordo
Senadores tanto da oposição quanto da base aliada do governo admitem a possibilidade de remover trechos polêmicos do projeto do marco temporal em busca de um consenso. Alguns desses trechos em discussão abrangem a remoção de comunidades indígenas das áreas demarcadas em caso de mudanças nos “traços culturais” e a permissão para atividades como garimpo e cultivo de transgênicos dentro das terras indígenas. A proposta agora aguarda a sanção ou veto do presidente Lula (PT), e já estão em curso negociações entre o governo e o Congresso sobre a decisão presidencial. Caso o presidente Lula opte por rejeitar uma parte ou a totalidade do projeto, esses vetos também precisarão ser analisados pelo Congresso. Segundo o senador Randolfe Rodrigues, não tem como um governo minimamente civilizatório e democrático não vetar um texto que diz, entre outras coisas, que terras indígenas já demarcadas podem ter a demarcação revista.
Câmara aprova MP de R$ 200 milhões para combate à gripe aviária
A Câmara aprovou medida provisória (MP) que libera recursos para o combate à gripe aviária, por 270 votos a favor, um contrário e uma abstenção. A MP, que abre crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 em benefício do Ministério da Agricultura (Mapa), é de interesse do agronegócio. Os recursos serão direcionados para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA) para garantir a prevenção e o combate à Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP), que atinge aves silvestres no País.
