CAMPO -  A importância dos trabalhadores rurais brasileiros

Manchetes da semana - 04 a 10-11-2023

Brasil e Índia fecham parceria para melhorar genética do gado de leite

O Ministério da Agricultura brasileiro e o Ministério da Pesca, Pecuária e Lácteos da Índia, firmaram um acordo para melhoramento genético da pecuária de leite dos dois países. O Brasil, que há décadas buscou a parceria da Índia na melhoria genética de seu rebanho, especificamente em relação aos zebuínos, agora poderá retribuir a contribuição na cooperação técnica para melhoramento genético da raça girolando. Além disso, a formação de uma espécie de “força-tarefa” entre as equipes de ambos os ministérios foi apresentada para agilizar as demandas consideradas prioritárias por Brasil e Índia.

Governo edita decreto para desenvolver Matopiba

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou o decreto 11.767/2023 para dispor sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário e Agroindustrial do Matopiba (PDA-Matopiba) que tem como objetivo promover e coordenar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, ambiental e social sustentável, fundado nas atividades agrícolas, pecuárias e agroindustriais que resultem na melhoria da qualidade de vida da população. Segundo o decreto, a região do Matopiba abrange microrregiões geográficas localizadas nas áreas majoritariamente de cerrado na fronteira dos Estados da Bahia, do Maranhão, de Tocantins, do Piauí. O PDA-Matopiba definirá a delimitação territorial da região geográfica do Matopiba e especificará os municípios dos estados da Bahia, do Maranhão, de Tocantins e do Piauí que serão incluídos na sua área de abrangência.

A maior araucária do Paraná tombada
A maior araucária do Paraná tombada

Araucária gigante de 750 anos que caiu no Paraná será clonada

Um trabalho de resgate genético iniciado pela Embrapa Florestas pretende, por meio da técnica de enxertia, clonar a araucária de 750 anos, que tombou por ação dos ventos no Paraná. Isso possibilitará o plantio de árvores geneticamente idênticas à árvore gigante. Pesquisadores já estiveram na propriedade e coletaram brotos para realizar o procedimento, além da coleta de material para o Laboratório de Micropropagação, que vai realizar estudos sobre a viabilidade da clonagem in vitro. A técnica de clonagem é simples, mas exige acesso a brotos da copa, que podem originar os chamados enxertos “de galho” ou “de tronco”.

Câmara aprova projeto que facilita regularização de terras na Amazônia Legal

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2757/22, do Senado, que concede nova chance para quitação de terras da União regularizadas na Amazônia Legal. Devido às mudanças, a proposta retorna ao Senado para nova votação. O texto aprovado remete ao Poder Executivo definir condições financeiras e prazos para o pagamento se o contrato de regularização tiver sido assinado antes de 25 de junho de 2009 (data da Lei 11.852/08), que estipulou regras para a regularização). O projeto prevê, entre outras coisas, que produtores rurais que tenham contratos de regularização inadimplentes antes de 25 de junho de 2009 poderão solicitar uma nova chance para quitação. O Poder Executivo será responsável por definir as condições financeiras e prazos para o pagamento.

Área irrigada com pivôs centrais cresceu 225% em doze anos

De acordo com um levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA), a área irrigada por pivôs centrais no Brasil aumentou 225% entre 2010 e 2022. No fim do ano passado, o país tinha mais de 30 mil pontos-pivô e as estruturas ocupavam 1,92 milhão de hectares. Na comparação com 2019, ano que foi considerado para a publicação do Atlas Irrigação 2021 da ANA, houve um aumento de 370 mil hectares, alta de 24% em três anos. Em relação a 2010, o incremento foi superior a um milhão de hectares (+225%). É o que aponta o Mapeamento Atualizado da Agricultura Irrigada por Pivôs Centrais no Brasil.

Gripe aviária – Governo prorroga estado de emergência zoossanitária

O Ministério da Agricultura prorrogou por 180 dias a vigência do estado de emergência zoossanitária, em todo o território nacional, em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 de alta patogenicidade (IAAP) em aves silvestres no Brasil. A decisão consta da portaria Nº 624, de 6 de novembro de 2023 do MAPA publicada no Diário Oficial da União (DOU). O estado emergência zoossanitária para controlar os casos de gripe aviária foi declarado pela primeira vez em maio deste ano. Na ocasião, o ministério declarou que o status possibilita a mobilização de verbas da União e a articulação com outros ministérios e organizações governamentais nas ações de combate à doença. De acordo com a ferramenta online da Pasta que monitora os casos no país, o Brasil agora tem 143 casos de gripe aviária, sendo 140 registrados em animais silvestres e outros três notificados em aves de subsistência.

Apenas 2% dos proprietários de terras no país estão relacionados com ilegalidades — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino
Apenas 2% dos proprietários de terras no país estão relacionados com ilegalidades — Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

Brasil não aceitará imposições da UE na lei antidesmatamento

O discurso do governo brasileiro está alinhado em impedir imposições europeias ao setor produtivo por meio da lei antidesmatamento. O país não concorda com as regras e que um caminho para modificá-las são os debates para a ratificação do acordo entre Mercosul e União Europeia. Segundo o governo federal, é preciso ter cuidado com legislações que acabam prejudicando o livre comércio. O caminho é o diálogo. O Brasil não aceita as regras que foram impostas nessa legislação e estamos trabalhando para modificá-la. A lei é fruto do “medo da competitividade brasileira”, cabendo intervenção na Organização Mundial do Comércio (OMC), e o Brasil não deve ficar refém dos europeus, podendo ampliar o comércio com outros mercados. A política internacional brasileira não vai aceitar isso no acordo Mercosul e União Europeia. O Brasil não vai se deixar intimidar por legislações. O governo tem articulado com as autoridades europeias para incluir, na negociação do acordo entre Mercosul e União Europeia, mecanismos para preservar o equilíbrio das relações comerciais entre os blocos.

Minas avança rumo à conquista do status de livre de febre aftosa sem vacinação

A vacinação contra febre aftosa já não é mais obrigatória em Minas Gerais, mas o estado ainda não tem o reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação, conferido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). Para conquistar este título, uma série de etapas precisam ser cumpridas pelo serviço veterinário oficial, setor privado e produtores rurais para que, após auditorias internacionais, finalmente Minas Gerais tenha esse reconhecimento. Uma dessas etapas é a atualização de dados do rebanho mineiro, medida essencial para o efetivo monitoramento sanitário estadual. Em março deste ano, Minas Gerais teve autorização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) para suspender a obrigatoriedade da vacinação contra febre aftosa que, até o ano passado, era exigida em duas etapas, nos meses de maio e novembro. Agora, a condição é que os produtores rurais atualizem os dados de seus rebanhos no Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). Além de bovinos e bubalinos, produtores de outras espécies como galinhas, peixes, abelhas, ovinos e caprinos também devem procurar o IMA para atualizar as suas informações. Essa medida é essencial para que o órgão saiba onde estão localizados esses animais de produção e, assim, atuar com rapidez e eficiência em caso de focos de doenças. Desde o início do ano o IMA tem convocado os produtores para atualizarem os dados de suas produções. Para conferir o status de livre de febre aftosa sem vacinação, a OMSA exige informações dos últimos 24 meses da população animal suscetível à doença, com dados por espécie.

El Niño está ficando mais forte

O El Niño está ficando cada vez mais forte, e as chances de atingir recorde no verão aumentaram, de acordo com a última atualização da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (NOAA). Ainda segundo o NOAA, o fenômeno deve continuar até o outono no Brasil, com 62% de chance de persistir durante abril a junho de 2024. Existe uma probabilidade de 35% de que o fenômeno se intensifique ainda mais e alcance um nível forte, caracterizado como um “Super El Niño”, durante o período de novembro a janeiro. Esse cenário implicaria que as temperaturas da superfície do mar ultrapassariam o limiar de 3,6 graus acima da média. Desde 1950, houve registros de três super El Niños nos invernos de 2015-16, 1997-98 e 1982-83.

Incra define regras para assentamentos e inclusão na reforma agrária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras estabelecidas na Instrução Normativa Nº 135, de 25 de outubro de 2023, que também podem ser aplicadas às comunidades quilombolas, foram publicadas no Diário Oficial da União esta semana. Segundo as instruções, os órgãos e entidades deverão solicitar a inclusão das famílias no PNRA por meio de ofício apresentado à presidência ou superintendência regional do Incra com documentos da área e a lista de famílias a serem beneficiadas, com o número geral de pessoas, além do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF – de cada chefe da unidade familiar.

Mapa da relação economica brasileira com o mercado Halal
Mapa da relação econômica brasileira com o mercado Halal

Brasil é líder mundial no mercado Halal de alimentos e bebidas

O mercado Halal, centrado nas leis islâmicas que determinam o que os muçulmanos podem consumir, é uma indústria em expansão com vasto potencial. Com uma população global muçulmana em crescimento, esse mercado representa uma oportunidade significativa. Um produto Halal segue rigorosamente as diretrizes islâmicas em sua cadeia de produção. Conforme a Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, o Brasil é o líder mundial no fornecimento de alimentos e bebidas para os 57 países da Organização da Conferência Islâmica. A carne de frango, em particular, ganha destaque nesse cenário. Em 2022, as exportações desses produtos para esse bloco atingiram um impressionante total de US$ 23,41 bilhões, superando concorrentes especializados como Estados Unidos, Indonésia, Turquia, Austrália e China. Além disso, o Brasil expandiu suas operações para novos mercados, incluindo a Argélia, no norte da África.

Safra agrícola de 2024 deve atingir 308,5 milhões de T

A safra agrícola de 2024 deve totalizar 308,5 milhões de toneladas, 8,8 milhões de toneladas a menos que o desempenho de 2023, um recuo de 2,8%. Os dados são do primeiro Prognóstico para a Produção Agrícola do ano que vem, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Já o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola de outubro aponta uma safra recorde de 317 milhões de toneladas este ano, 20,6% maior que a de 2022, 54,1 milhões de toneladas a mais. O resultado é 803,2 mil toneladas menor que o previsto no levantamento anterior, de setembro, uma queda de 0,3%.

Governo instala comissão para conciliar conflitos no campo

Os 15 membros da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo tomaram posse esta semana. A comissão tem o objetivo de mediar e buscar conciliação de casos de maior complexidade de conflitos socioambientais no campo. O colegiado também deverá identificar e realizar estudos sobre o tema, elaborar plano anual de trabalho, com metas e prioridades, estimular e promover o diálogo com objetivo de solução pacífica de conflitos no campo, além de zelar pelo respeito aos direitos humanos nos conflitos socioambientais de maior complexidade. A Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo foi instituída em agosto de 2023, por meio de decreto presidencial (Decreto Nº 11.638, de 16 de agosto de 2023), e é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). O colegiado se reunirá mensalmente e deverá apresentar a cada seis meses um relatório de atividades aos órgãos integrantes.

Preços dos combustíveis não apresentaram alta em outubro

Os dados são do Panorama Veloe de Indicadores de Mobilidade, que revelam que os preços médios nacionais por litro abastecido foram os seguintes: gasolina comum (R$ 5,855), gasolina aditivada (R$ 5,957), etanol hidratado (R$ 3,689), GNV (R$ 4,553), diesel comum (R$ 6,183) e diesel S-10 (R$ 6,284). Em relação ao mês anterior – setembro – quatro dos seis combustíveis monitorados apresentaram queda nos respectivos preços médios: GNV (-1,2%), gasolina aditivada (-1,2%), gasolina comum (-1,1%), e etanol hidratado (-0,9%). No caso do diesel comum e do diesel S-10, os preços médios apurados nacionalmente permaneceram estáveis.

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