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Governo pode destinar recursos para reforma agrária e importar máquinas

Ilustração com agricultores familiares

O Ministério da Agricultura, em breve, deve apresentar um programa de reforma agrária com orçamento de R$ 500 milhões que beneficiará a agricultura familiar

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) articula com o governo federal um modelo de reforma agrária que distribua lotes menores, afastados da Amazônia e próximos dos grandes centros urbanos, incluindo a aquisição de máquinas agrícolas de pequeno porte.

Integrante da comitiva governamental por ocasião da viagem à China em abril, o líder do MST João Pedro Stedile acompanha as tratativas de um acordo entre o país, por meio da Universidade Agrícola da China, e o Consórcio do Nordeste para doação de tratores de pequeno porte, destinados à agricultura familiar com a finalidade de testes iniciais em terras brasileiras.

João Pedro Stedile do MST
João Pedro Stedile do MST

Em julho, especialistas da universidade estarão no Brasil para testar no nordeste a viabilidade de algumas máquinas com o acompanhamento de instituições de pesquisa e universidades da região. O MST deseja que parte do equipamento seja testada em assentamentos do movimento.

Num segundo momento, há a expectativa de que o governo chinês invista sua tecnologia em uma fábrica no Brasil para a produção desse maquinário de pequeno porte, como motocultivadores, microtratores, roçadeiras, plantadeiras, semeadeiras e colhetadeiras.

Alexandre Lima, secretário do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Rio Grande do Norte e coordenador dessa área no Consórcio do Nordeste, que esteve na China para a negociação, afirma que os testes começarão pelo seu estado, destacando que a importação é para a testagem. O que os estados querem é o repasse de tecnologia e a instalação de fábricas no nordeste.

Plantadeiras de batatas e semeadeira chinesas de pequeno porte
Mini trator e mini colhetadeira de milho chineses

O governo federal quer lançar um plano nacional de mecanização da agricultura familiar, o que, por enquanto, deve ser feito por meio de linhas de crédito para que os produtores comprem os equipamentos.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o governo deve apresentar em breve um programa de reforma agrária com orçamento de R$ 500 milhões que inclui oferta de áreas já desapropriadas em diversos estados e crédito para regularização de lotes.

A nova proposta de reforma agrária que o MST pleiteia junto ao Planalto é voltada para a produção de alimentos e para o enfrentamento da fome no Brasil – temas que o movimento buscou expor mais recentemente por meio da 4ª Feira Nacional da Reforma Agrária, em São Paulo. O plano é que as distribuições de terras e os novos assentamentos se concentrem em regiões próximas dos centros urbanos. As ocupações do MST normalmente miram em latifúndios, propriedades de devedores da União e áreas que exploram o trabalho escravo e existem terras com essas características nas regiões metropolitanas. Essas áreas continuarão sendo alvo da reivindicação para que sejam destinadas à reforma agrária.

Mini colhetadeira de arroz chinesa em operação
Mini colhetadeira de arroz chinesa em operação
Mini colhetadeira de arroz chinesa em operação
Mini colhetadeira de arroz chinesa em operação
Mini plantadeira de arroz chinesa em operação
Mini plantadeira de arroz chinesa em operação

O movimento apresenta a proposta de uma reforma agrária e de um projeto de assentamento que contemple a distribuição da terra, a produção de alimentos saudáveis, a agroindustrialização, ou seja, agregação de valor sobre essa produção, que tenha assistência técnica e capacidade de logística para escoamento, próximas dos grandes centros urbanos, o que facilita muito a comercialização direta da produção agropecuária.

O movimento espera ainda que o governo crie as condições logísticas e subsidie a venda da produção dos assentamentos nas cidades por meio de sacolões populares instalados nas periferias, por exemplo.

Hoje o MST alcança o mercado privado por meio das lojas do Armazém do Campo, mas o principal meio para vender a produção é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), em que o governo federal compra alimentos da agricultura familiar para abastecer escolas públicas. O plano de levar a reforma agrária para longe da Amazônia considera não só a dificuldade de escoamento da produção na região, mas também a necessidade de preservação da floresta.

Produtor assentado do MST colhendo sua produção
Colheita dos produtores assentados do MST
Produtora rural assentada do MST trabalhando na sua lavoura

Outro pleito do MST junto ao governo federal é o de que as terras disponíveis para a reforma agrária sejam distribuídas em lotes menores, o que permite acomodar mais famílias nos assentamentos. O movimento tem cerca de 500 mil famílias assentadas e outras 80 mil acampadas, e o tamanho dos lotes varia segundo a região do país.

Por estar próximo de um grande centro urbano, mesmo numa área menor, o produtora terá uma agregação maior de valor à produção, conseguindo produtividade e rentabilidade maiores em função do fluxo mais fácil. Serão assentamentos com lotes menores e com ação cooperada melhor, na produção, na agroindustrialização e na comercialização.

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