Milhares de metros cúbicos de lama foram despejados nos rios impactando a biodiversidade e água dos rios e incidentes são recorrentes nos períodos chuvosos
Duas minas da Vale em Congonhas (MG), cidade a cerca de 80 quilômetros de Belo Horizonte, sofreram derramamentos em menos de 24 horas no último domingo (25) e na segunda-feira (26). Mais de 260 mil m3 de lama foram derramados. Segundo a prefeitura da cidade, não houve vítimas, mas há um grande impacto ambiental. As duas minas que romperam ficam separadas por cerca de 22 quilômetros de distância. No primeiro incidente, no domingo, o vazamento aconteceu na estrutura conhecida como Fábrica. Os rejeitos, que continham minério e outros materiais, atingiu o rio Goiabeiras, que passa pela área urbana do município.
Já na segunda-feira, foi confirmado o segundo vazamento, que atingiu a mina conhecida como Viga. A Defesa Civil confirmou o extravasamento da água para o rio Maranhão, que fica na mesma região. Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas relatou que os incidentes causam perda de biodiversidade e queda na qualidade da água.
Foto: Prefeitura Congonhas
Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente da cidade, João Lobo, as consequências serão observadas nos próximos meses, porque o material vai descendo, cada vez mais. Nas áreas mais próximas ao rompimento da cava na área da Mina de Fábrica, da Vale, percebe-se arraste de árvores e rochas e mudança no curso do rio. A Vale publicou comunicado afirmando que os vazamentos foram identificados e contidos. A empresa garante que não houve derramamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos. Informou ainda que nenhuma das duas situações tem qualquer relação com as barragens da Vale na região, que seguem sem alterações nas suas condições de estabilidade e segurança e são monitoradas 24 horas por dias, 7 dias por semana”.
A empresa ainda afirmou que o vazamento foi contido, sem registro de feridos, esclarecendo que as ações preventivas de inspeção e manutenção são reforçadas durante o período chuvoso. As causas dos dois extravasamentos estão sendo apuradas e os aprendizados extraídos serão imediatamente incorporados aos planos de chuva da companhia, finalizou a Vale.
As águas dos dois rios atingidos, Goiabeiras e Maranhão, chegam ao Paraopeba, o mesmo rio que foi atingido pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, no crime de 25 de janeiro de 2019, quando 272 pessoas morreram. A infeliz coincidência – o incidente de domingo em Congonhas aconteceu exatos sete anos após o rompimento em Brumadinho – foi lembrado pelo biólogo Luiz Paulo Siqueira, diretor do Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM). “O que a gente vê é um cenário que sempre se repete, especialmente agora, nesse período mais chuvoso, quando começa a ocorrer essa série de tragédias e irresponsabilidades por parte das mineradoras. A gente vê sempre essas ocorrências acontecendo normalmente. E a empresa faz o quê? Culpa a chuva. Terceiriza e coloca para o ambiente a responsabilidade. O que é uma afronta ao conjunto da sociedade brasileira, especialmente aqui em Minas Gerais, que constantemente está vivendo com essas ocorrências associadas à mineração”, criticou.
Siqueira destacou que as comunidades ribeirinhas, que dependem diretamente dos cursos d’água atingidos, já sentem os primeiros impactos. A degradação da qualidade da água compromete toda a população da região. E casos como esse seguem se repetindo, sem mudanças efetivas mesmo após tragédias como a de Brumadinho. “O comprometimento é um só: maximizar o lucro das mineradoras, com o saque dos nossos minérios, deixando esse rastro de destruição pro conjunto do povo brasileiro”, resumiu.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou que a Vale realizasse uma série de medidas emergenciais, como limpeza e monitoramento. Será solicitado à empresa um plano de recuperação ambiental para limpeza das margens e desassoreamento. O governo ainda explicou que a Vale vai ser autuada por duas infrações ao Decreto estadual de Licenciamento Ambiental (Decreto nº 47.383, de 02 de março de 2018): intervenção de qualquer natureza que resulte em poluição, degradação ou danos aos recursos hídricos, às espécies vegetais e animais, aos ecossistemas e habitats ou ao patrimônio natural ou cultural, ou que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população (artigo 112) e deixar de comunicar a ocorrência de acidente com danos ambientais, em até duas horas, contadas do horário em que ocorreu o acidente (artigo 116).
de Fábrica e Viga, em Congonhas, e mobilizaram
órgãos ambientais e de segurança
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, enviou um ofício à Agência Nacional de Mineração (ANM) cobrando uma solução imediata e efetiva para o extravasamento de água ocorrido em Congonhas. No documento, Alexandre Silveira afirmou que todas as medidas necessárias devem ser adotadas, incluindo a interdição da operação, se for preciso, para garantir a segurança das comunidades locais e a proteção do meio ambiente.
O ministro também determinou a abertura de processo para apuração de responsabilidades e o acionamento de órgãos federais, estaduais e municipais para fiscalização e eventual penalização da empresa. A Agência Nacional de Mineração (ANM) também informou que não houve ruptura, colapso ou comprometimento de barragens ou pilhas de mineração nas duas ocorrências. Segundo o órgão, no caso da mina de Fábrica, o evento está relacionado à infraestrutura operacional. Já na mina Viga, foi registrado extravasamento em uma estrutura de drenagem. A ANM informou ainda que equipes de fiscalização seguem no local e que as responsabilidades serão apuradas, com aplicação de sanções caso sejam constatadas irregularidades.
