Decreto estabelece novo modelo de concessão do seguro-defeso, ampliando o controle contra fraudes, reforçando a proteção social a quem vive da pesca e ampliando a transparência nas regras do benefício
O Seguro Defeso é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS aos pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso, o intervalo de tempo em que a…
Aqui você encontra em notas as últimas e mais importantes notícias semanais do agronegócio nacional e internacional
A previsão é de que até julho a exportação de carne de frango esteja normalizada
O governo do Rio Grande do Sul confirmou, em nota, o fim da…
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Brasil abre novos mercados
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou que as autoridades sanitárias da Austrália autorizaram a…
O defeso visa proteger as espécies durante o período de reprodução e a temporada de proibição da pesca varia conforme a região
O período de defeso da piracema, quando é proibida a pesca de espécies nativas, ocorre durante parte da primavera e verão na maioria das principais bacias hidrográficas brasileiras. A temporada varia conforme a região, porque as bacias hidrográficas e os…
O requerimento já pode ser feito para os defesos que iniciam em novembro e o reconhecimento do direito é feito automaticamente para os pescadores
Nas regiões nordeste, norte e centro-oeste do Brasil, os períodos de defeso para a pesca estão se aproximando. A maioria…
Em algumas áreas o acesso ainda é restrito pelo alagamento e muitos produtos que seriam vendidos para merenda escolar, feiras e usados para o próprio consumo, foram perdidos
Como se recuperar da tragédia. Essa é a questão do momento. O nível das águas já começou…
A ausência de regularização impede que os maricultores tenham segurança para produzir e comercializar, dificultando aposentadoria e financiamentos
A maricultura é a produção de organismos marinhos, tais como: peixes, mexilhões, algas e vieiras. Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a aquicultura é o termo mais utilizado quando tratamos de…
O programa que oferece auxílio financeiro e suporte técnico aos agricultores familiares, contribuindo para o aumento da renda e a promoção o desenvolvimento sustentável no campo
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi desenhado em…
O defeso protege os peixes nativos em momentos de vulnerabilidade na piracema que começa entre os meses de outubro e novembro, quando a atividade passa a ser suspensa
O calendário da atividade tem o objetivo de auxiliar na reprodução e impedir a extinção das…
Pescadores podem receber seguro defeso e Bolsa Família ao mesmo tempo
31 de julho de 2023
Ao acompanharem o trâmite da Medida Provisória 1.164/2023, os movimentos sociais ligados à pesca mobilizaram-se para mudar o entendimento sobre o assunto
Em 2015, foi proibido o pagamento do seguro defeso aos pescadores artesanais que estivessem inscritos no Bolsa Família, mas agora, com a sanção da nova lei que recria o programa, está garantido aos pescadores artesanais a possibilidade…
