APICULTURA -  Como montar um apiário

Manchetes da semana - 18 a 24-01-2025

Brasil passará a exportar 3 novos produtos agropecuários aos Estados Unidos

Os Estados Unidos anunciaram que passarão a permitir a entrada de feno (Alfalfa Hay e Timothy Hay), erva-mate e flor seca de cravo-da-índia brasileiros sem a exigência de certificação fitossanitária. Em 2024, o Brasil consolidou sua posição como um dos principais exportadores de produtos agropecuários para o país da América do Norte, com destaque para carne bovina, café e suco de laranja. Pela primeira vez na história, as exportações brasileiras para os Estados Unidos somaram US$ 40,3 bilhões. Os dados são do Monitor do Comércio Brasil-EUA, publicado trimestralmente pela Amcham Brasil (Câmara Americana de Comércio). Em 2024, os volumes exportados também atingiram níveis inéditos, com 40,7 milhões de toneladas embarcadas, um aumento de 9,9% em relação a 2023. A indústria brasileira foi decisiva para o recorde comercial, com exportações que somaram US$ 31,6 bilhões, um crescimento de 5,8% ante o ano anterior. O setor de transformação foi o destaque, respondendo por 78,3% de todas as exportações para os EUA e consolidando o mercado americano como principal destino de produtos industriais brasileiros pelo nono ano consecutivo. De acordo com o monitor, o desempenho chama atenção porque houve uma retração nas exportações totais do país, que registraram queda de 0,8% no total.

Ibama amplia frota de aeronaves para combater crimes ambientais

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) recebeu sete helicópteros modelo AW119 Koala. As novas aeronaves reforçam a capacidade de fiscalização ambiental, combate ao desmatamento, garimpo ilegal e prevenção de incêndios florestais, especialmente na região amazônica. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o investimento, realizado por meio de um arrendamento anual de R$ 130 milhões, inclui 5 mil horas de voo por ano. Além de fortalecer a fiscalização, os helicópteros também serão utilizados em operações de resgate, enchentes e outros desastres climáticos. As aeronaves substituirão parte da frota antiga e começarão a operar na próxima semana, aumentando em quase 50% a capacidade operacional do órgão. Além da aquisição das aeronaves, o órgão também abriu um concurso para a contratação de mais de 400 novos servidores, que atuarão junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ampliando ainda mais a força de trabalho na proteção ambiental.

Sacas do café do cerrado mineiro certificado

Cresce a certificação de café do cerrado mineiro

A Região do Cerrado Mineiro, reconhecida por sua excelência na produção de cafés de origem controlada, alcançou um marco significativo em 2024 ao registrar um crescimento expressivo de 160% no número de sacas certificadas com o selo de Denominação de Origem (DO). O volume saltou de 115 mil sacas em 2023 para aproximadamente 300.500 sacas este ano. O desempenho reforça o papel estratégico da Região como referência global em qualidade e rastreabilidade no mercado de cafés de origem controlada e reflete o sucesso das novas políticas implementadas para fortalecer a autenticidade do grão. Esse avanço é resultado de uma série de medidas estratégicas e inovadoras adotadas para ampliar o controle da origem e a rastreabilidade dos cafés da região, aprimorar o processo de certificação e promover a marca da Região do Cerrado Mineiro. Entre as mudanças, estão a viabilização da certificação de cafés em bica corrida nas cooperativas, a implementação de normas que asseguram a certificação de todos os cafés com pontuação acima de 80 pontos e a continuidade da rastreabilidade em armazéns fora da área demarcada da região. Além disso, foi instituído o envio automático do certificado e do laudo de qualidade para os compradores, aumentando a transparência e a confiança no produto, atendendo às exigências de mercados globais.

Brasil conquista novos mercados

O governo brasileiro recebeu o anúncio feito pelo governo da Costa Rica, que aceitou a certificação fitossanitária brasileira para a exportação de feijão comum (Phaseolus vulgaris) ao país centro-americano. Esse avanço abre novas oportunidades para o Brasil no mercado costarriquenho. Em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 272 milhões em produtos agropecuários para a Costa Rica, com destaque para cereais, farinhas, preparações, complexo soja e produtos florestais. Essa nova conquista marca a quarta abertura de mercado do Brasil em 2025, totalizando 304 novas oportunidades de negócios em 64 destinos desde o início de 2023. Já o governo da Colômbia autorizou que o Brasil exporte planta ornamental da espécie “Tillandsia” para aquele país. Em 2024, o Brasil exportou mais de US$ 863 milhões em produtos agropecuários para a Colômbia, com destaque para produtos florestais e do complexo sucroalcooleiro. Com estes anúncios, o agronegócio brasileiro alcança oito aberturas em 2025, totalizando 308 novas oportunidades de negócio desde o início de 2023.

Novo terminal visa agilizar escoamento do agro no nordeste

O projeto para o Porto Seco de Quixeramboim, localizado no sertão central do Ceará, já possui contratos assinados com setores estratégicos, como agronegócio, construção civil, energia, combustíveis, agroindústrias, mineração, logística, tecnologia, confecção e calçados. O empreendimento contará com um terminal dedicado ao transporte de grãos, minérios e contêineres, conectado diretamente à ferrovia Transnordestina. As operações do terminal começam em 2026. Com investimento de R$ 625 milhões, o projeto busca oferecer uma área estratégica para transbordo de carga e agilidade nos processos alfandegários, apoiando a logística da Transnordestina. O início das atividades como porto seco depende da autorização da Receita Federal. Até lá, o terminal operará como centro multimodal de carga e descarga. A primeira fase das obras já está em andamento.

Mangas embaladas para exportação
Mangas embaladas para exportação

Exportações de frutas brasileiras ultrapassam US$ 1,3 bi

As exportações brasileiras de frutas geraram US$ 1,377 bilhão em receitas, com 1,094 milhão de toneladas exportadas. Entre as frutas mais comercializadas estão mangas, limões, melões, uvas, nozes e castanhas, que representaram 68,9% do volume e 70,6% do valor total das exportações. Os principais destinos foram Países Baixos, Reino Unido, Espanha, Estados Unidos e Argentina, que juntos concentraram 81,8% do volume e 78,2% do valor das vendas. Os Países Baixos se destacaram como o principal comprador, adquirindo 464 mil toneladas por US$ 512,8 milhões, o que equivale a 42,4% do volume e 37,3% do valor total exportado. Este mercado atua como um hub de redistribuição para o varejo europeu. Já nas importações, o Brasil adquiriu 748,8 mil toneladas de frutas em 2024, gastando US$ 1,137 bilhão. As principais frutas importadas foram maçãs, peras, nozes, kiwis e uvas, vindas principalmente do Chile, Argentina, Espanha, Itália e Turquia. Esses produtos representaram 66,1% do valor e 68,4% do volume total importado. Comparado a 2023, houve um aumento de 29,7% no valor e 30,7% no volume das importações, que em 2023 totalizaram 573 mil toneladas e US$ 877,1 milhões. Desde 2015, as importações cresceram 58,5% em valor e 44,1% em volume, evidenciando o aumento da demanda interna por frutas importadas).

Bndes aprova 26% a mais para o agro em 2024

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) aprovou, de janeiro a dezembro de 2024, R$ 52,3 bilhões em financiamentos para o agro brasileiro, o que representa crescimento de 26% em relação aos R$ 41,5 bilhões aprovados no ano anterior e de 92% na comparação com o volume de aprovações de 2022 (R$ 27,2 bilhões). Os recursos foram destinados a produtores rurais, cooperativas, agricultores familiares e agroindústrias, para custeio e investimento com diversas finalidades, incluindo ampliação da produção, aquisição de máquinas e equipamentos, armazenagem e inovação. Foram realizadas 191.231 operações, 27,9% a mais do que as 149.430 de 2023 e 60% a mais que em 2022 (119.304). O total engloba tanto operações feitas diretamente pelo Bndes, quanto aquelas efetuadas por meio de instituições financeiras credenciadas, que incluem os empréstimos dos Programas Agropecuários do Governo Federal (PAGFs), disponibilizados com juros mais baixos — equalizados pelo Tesouro Nacional — e recursos do Fundo Social.

Espaço de formação do MST celebra 20 anos focado em outra sociedade

A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF) completa 20 anos de história. Desde a inauguração, 70 mil pessoas participaram dos cursos e atividades oferecidas pela instituição, referência na formação política dos movimentos populares e da classe trabalhadora do Brasil e do mundo. A escola foi construída em formato de mutirão na cidade de Guararema, a 80 km de São Paulo (SP), por mais de 1.200 militantes de 112 assentamentos e 230 acampamentos do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST). O esforço coletivo rendeu frutos e uma linda história de resistência. Hoje, o espaço oferece cursos superiores e de especialização em convênio com 35 universidades. A escola também dispõe de um curso de mestrado e doutorado em desenvolvimento territorial na América Latina e Caribe, uma parceria com a Universidade Estadual Paulista (Unesp). A ENFF é uma experiência concreta de possibilitar um outro jeito de enxergar a realidade, de pensar mudanças para essa realidade, ao mesmo tempo que vai transformando os sujeitos que participam, que estão presentes nesse território formativo.

Produtos da Juçaí são feitos a partir do fruto da palmeira-juçara, da Mata Atlântica
Produtos da Juçaí são feitos a partir do fruto da palmeira-juçara, da Mata Atlântica

Juçaí conquista o Oriente Médio

A Juçaí, empresa especializada em produtos feitos com o açaí da Mata Atlântica, inicia 2025 com expansão de suas vendas para o Oriente Médio. A empresa de Penedo, no município de Itatiaia (RJ), investiu R$ 20 milhões na ampliação de sua produção na fábrica, elevando a capacidade fabril de 20 mil para 140 mil litros de açaí por mês, apostando na popularização no mercado nacional e internacional do fruto da palmeira-juçara (Euterpe edulis), que possui características semelhantes ao açaí (Euterpe oleracea) da Amazônia, promovendo grande impulso à sua presença dentro e fora do Brasil. Neste mesmo ano, após estudos e testes de sabor, textura e cremosidade, a empresa aprimorou suas receitas para imprimir um sabor original e saudável à marca e atender aos novos requisitos de rotulagem da Anvisa estabelecidos em 2022. A empresa nasceu em 2015 com uma abordagem sustentável na extração do açaí da palmeira-juçara, espécie nativa da Mata Atlântica. Este ainda é o principal viés da empresa, que quer se firmar como referência em sustentabilidade em negócios no Brasil, a partir de uma cadeia produtiva que conserva a biodiversidade, limitando a coleta dos frutos da palmeira-juçara a 67% e garantindo a regeneração da floresta. A empresa tem a missão de conservar a palmeira-juçara, integrando a sustentabilidade em todas as etapas da produção, da plantação à comercialização.

Trump retira EUA do Acordo de Paris

Donald Trump assinou a decreto de retirada dos EUA do Acordo do Clima de Paris em frente a apoiadores. É a segunda vez que os Estados Unidos, o maior emissor histórico de gases de efeito estufa no mundo, se retira dos esforços globais de combate às mudanças climáticas. A decisão colocará os Estados Unidos ao lado do Irã, da Líbia e do Iêmen como os únicos países do mundo fora do pacto de 2015, pelo qual os governos concordaram em limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais para evitar os piores impactos das mudanças climáticas. O movimento reflete o ceticismo de Trump em relação ao aquecimento global, que ele chamou de farsa, e se encaixa em sua agenda mais ampla para liberar a exploração de petróleo e gás dos EUA de regulamentações para maximizar a produção. A saída, no entanto, não deve interferir nas metas globais, uma vez que o país nunca esteve comprometido com o acordo e a saída dos Estados Unidos não diminui a relevância do documento, como avaliam analistas.

Ministro promete avanços na reforma agrária após reunião ministerial

Após reunião ministerial realizada nesta semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou que 2025 será um ano para “consolidar o que foi feito nos últimos dois anos”. A reforma agrária esteve entre os temas. Para ele, 2025 será um ano das entregas, de ganhar materialidade e de consolidar tudo o que foi feito para que a população tenha a nítida percepção do que foi feito em termo de reconstrução do país, listando uma série de “conquistas” da gestão, entre elas, a retomada do Minha Casa Minha Vida, a política de valorização do salário-mínimo, além dos indicadores econômicos positivos. Sobre a pauta da reforma agrária e a promessa do governo de desapropriar territórios considerados simbólicos para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ministro afirmou que há um conjunto de ações que estão programadas, com desapropriações de áreas. Com isso, o programa de reforma agrária se intensifica, e esse ano serão consolidados vários processos que estão em andamento, e também de áreas indígenas.

Ronald Trump e as bandeiras dos membros do BRICS ao fundo
Ronald Trump e as bandeiras dos membros do BRICS ao fundo

Trump ameaça países do Brics

Donald Trump declarou que os países membros do Brics estavam tentando “dar a volta” nos Estados Unidos e que, se isso ocorrer, “não vão ficar felizes com o que vai acontecer”. Trump exigiu que os países membros do Brics se comprometam a não criar uma nova moeda ou apoiar outra moeda que substitua o dólar, sob pena de sofrerem tarifas de 100% além de darem adeus às vendas para a economia norte-americana. O desenvolvimento de um mecanismo de compensação de pagamentos em moedas locais é uma das prioridades do Brasil no Brics, que quer ver o bloco menos dependente do uso do dólar nas suas transações internas. O Brasil assumiu a presidência do bloco em 1º de janeiro passado e tem a intenção de acelerar essa proposta como também ampliar a atuação do Novo Banco de Desenvolvimento, o banco do Brics, atualmente presidido pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Brasil lançará em fevereiro plano para desenvolvimento ferroviário

O governo federal vai lançar, na primeira quinzena de fevereiro, um plano nacional para o desenvolvimento ferroviário. A informação foi divulgada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Serão divulgados os projetos, discutidos com o mercado e com os investidores. Renan Filho avaliou que é preciso retirar ferrovias de dentro das cidades brasileiras e de áreas centrais do país, afirmando que não dá para mudar totalmente porque as ferrovias foram construídas em outro momento, fazem muitas curvas e, com essas curvas, não dá para aumentar a velocidade. Se não tem velocidade, não compete com ônibus, caminhão e van. Segundo ele, é um trabalho complexo, que precisa de investimento público pesado, de massa.

Banco do Brasil é eleito o mais sustentável do mundo pela sexta vez

Pela sexta vez, o Banco do Brasil foi eleito o banco mais sustentável do mundo pelo ranking Global 100, da empresa canadense de pesquisa Corporate Knights. O ranking foi divulgado durante o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, evento que reúne líderes mundiais e empresários em Davos, na Suíça, ao longo desta semana. Lançado em 2005, o ranking Global 100 lista as 100 grandes corporações mais sustentáveis do mundo. Na edição deste ano, cerca de 8,3 mil empresas com receita anual de mais de US$ 1 bilhão por ano foram avaliadas. Nos últimos dez anos, o BB apareceu no ranking das 100 corporações mais sustentáveis do mundo em seis. Na lista global, o banco ocupa o 17º lugar geral de sustentabilidade em todo o mundo. A carteira de negócios sustentáveis do banco, atualmente com saldo superior a R$ 370 bilhões, foi o destaque para a classificação no ranking.

Lula indica André Corrêa do Lago para presidência da COP-30
Lula indica André Corrêa do Lago para presidência da COP-30

Lula indica presidente da COP30

O presidente Lula anunciou o embaixador André Corrêa do Lago como o presidente da COP30, em Belém em novembro deste ano. Secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, Corrêa do Lago é tido como principal referência para o clima no Ministério das Relações Exteriores. Ele é o negociador do Brasil na COP desde 2023 e já havia feito o mesmo papel entre 2011 e 2013, além de trabalhar com desenvolvimento sustentável desde 2001. O diplomata era, desde o final de 2024, dado como nome único para assumir a posição. Com o presidente da COP30 definido, o Brasil pode iniciar de fato a organização das lideranças que devem levar adiante as negociações para o que promete ser uma das conferências mais difíceis dos últimos anos, com disputas duras sobre financiamento e as novas NDCs (Contribuição Nacionalmente Determinadas). Depois de o governo federal anunciar o presidente da COP30, o movimento indígena veio a público lamentar não ter ainda atendida a demanda de ter um representante na copresidência da Convenção do Clima da ONU. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) saudou a nomeação e a ampla experiência em negociações e na agenda climática de Corrêa do Lago, atual secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty. Os indígenas acreditam que ele terá capacidade de liderar as discussões rumo a metas climáticas mais ambiciosas, porém afirmam que o cargo é reivindicado diante da importância central dos povos indígenas na proteção dos biomas, da biodiversidade e, consequentemente, do equilíbrio climático.

Governo institui grupo de trabalho para criar PAC da agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) instituiu um grupo de trabalho (GT) para criar um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Agricultura Familiar. A medida consta em portaria publicada no Diário Oficial da União. O grupo deve elaborar uma proposta a ser apresentada em 180 dias ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira. O GT deve colher, analisar e sistematizar propostas apresentadas pelas organizações representativas da agricultura familiar, do cooperativismo e demais organizações da sociedade civil relacionadas ao desenvolvimento rural sustentável para a elaboração do projeto. O grupo também tem a responsabilidade de apresentar ao MDA o relatório e parecer técnico político para a elaboração do PAC da agricultura familiar.

São Paulo instala Conselho de Mudanças Climáticas

O governo de São Paulo anunciou a instalação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (CEMC), que vai acompanhar e monitorar a implementação da estratégia do estado na prevenção e enfrentamento a eventos climáticos extremos. A iniciativa é composta por representantes do governo estadual, dos municípios e da sociedade civil. No que diz respeito à mitigação de efeitos e à adaptação climática, contempla uma série de ações que estão em curso e agora vão avançar na questão governança. A prioridade é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tornar as cidades paulistas mais resilientes a desastres provocados por grandes inundações, deslizamentos, incêndios florestais e estiagem prolongada, entre outros. As secretarias da Casa Civil e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística lideram a iniciativa.

Parreiral

Produção de uva do RS aumenta 55%

A safra de uva 2024/25 na serra gaúcha registrou um crescimento significativo de 55% em relação à safra anterior, atingindo uma produção estimada de 860 mil toneladas. Os dados são do levantamento realizado pela Emater/RS em 55 municípios da região. O volume representa aumento de 5% em comparação a uma safra considerada normal. Do total produzido, 745 mil toneladas serão destinadas à transformação industrial, 15 mil toneladas ao consumo doméstico e 100 mil toneladas ao consumo in natura. A colheita da variedade mais cultivada, a Bordô, foi antecipada em 20 dias, sugerindo que a vindima pode ser concluída ainda em fevereiro. As condições climáticas adversas de 2024, com excesso de chuvas no outono e inverno, poderiam ter comprometido a safra. No entanto, o resultado surpreendeu positivamente, com excelente brotação e cachos acima da média em tamanho e peso. Fatores como o acúmulo de horas de frio, a alternância fisiológica e a ausência de geadas tardias contribuíram para esse desempenho. As condições climáticas entre setembro e dezembro também favoreceram a cultura, com noites frias e temperaturas diurnas amenas, garantindo um florescimento adequado e a redução das intervenções fitossanitárias.

Polícia prende grupo que vendeu carne que ficou submersa na enchente do RS

A Polícia Civil do Rio de Janeiro realizou uma ação contra uma empresa do município de Três Rios que vendeu carne que ficou submersa em Porto Alegre, durante a enchente que devastou o Rio Grande do Sul, em 2024. A Operação Carne Fraca foi coordenada pela Delegacia do Consumidor do Rio de Janeiro (Decon-RJ) com o apoio da Decon-RS. De acordo com as investigações, entre maio e junho de 2024, os empresários adquiriram 800 toneladas de carne bovina que ficou submersa por vários dias na capital gaúcha. A alegação foi que o produto seria usado na fabricação de ração animal. No entanto, a carne foi comercializada como para consumo humano, colocando em risco consumidores em diversas regiões do país. As investigações continuam para apurar se outras empresas participaram do esquema de venda irregular da carne contaminada.

Aos 41 anos, MST quer aumentar ocupações e espera ver reforma agrária

Em 22 de janeiro, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) celebrou 41 anos do encontro que é considerado o marco do início de sua história. Foi o Congresso Nacional, realizado nesta data, em 1984, na cidade de Cascavel, no Oeste do Paraná. Como parte da celebração, o MST realizou, pela primeira vez, a reunião da Coordenação Nacional do movimento na região amazônica, no caso, em Belém do Pará. Um dos motivos do encontro acontecer no norte do país é a Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas, a COP 30, que acontece em novembro deste ano na capital paraense. No entanto, até lá, o MST pretende que boas notícias venham do centro-oeste do país, especificamente da capital federal, Brasília (DF). O grupo segue muito ansioso pelo avanço do assentamento das famílias acampadas. Até o início do governo Lula, em 2023, existiam cerca de 60 mil famílias acampadas pelo MST, organizadas pelo movimento. Hoje, segundo os próprios dados oficiais do Incra, já são mais de 100 mil famílias acampadas em todo o Brasil, segundo a Coordenação Nacional do movimento.

A porca da Granja Santa Inês, no município de Luz, em Minas Gerais, surpreendeu a todos ao parir 45 leitões em um único parto
A porca da Granja Santa Inês, no município de Luz, em Minas Gerais,
surpreendeu a todos ao parir 45 leitões em um único parto

Porca dá à luz 45 leitões de uma vez e pode entrar para o Guiness Book

No dia 22 de janeiro de 2025, aconteceu um feito inédito no agronegócio brasileiro. Na Granja Santa Inês, de propriedade da produtora integrada Gilda de Oliveira Santos Silva, localizada em Luz (MG), uma porca do plantel da Pif Paf Alimentos deu à luz 45 leitões. A empresa estuda registrar o acontecimento no Guinness Book, já que o recorde mundial atual, de 1993, é de 37 leitões nascidos de uma só vez. Resultados como esse só podem ser alcançados com a combinação de uma excelente qualidade genética, nutrição adequada e manejo cuidadoso, com destaque para a atenção da equipe de campo no trato dos animais. Embora isso não garanta o sucesso, oferece as melhores condições para que os animais expressem todo o seu potencial reprodutivo. A empresa já havia registrado números expressivos em sua Granja Dourados, em Patrocínio (MG), onde porcas deram à luz 38 leitões em 2023 e 2024, reforçando a consistência no aprimoramento genético e manejo.

Governo diz ter assentado 71 mil famílias em 2024, mas MST contesta

O número de famílias assentadas em projetos de reforma agrária no terceiro mandato de Lula é a nova frente de discórdia entre o governo federal e o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Enquanto o movimento considera como efetivamente assentadas as famílias alocadas em terras novas, compradas ou desapropriadas para essa finalidade, o governo coloca na conta a regularização de famílias que já estavam em lotes. Isso engloba, por exemplo, a titulação de áreas já ocupadas ou a inclusão de agricultores em programas de crédito. Em dezembro, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) anunciou que 71.414 famílias foram assentadas durante 2024. O número representaria um aumento de 42% em relação a 2023. A cifra também seria quase dez vezes superior à de 2022, último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), opositor declarado da redistribuição de terras no país. Segundo o MST, esses números não correspondem à realidade. O movimento calcula que cerca de 100 mil famílias estão acampadas à espera de terra hoje no país. Dessas, 65 mil são de seus militantes.

STF dá prazo de 30 dias para conclusão de planos contra queimadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) e os estados que abrigam o bioma do Pantanal (Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) “apresentem planos emergenciais de ação educativa e de conscientização sobre o manejo integrado do fogo”. Os planos emergenciais devem estar adequados à Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (Lei nº 14.944, de 31 de julho de 2024) e “devem abranger ações de publicidade e de mobilização social, objetivando a ampla participação dos empresários e da sociedade civil”. Quinze dias antes do prazo para os planos emergenciais, Dino quer que o governo federal e os estados “atualizem as informações relativas às investigações policiais e às sanções administrativas relacionadas especificamente aos incêndios florestais ilícitos ocorridos no ano de 2024”. Na percepção do ministro é necessário que o poder público, assim como o setor privado, se mobilizem para que o país não passe em 2025 por algo similar aos incêndios de 2024, “uma vez que isto configuraria descumprimento de deveres jurídicos assumidos pelo Brasil no âmbito de pactos internacionais, bem como violação ao disposto no Artigo 225 da Constituição Federal“.