Empregado vivia há cerca de 10 anos em situação irregular degradante em propriedade de cultivo de café Santo Antônio da Alegria, na região de Ribeirão Preto, SP
Um trabalhador rural foi resgatado de condições análogas à escravidão no município de Santo Antônio da Alegria, interior de São Paulo. O cidadão vivia há cerca de 10 anos em situação irregular e consumia água contaminada por agrotóxicos. A ação foi realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) – Campinas após denúncia anônima. O trabalhador não tinha registro em carteira de trabalho e não tinha acesso a direitos trabalhistas básicos, como férias ou remuneração em caso de ausência por motivos de saúde.
Segundo o órgão, o trabalhador residia em um casebre localizado dentro de uma propriedade de cultivo de café. A moradia apresentava condições precárias de higiene e segurança: não havia forro no teto, a fiação elétrica era exposta e o botijão de gás estava instalado no interior do imóvel, o que contraria normas de segurança. Além disso, ele consumia água de uma mina localizada próxima ao descarte de agrotóxicos, relatando gosto amargo ao beber o líquido.
Durante uma década, o trabalhador nunca gozou de período
de férias. Ele residia em condições degradantes e foi obrigado
até a consumir água envenenada. Trata-se de caso flagrante de
redução à condição análoga à escravidão, em que lhe foram
subtraídos os direitos humanos e trabalhistas mais básicos
Foto: Ministério Público do Trabalho (MPT) – Campinas
degradantes, como alojamento precário e água contaminada
Foto: Ministério Público do Trabalho (MPT) – Campinas
Foto: Ministério Público do Trabalho (MPT) – Campinas
Durante uma década, o trabalhador nunca gozou de período de férias. Trata-se de caso flagrante de redução à condição análoga à escravidão, em que lhe foram subtraídos os direitos humanos e trabalhistas mais básicos. O trabalhador recebia por diária e afirmou que, em determinada ocasião, ficou sem receber pagamento após sofrer uma lesão no joelho e precisou do apoio de familiares para se alimentar.
O procurador responsável, Gustavo Rizzo Ricardo, representante da CONAETE (Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), firmou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o empregador, que se comprometeu a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 10 mil a título de indenização por danos morais individuais, de forma parcelada. Após o resgate, o MPT – Campinas acompanhou o trabalhador até Altinópolis, onde foi feita a regularização de sua situação bancária para permitir o recebimento dos valores acordados. Em seguida, ele embarcou em um ônibus com destino à cidade de São Paulo, onde ficará temporariamente hospedado na casa de um irmão. A prática do trabalho escravo contemporâneo ainda persiste no estado mais rico da Federação, que registra o maior PIB do país, a “califórnia brasileira”. Imaginem o que acontece nesses rincões por esse país. Seria importante as autoridades darem nome aos bois, aos criminosos. Chega de protegê-los.
