Iniciativa federal integra políticas públicas, ciência e cultura para fortalecer comunidades pesqueiras tradicionais e ampliar oportunidades para a nova geração
Instituído pelo Decreto nº 11.626, de 2 de agosto de 2023, o Programa Povos da Pesca Artesanal, coordenado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura, consolida-se como a primeira política pública federal estruturada exclusivamente para o segmento, com foco na promoção do desenvolvimento socioeconômico, valorização cultural e garantia de direitos das comunidades pesqueiras tradicionais. A iniciativa atende mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras artesanais em todo o país, com forte concentração nas regiões norte e nordeste, onde se encontram cerca de oito em cada dez profissionais registrados na atividade.
Ao reconhecer a diversidade sociocultural desse público, composto por indígenas, quilombolas, marisqueiras, caiçaras, ribeirinhos e extrativistas, o programa adota uma abordagem territorial integrada, voltada à redução de desigualdades históricas e à promoção da justiça socioambiental. Nesse contexto, a articulação interministerial e o alinhamento com instituições públicas e sociedade civil ampliam a capacidade de implementação de ações estruturantes, conectando políticas sociais, produtivas e ambientais.
estejam atentos e engajados nas ações do programa
Integração de ações, inovação e valorização cultural
O programa é operacionalizado por meio de um conjunto de ações coordenadas que abrangem desde melhoria das condições de trabalho e acesso a serviços essenciais até a valorização dos saberes tradicionais. Iniciativas como o Projeto Santiago, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, atuam na promoção de condições dignas de trabalho, enquanto a ação Culturas Pesqueiras Tradicionais, desenvolvida em conjunto com o Ministério da Cultura, fortalece a preservação de práticas culturais, conhecimentos ancestrais e identidades territoriais.
No eixo de inovação e formação, destaca-se o programa Jovem Cientista da Pesca Artesanal, que promove a concessão de bolsas de estudo para jovens oriundos dessas comunidades, incentivando a produção de conhecimento científico aplicada à realidade da pesca artesanal. A iniciativa contribui para enfrentar o desafio geracional do setor, estimulando o engajamento da juventude e fortalecendo o sentimento de pertencimento às atividades produtivas tradicionais.
Adicionalmente, o programa incorpora ações de saúde e infraestrutura, como o “Mais Saúde para os Povos das Águas”, que amplia o acesso ao SUS em territórios pesqueiros, além de fortalecer instâncias de participação social, como o Conselho Nacional da Aquicultura e Pesca – Conape, promovendo governança participativa e maior transparência na formulação de políticas públicas.
pelo fenômeno da maré e também podem
ser beneficiadas pelo programa
Impactos estratégicos e perspectivas para o desenvolvimento sustentável
O Programa Povos da Pesca Artesanal avança ao integrar dimensões produtivas, sociais e ambientais, com metas voltadas ao fortalecimento da cadeia do pescado, segurança alimentar, inclusão socioeconômica e estímulo a práticas sustentáveis. Ao incentivar inovação tecnológica e gestão responsável dos recursos pesqueiros, a política contribui para a resiliência das comunidades frente a desafios econômicos e ambientais, ao mesmo tempo em que amplia oportunidades de geração de renda.
Além disso, a iniciativa reforça o compromisso do Estado brasileiro com a promoção da equidade, combate ao racismo estrutural e valorização da diversidade cultural, aspectos fundamentais para o desenvolvimento territorial inclusivo. A integração entre governo, instituições de pesquisa e movimentos sociais cria um ambiente favorável à construção de soluções adaptadas às realidades locais.
Diante desse cenário, é fundamental que pescadores e pescadoras artesanais estejam atentos e engajados nas ações do programa, buscando acesso aos benefícios disponíveis, capacitações e políticas de apoio. A adesão ativa é decisiva para melhorar a qualidade de vida das comunidades pesqueiras, ampliar oportunidades para as novas gerações e garantir a continuidade sustentável da atividade, especialmente entre a juventude, que representa o futuro da pesca artesanal no Brasil.
