Agricultura familiar -  Saiba tudo sobre o Pronaf

Agricultor familiar com caixa de legumes e verduras

Uma das características da agricultura familiar é a produção a partir de pequenos agricultores, com maior diversidade produtiva (policultura), onde normalmente a família tem o papel de proprietária, gestora e ainda é responsável por toda a logística de produção e comercialização.

A ONU (Organizações das Nações Unidas) aponta que a agricultura familiar é responsável por 80% de toda a produção mundial de alimentos e que são mais de 500 milhões de produtores rurais dedicados à agricultura familiar no mundo, o que representa mais de 90% de todas as propriedades agrícolas!

Essa prática consiste na produção de alimentos tradicionais e uma grande variedade de produtos, diferenciando-se da agricultura industrial (o grande agronegócio) que baseia sua produção em uma única cultura (monocultura).

Mercado de hortifruti

De acordo com a Lei nº 11.326 de julho de 2006, um agricultor familiar é caracterizado por realizar atividades rurais envolvendo economia e não deixando de possuir alguns requisitos, que são:

  • Ter uma área de, no máximo, quatro módulos fiscais;
  • Usar a mão-de-obra da própria família na maior parte das atividades;
  • Ter um percentual mínimo de renda originada de suas próprias atividades;
  • Ter as atividades gerenciadas pela própria família.

Importância da agricultura familiar

Essa prática tem grande relevância para a produção de alimentos, tanto no que se refere à quantidade quanto no relativo à variedade e base para a sustentação das famílias brasileiras. De quebra, ainda tem importante papel na geração de empregos, especialmente na zona rural, e na renda e estruturação familiar.

O importante é entender que esse trabalho em menor escala atende a nichos mais específicos, especialmente produtos fabricados e manufaturados na própria unidade rural. 

Segundo a FAO, a família e o campo representam uma unidade que evolui de forma contínua e desempenha funções econômicas, ambientais, sociais e culturais na economia rural mais ampla e nas redes territoriais em que estão integradas.

Benefícios da agricultura familiar

  • Gera empregos e fonte de renda
  • Possibilita a geração de renda familiar em regiões distantes de centros industrializados, oferecendo alternativa, inclusive, para fixação do homem no campo.
  • Além disso, por ela não utilizar uma grande quantidade de maquinários e de químicos, a demanda de mão-de-obra no campo é maior, gerando mais empregos.
  • Faz uso sustentável dos recursos naturais
  • Adota práticas ambientais mais sustentáveis em função da produção em pequena escala com sistemas produtivos muito mais eficientes que se utilizam de menos energia fóssil e muito mais energia renovável.
  • Aproveita as sinergias naturais, utiliza modos de produção orgânica e agroecológica, que conferem aos produtos da agricultura familiar diferencial competitivo na busca por qualidade e responsabilidade socioambiental.
Produtor na sua lavoura de hortaliças

Diminuição do êxodo rural

O êxodo rural vem diminuindo devido à qualidade de vida no campo e a possibilidade de produzir com qualidade e em alta quantidade.

Obtenção de políticas públicas

A União, os estados e municípios devem aumentar a oferta de diferentes vantagens para quem atua com a agricultura familiar, incentivando cada vez mais esse setor tão importante da economia do país. Entre as possibilidades estão programas de crédito, seguros de produção, aquisição e regularização de terras, incentivo à comercialização e custeio de safras, além de fomentar a conectividade e o acesso a tecnologias por parte dos agricultores familiares.

Certificação dos produtos

O reconhecimento por parte de instituições certificadoras incentiva a venda e se torna um benefício comercial para os produtores.

Agricultor trabalhando num motocultivador

Cenário da agricultura familiar no brasil

A agricultura brasileira se destaca entre as maiores do mundo, ocupando a segunda posição no ranking dos maiores produtores de alimento, e ainda representa uma fonte de matéria-prima e de alimentos para inúmeros países.

Subsistência familiar

A agricultura de subsistência no Brasil é um importante instrumento para diminuição da miséria.

No entanto, a baixa produtividade dos pequenos e médios produtores rurais abre debates acerca da necessidade de modernizar esse modelo de produção rural com fins comerciais, passando para o plantio de alta produtividade.

É por meio desse modelo econômico que milhares de famílias sobrevivem em todas as regiões do país, com uma ênfase especial para o norte e o nordeste.

Além disso, não só no Brasil, mas em todo o globo, a agricultura de subsistência exerce grande importância na economia familiar.

Fonte: AgroPós

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